MPF convoca audiência pública para debater os impactos da contaminação por mercúrio na bacia do Tapajós (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) vai promover audiência pública em Santarém (PA) para debater os impactos da contaminação por mercúrio na bacia do Tapajós e para deliberar sobre a criação de um fórum de discussão sobre a contaminação do rio.
A audiência pública será realizada no próximo dia 20, a partir das 14 horas, no auditório Wilson Fonseca, na unidade Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

O MPF destaca que diversos estudos técnicos, dentre os quais os elaborados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Ufopa, apontaram grave estado de contaminação por mercúrio do povo Munduruku, habitantes da bacia.

Detalhes dos resultados encontrados – Nas pesquisas, níveis de mercúrio acima de limites seguros foram detectados em 57,9% a 99,09% dos indígenas avaliados.
Um dos estudos verificou que 72,72% dos examinados relataram algum sinal ou sintoma sistêmico de contaminação, dentre os quais 87,5% eram de origem neurológica.
A análise dos peixes indicou que não há dúvidas que os indígenas ingerem pescado contaminado por mercúrio em concentrações muito acima dos limites reconhecidos internacionalmente como seguros.

Organização da audiência – Estão sendo convidados a compor a mesa representantes de instituições como o Ministério Público do Estado do Pará, Ufopa, Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais do Município de Santarém, Projeto Saúde e Alegria, Sociedade para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente, Grupo de Defesa da Amazônia, Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas, Movimento Tapajós Vivo, Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns, Comissão Pastoral dos Pescadores da Arquidiocese de Santarém, WWF Brasil, Pastorais Sociais da Arquidiocese de Santarém, entre outros.

O público-alvo da audiência pública é a sociedade civil organizada, instituições governamentais e não governamentais que tenham como objetivo a proteção à saúde e ao meio ambiente.

Aqueles que tenham interesse em participar devem habilitar-se mediante inscrição que poderá ser feita na sede da Procuradoria da República em Santarém, na avenida Marechal Castelo Branco, nº 915, ou pelo e-mail [email protected] com a indicação expressa no assunto dos termos “Inscrição em audiência pública”, até a véspera do evento, e no local da audiência, até o início dos trabalhos, podendo ser limitado o número de expositores a critério da coordenação dos trabalhos.

Íntegra do edital de convocação da audiência pública

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