Decisão sobre nova tarifa de ônibus ainda deve se arrastar por mais alguns meses

A decisão quanto à nova tarifa de ônibus vai ficar mesmo com o poder judiciário. A tentativa de conciliação entre o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) no processo que move contra a Prefeitura de Macapá na 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública fracassou.

A audiência marcada para esta quarta-feira, 17, na 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública tentava um entendimento a partir do pedido formulado em agosto, pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap). O pedido de reajuste foi judicializado após a Prefeitura de Macapá negar reajuste no valor da tarifa, que hoje é de R$ 2,10, a mais barata do Brasil.

A ação ordinária com pedido de antecipação de tutela nº 0043338-75.2014.8.03.0001 tem como parte autora as empresas de ônibus  e como réus a prefeitura de Macapá e a CTMac. A juíza Keila Utzig preferiu se manifestar sobre a antecipação de tutela somente após a CTMac apresentar contestação planilha do Setap. O prazo expira em 20 de outubro. A CTMac confirmou durante a audiência ainda não ter nenhum estudo.

Após a manifestação da CTMac, o Setap poderá contestar os números da prefeitura. Depois disso, a Justiça deve nomear uma perícia para analisar as duas planilhas. O Ministério Público será ouvido em seguida e só depois a juiz decide se concede ou não a tutela antecipada de R$ 2,50, até o julgamento do mérito. A juiz Keila Utzig adiantou que vai solicitar à Confederação Nacional dos Transportes (CNT) uma lista de peritos habilitados para realizar o estudo com base nas planilhas apresentadas pelo Setap e prefeitura de Macapá.

O Setap encaminhou cálculos e demonstrou que a tarifa encontra-se com grande defasagem. O cálculo apontou o valor de R$ 2,71 como adequado e justo. Um dos grandes gargalos é quanto ao preço do combustível. Os ônibus usam um diesel especial que no mercado local chega a quase R$ 3.

(Ascom/Setap)