Com o objetivo de reduzir o crescente aumento nos preços da gasolina, diesel e álcool, o senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) apresentou, nessa sexta-feira (7), um Projeto de Lei que estabelece a alíquota zero de todos os impostos federais incidentes sobre os combustíveis. No projeto, a previsão de alíquota zero deverá entrar em vigor até 31 de dezembro de 2022.
Segundo Randolfe, “a função principal do projeto de lei é a redução do valor dos combustíveis para toda a sociedade brasileira”. O senador explica ainda que “os tributos federais sobre os combustíveis, em especial sobre a gasolina e o diesel, vendidos no país, têm crescido de forma assombrosa e consumido boa parte da renda dos brasileiros”.
O senador lembra que, atualmente, o Governo Federal arrecada cerca de 15% do preço verificado na bomba de combustível. “Com nossa proposta e a sanção do Presidente da República, a redução efetiva a cada tanque de gasolina será de praticamente R$ 40”, afirma.
Ainda de acordo com Randolfe, em apenas cinco anos os impostos federais mais que dobraram no preço final da gasolina o que tem causado, por exemplo, incontáveis aumentos nas tarifas de ônibus.
O senador lembra ainda que o presidente da república demonstrou interesse em reduzir os tributos federais sobre os combustíveis apenas se os governadores zerassem o ICMS. Segundo o senador, “vale a máxima de que quem tem menos a perder deve dar o primeiro passo. O Governo Federal abrirá mão de 2% ao fixar a alíquota para todos os combustíveis, enquanto os estados deverão deixar de receber 20% do ICMS sobre combustíveis”.
Para Randolfe, “ é importante que Bolsonaro dê o primeiro passo para uma mudança significativa, apoiando a aprovação na íntegra o projeto de lei apresentado”.
No texto apresentado Randolfe lembra ainda de outro Projeto de Resolução apresentado por ele em 2018 que fixa alíquota máxima para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis em todos os Estados. “Meu PRS 24/2018, no momento, aguarda relatório na Comissão de Assuntos Econômicos. Com o apoio do Governo Federal, é possível a redução do ICMS de forma rápida”, explica.
(Texto: Carla Ferreira)