Caravana da Cidadania do TRE vai a Mazagão

TRE-AP realiza Caravana da Cidadania no Município de Mazagão

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizará, nos dias 17, 18 a 19 de junho, a Caravana da Cidadania no Município de Mazagão. Durante a ação ocorrerá a Sessão Itinerante do TRE no Fórum do município  (quarta-feira), e capacitação de pretensos candidatos e dirigentes de Partidos Políticos (quinta e sexta-feira), no mesmo local.

Também serão realizados atendimentos na Escola Estadual Dom Pedro I. A medida visa a preparação para as Eleições 2016 e demonstra a aproximação entre o TRE e o eleitorado mazaganense, além de dinamizar os serviços da Justiça Eleitoral em Mazagão.

Sessão Itinerante
A Sessão Itinerante será realizada nesta quarta-feira (17), às 16h, no Fórum do município, localizada na Avenida Intendente Alfredo Pinto, S/N, no centro da cidade. O evento, aberto ao público, terá pauta de julgamentos exclusivamente de processos da 5ª Zona Eleitoral de Mazagão e será antecedida por uma Prestação de Contas sobre os custos da eleição naquele município.
A ação possibilitará aos cidadãos de Mazagão assistir julgamentos e terem uma noção de como a Corte julga os recursos. A medida também atende ao indicativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que os Tribunais se aproximem do seu jurisdicionado.

Capacitação
O TRE-AP promoverá na quinta e sexta-feira, respectivamente 18 e 19 de junho, o curso Política e Cidadania: responsabilidade de todos. A capacitação tem como público alvo membros de Partidos e pretensos candidatos nas Eleições 2016. As palestras serão ministradas no Fórum da cidade, localizado na Avenida Intendente Alfredo Pinto, Nº 1205, no centro, de 8h às 12h e de 14h às 18h, por servidores da Justiça Eleitoral.
Mazagão será a segunda cidade do Estado beneficiada com a capacitação,  elaborada pela Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE/TRE). A ação será executada em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público Estadual (MP/AP), Ministério Público Federal (MPF/AP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP).
O curso abordará os seguintes temas: Criação de Partidos Políticos, Atuação Partidária, Convenção Partidária, Inelegibilidade, Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Infrações e Crimes Eleitorais, Fiscalização da Propaganda, Captação de Recursos e Prestação de Contas, Das finanças e Contabilidade dos Partidos.

Os interessados poderão se inscrever no site do TRE: http://www.tre-ap.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/eventos/inscricao-de-eventos

Caravana da Cidadania na Escola
Paralelo ao Curso para pretensos candidatos, o TRE fará atendimentos na  Escola Estadual Dom Pedro I, localizada na Avenida Intendente Alfredo Pinto, Nº 1205, em frente a Praça 23, no centro da cidade Os serviços que serão ofertados serão: Alistamento Eleitoral, Recadastramento Biométrico, palestras. A ação, coordenada pela EJE, faz parte do Programa Eleitor do Futuro, que tem o objetivo de formar cidadãos mais conscientes de seu papel na construção de uma sociedade livre e democrática.

(Texto: Elton Tavares, da Assessoria de Comunicação e Marketing do TRE-AP)

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