“Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de,
sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.”
(Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos)
sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.”
(Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos)