Acácio Favacho apresentará relatório da MP que organiza cargos em comissão esta semana
O deputado destaca que o parecer não vai trazer aumento de despesas e que a aprovação da matéria representará um ganho para gestão pública do País.
O deputado Acácio Favacho (PROS-AP) foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), para relatoria da Medida Provisória 1042/21. O parecer, que deverá ser analisado esta semana, simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
“Estamos trabalhando firmes para apresentar um relatório que atenda às expectativas da população. É importante destacar que não haverá aumento de despesas. O que iremos apresentar está dentro do Orçamento. Vamos trabalhar para que esta MP seja aprovada esta semana. Com certeza, será mais um ganho para o Brasil”, explica o relator.
A proposta traz critérios gerais para ocupação dos cargos em comissão e funções de confiança. De acordo com o texto, será preciso comprovar idoneidade moral, reputação ilibada e perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo.
Além disso, não podem ocupar esses cargos pessoas inelegíveis por lei.
O Poder Executivo fica, ainda, autorizado a reorganizar, extinguir e transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações. A MP também autoriza o governo a criar e alterar denominações de secretarias por meio de ato do Poder Executivo.
“O texto da MP traz grande avanço na qualidade da gestão pública, por isso precisa ser aprovada. O Brasil não pode parar”, afirma Favacho.
Tramitação
A Medida Provisória 1042/21 será analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
13 Comentários para "Acácio Favacho é o relator da MP 1042/21"
Compromisso com o povo do Amapá . Parabéns dep. Acácio Favacho . 👏👏👏👏
Parabéns Dep Acácio Favacho pelo belo trabalho que vem fazendo, e pelo comprometimento com o povo. 👏🏻👏🏻👏🏻
Parabéns Dep .Acácio trabalho e compromisso
Parabéns Dep .Acácio o povo do Amapa agradece
Parabéns Dep .Acácio sempre ao lado do povo do Amapa
Muito bem Dep. Acácio Favacho, sempre trabalhando com seriedade e buscando o bom senso para o nosso povo!!
Deputado Acácio Favacho sempre comprometido com o povo brasileiro
Deputado Acácio Favacho sempre comprometido o povo brasileira
Deputado Acácio para baixo sempre comprometido com os anseios da sociedade do povo brasileiro.
Por trabalhar com grande seriedade, a Câmara vem designando ao Deputado Acácio, importantíssimas missões. A MP 1042/2021 vai ser mais uma vitória de seu mandato.
Deputado Acácio confio no seu trabalho!
O deputado @acaciofavacho vem fazendo um grande trabalho e assim como fez na PEC do apagão vai conseguir aprovação da PEC 1042/21
Dep. Acácio sempre comprometido!