Garimpeiros de Vila Nova saem da clandestinidade

Garimpeiros de Vila Nova, no município de Porto Grande, receberam na última sexta-feira, 9, a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) das mãos do superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Antônio Feijão. O documento consente a atividade pela Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Vila Nova (Coopergavin). A autorização foi garantida após o empenho da deputada Fátima Pelaes, que se articulou em Brasília para resolver a pendência que se arrastava há 14 anos. Neste período os garimpeiros exerciam a atividade clandestinamente.
A luta para garantir o direito de exercer o ofício legalmente teve uma vitória ao longo destes anos, porém a sentença judicial que foi dada, e garantia a exploração mineral na área, não foi respeitada. Mesmo sem a autorização, os trabalhadores continuaram garimpando até um ano e meio atrás, quando a Polícia Federal interditou a área, atingindo diretamente o orçamento de 560 famílias que ficaram sem trabalhar.
Para assegurar os direitos adquiridos aos trabalhadores e a sentença fosse cumprida, a deputada Fátima colocou uma equipe técnica à disposição, que agiu junto a órgãos competentes e, pessoalmente, a parlamentar se articulou até conseguir a PLG. Com a Permissão, a Cooperativa tem a posse da terra e pode explora-la durante cinco anos; o direito à licença ambiental que permite a captação de recursos para compra de maquinário, e a liberação para comercializar o ouro diretamente com a Caixa Econômica, eliminando a atravessador, que ficava com 30% do lucro dos clandestinos.

“A luta de anos encerra agora, com este documento. Ele permitirá que nossos associados trabalhem em segurança no garimpo. Foi uma grande conquista para os 1.465 garimpeiros que estavam obrigados a trabalhar na clandestinidade”, afirmou José Dourado, presidente da Coopergavin. A deputada Fátima Pelaes afirmou que cumpriu seu compromisso com os trabalhadores. “Estamos devolvendo o direito adquirido de trabalho legal, sem o risco de interrupção, dentro dos critérios regulares. Isso dá dignidade para as famílias”, disse a deputada.

(Mariléia Maciel)

  • A verdade é que quem ganhou a area para a Cooperativa, na Justiça Federal, foi o Advogado Dr. Genivaldo Marvulli. Bem como a Licença Mineraria no DNPM.

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