Combate à crise – No Amapá governo reduz cargos e salários

O novo pacote de medidas de contenção à crise econômica anunciado na manhã desta terça-feira, 6, pelo Governo do Amapá vai incidir diretamente na folha de pagamento do funcionalismo público. Na prática, as despesas com vencimentos do Executivo vão deixar de sofrer uma pressão financeira de R$ 42,2 milhões ao ano.

A diminuição de R$ 20% nos salários do governador, vice-governador, secretários e adjuntos vai economizar R$ 4,1 milhões ao ano. A reforma salarial passará, ainda, pela Defensoria Pública Geral do Estado do Amapá (Defenap), onde a readequação de vencimentos para cargos especiais vai desinchar o pagamento do funcionalismo em R$ 1 milhão por ano.

Outros R$ 9,9 milhões deixarão de ser gastos anualmente com cargos comissionados e contratos administrativos – dos quais 270 e 200 serão extinguidos, respectivamente. Em função desta redução de postos haverá readequação de funções, além da extinção de instituições públicas, cujo objetivo é otimizar recursos e garantir maior eficiência na administração.

O governo também vai cobrar o ressarcimento de gastos com vencimentos oriundos da cessão de servidores que atualmente estão à disposição de outros poderes com ônus para o Estado, e, com isto, compensar a folha em mais R$ 10,9 milhões por ano.

Outra proposta do Executivo é aumentar a interiorização de funcionários públicos. Segundo os cálculos da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), aliada ao corte de contratos administrativos, esta medida vai poupar gastos anuais de R$ 16,4 milhões – mesmo com o aumento de ajudas de custo pagas a servidores que irão trabalhar no interior do Estado.

(Secom/GEA)

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