O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 16 , o Projeto de Lei nº 54, de 2021. A medida estabelece um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público, na forma de uma espécie de poupança.
O objetivo é enfrentar um dos maiores desafios atuais da educação: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego.
A intenção é incentivar o acesso e a permanência dos jovens no ensino médio, mitigar efeitos das desigualdades na conclusão do ensino, reduzir taxas de retenção, abandono e evasão escolar e contribuir para a inclusão social. O primeiro ano do ensino médio é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República