As denúncias contra o ex-deputado Balieiro

O ex-deputado Agnaldo Balieiro teve prisão cautelar decretada no final da tarde de hoje pelo desembargador Carmo Antônio, que entendeu que ele tem deliberadamente se ocultado para não receber as notificações, citações e intimações dos processos em que é réu. Balieiro é acusado, pelo Ministério Público Estadual,  de cometer  crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Carmo Antônio destaca que está patente a tentativa do ex-deputado de ludibriar a ação do Poder Judiciário.

Em maio deste ano o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça ofertou, na ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a denúncia contra o ex-deputado estadual Agnaldo Balieiro da Gama.

Segundo apurou o MP-AP, com base nos documentos apreendidos durante a Operação Eclésia, em maio de 2012, o Balieiro recebeu da Assembleia Legislativa do Amapá, a título de ressarcimento, no período de fevereiro de 2011 a abril de 2012, quase R$ 1 milhão (982.149,89), usando notas frias.

“O ex-deputado Agnaldo Balieiro se utilizou de notas fiscais falsas para justificar o pedido de ressarcimento, além de não ter havido a contraprestação descrita no documento fiscal por ele apresentado à Casa de Leis. Em junho de 2011, por exemplo, o denunciado recebeu da ALEAP, a título de ressarcimento, o montante de R$ 86.034,50 (Oitenta e seis mil, trinta e quatro reais e cinquenta centavos) destinado a cobrir despesas supostamente realizadas por ele, no âmbito da chamada verba indenizatória”, destacou o MP-AP na denúncia.

Em junho de 2011, o ex-deputado apresentou  nota fiscal no valor de R$ 9 mil, supostamente emitida por uma empresa de informática. Durante as investigações, o MP comprovou  que a referida nota era falsa, sendo confirmada pela própria dona da loja. “A loja encerrou as atividades, de fato, no mês de abril de 2009, inclusive entregando o ponto ao locador”, disse a empresária em depoimento.

Agnaldo Balieiro foi eleito deputado pelo PSB em 2010.

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