Em sessão deliberativa remota nesta quarta-feira (22), o Senado ampliou o número de trabalhadores informais e autônomos que poderão receber o auxílio de R$ 600 durante o período de emergência de saúde pública causada pela pandemia da covid-19 no País. A matéria ainda precisa ser sancionada pelo presidente da República para que milhares de motoristas e entregadores de aplicativos, condutores de transporte escolar, taxistas, artesãos, diaristas, feirantes, entre outros profissionais, possam receber o recurso.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), destacou a importância da aprovação da matéria.
“Diante das dificuldades que este momento impõe aos brasileiros, principalmente aos mais humildes, mais uma vez o Senado Federal cumpre sua obrigação. Aprovamos a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 para outros trabalhadores que não tinham sido comtemplados até agora”, escreveu Davi em uma mídia social.
“Milhares de brasileiros aguardam esse dinheiro para poder minimizar os efeitos na queda de renda por conta da redução da atividade econômica. Essa matéria precisa ser sancionada o mais breve possível”, acrescentou o presidente do Senado.
O parecer ao substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 873/2020, do senador Esperidião Amin (PP-SC), obteve a unanimidade dos votos dos presentes na sessão. O projeto original do Senado, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi aprovado em sessão remota no último dia 2, e na Câmara recebeu emendas ao texto.
As categorias que passarão a ter o direito de receber o auxílio emergencial, desde que cumpridos todos os requisitos necessários, são:
Agricultores familiares
Artistas e técnicos de espetáculos
Aquicultores
Atletas, treinadores, árbitros e demais profissionais envolvidos com a realização de competições esportivas
Caminhoneiros
Catadores de materiais recicláveis
Diaristas
Feirantes e barraqueiros de praia
Garçons
Garimpeiros e mineiros
Guias e agentes de turismo
Manicures e pedicures
Ministros de culto, missionários e teólogos
Motoristas e entregadores de aplicativo
Motoristas de táxi e mototaxistas
Motoristas de transporte escolar
Pescadores artesanais, marisqueiros e catadores de caranguejos
Profissionais autônomos da educação física
Técnicos agrícolas
Vendedores ambulantes e camelôs.
(Texto e foto: Assessoria de Imprensa de Davi Alcolumbre)