O Governo do Amapá reuniu entidades representativas do empresariado do Estado e diretores de duas das três empresas que venceram concorrência pública para prospectar petróleo na costa do Amapá. O objetivo é assegurar que o maior número de investimentos possíveis nas operações sejam realizados no Amapá, fortalecendo os setores locais de bens e serviços. O encontro ocorreu neste domingo, 14, no Palácio do Setentrião e foi coordenado pelo próprio governador Waldez Góes.
O governador reafirmou que o Amapá possui condições favoráveis para colaborar e participar da cadeia econômica de pesquisa e posteriormente de exploração. “Criamos um ambiente político institucional favorável, com todas as condições legais, transparência e segurança para todos aqueles que querem instalar-se e gerar emprego e renda. O que for preciso criar em termos de legislação, dentro da lei, vamos criar”, assegurou.
Waldez ressaltou ainda a importância do Estado participar do maior número possível de atividades e solicitou às empresas que primeiramente busquem informações de fornecimento de bens e serviços no Estado. “Eu acredito na possibilidade do Amapá atender as demandas logística das empresas. Para isso, precisamos saber as necessidades e nos preparar para ofertar esses serviços”, explicou.
Do encontro participaram o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, Elizir Viterbino, o deputado federal Marcos Reátegui, representando a bancada parlamentar federal e entidades como o Sebrae, a Federação do Comércio, a Associação Comercial e Industrial do Amapá e empresários de vários setores.
Na reunião, duas das empresas que detém o direito em seis blocos de exploração na costa amapaense, a gigante petrolífera britânica BP e a francesa Total E&P, apresentaram ao governo um relato sobre o andamento do processo e informaram a intenção de fazer a perfuração de até dez poços nos próximos três anos. Para isso o grupo fez um levantamento de dados e estudo sísmico que vai apontar onde devem iniciar as perfurações.
De acordo com a Ivan Simões Filho, vice-presidente de relações institucionais da BP, foi “encorajador ver toda essa união e disposição dos organismos públicos e da iniciativa privada por um objetivo”. Para ele, estabeleceu-se uma via de mão dupla: “Vamos mostrar como funciona esta indústria e vamos aprender como é o Estado do Amapá”.
A BP que irá perfurar apenas um bloco (FZA-M-51) e a Total que irá operar os outros 5 (FZA-M-55 a 59) adiantaram que a decisão é utilizar a cidade de Oiapoque como base de operações aéreas com a instalação de um centro de distribuição de combustível de aviação. As primeiras sondas estão previstas para chegarem à costa do Amapá em 2017. As duas empresas tem como sócia a Petrobras.
A próxima etapa para o processo de instalação das petrolíferas será a realização de Audiências Públicas onde o projeto será levado ao conhecimento da sociedade e de que forma o Amapá pode ser beneficiado. Os locais de realização das audiências serão definidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Depois desta fase, as empresas precisam ainda do licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo informou Ulisses Martins, diretor de assuntos corporativos da Total E&P, vários estudos já foram realizados por profissionais do estado através da Universidade Estadual do Amapá (UEAP). Aproximadamente 45 pessoas foram contratadas e realizaram o levantamento das informações relacionados a economia, infraestrutura, agricultura e meio ambiente que estão subsidiando as empresas no estudo de impactos ambientais.
Impostos
O governador Waldez Góes questionou a empresa sobre a participação do Estado na arrecadação de impostos. Simões disse que um estudo técnico das empresas aponta que cerca de 70% dos impostos gerados pela atividade de prospecção podem ser arrecadados pelo Estado. Outro questionamento foi sobre a compra do combustível que será utilizado no serviço de exploração. Os empresários informaram que a princípio seria em Belém, porém, após tomarem conhecimento durante a reunião de que o Amapá não arrecadaria o ICMS e sim o Estado do Pará, os representantes se comprometeram em realizar um novo estudo e avaliarem a possibilidade de adquirirem o produto no Amapá.
“Estamos de volta à costa do Amapá porque o conhecimento muda. A tecnologia muda. O conhecimento geológico hoje é bem maior por isso voltamos com o sonho de encontrar petróleo e precisaremos de tudo que pudermos utilizar de serviços do Amapá, e nós vamos utilizar”, disse Ivan Simões.
Também ficou assegurado novas rodadas de conversações com secretário de Estado da Industria, comércio e Mineração, Eliezir Viterbino, sobre a forma que o Amapá participará do projeto, quais benefícios terão e os mecanismos para assegurar que a população seja a maior beneficiada.
Exploração
A Bacia da Foz do Amazonas estende-se ao longo da costa do Estado do Amapá e da Ilha de Marajó (Pará); e tem potencial para descoberta de petróleo e gás combustível, totalizou ofertas de de R$ 750,1 milhões com previsão de investimentos de R$ 1,5 bilhão no leilão realizado pela Agencia Nacional de Petróleo (ANP) em 2013. A região foi a que recebeu a maior oferta na história dos leilões da ANP, com lance de R$ 345,9 milhões feito pelo consórcio formado pelas empresas BP Energy do Brasil LTDA, Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A e Total E&P do Brasil LTDA.
Pesquisas
As pesquisas de diagnóstico ambientais foram realizadas por meio de um Termo de Cooperação no valor aproximado de R$ 268 mil com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá (Fapeap) – órgão vinculado ao governo do Estado. Atuaram diretamente no processo 20 profissionais do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa) e da Universidade do Estado do Amapá (Ueap). O material subsidia as empresas BP e Total na construção do plano de Estudos de Impactos Ambientais, utilizado para a retirada da licença ambiental no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
(Texto: Secom/GEA)