Dalva Figueiredo representa parlamento brasileiro no Fórum Indígena da ONU

É a segunda vez que a deputada federal Dalva Figueiredo (PT) participa do Fórum Permanente para Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas – ONU. O evento, que acontece em Nova Iorque, iniciou ontem e encerra dia 18. Na abertura, a vice-secretária geral da ONU, Asha-Rose Migiro, afirmou que os povos indígenas seguem sofrendo pela falta de respeito com seus direitos.

Este ano, o encontro que reúne cerca de dois mil indígenas de diversos povos, parlamentares, gestores e pesquisados dos Estados Membros, tem como tema especial “A doutrina do descobrimento: sua repercussão no tempo e os direitos dos povos indígenas em receber reparação por conquistas do passado”. A escolha do tema consta nos artigos 28 e 37 da Declaração das Nações Unidas dos Direitos dos Povos Indígenas.

O Fórum avaliará ainda como as constituições nacionais contemplam os direitos expressos na Declaração da ONU. “A ideia aqui é fazermos um amplo debate sobre as leis em cada país e se os direitos indígenas são reconhecidos e respeitados”, explica Dalva Figueiredo.

Haverá também um painel com exposição de boas práticas executadas em diversas partes do mundo e informações sobre os impactos das mudanças climáticas em terras indígenas. “Como se vê, o Fórum possibilita uma ampla discussão sobre assuntos correlatos ao tema principal. É sem dúvida, ótima oportunidade de aprendizado e troca de experiências”, disse a parlamentar.

Dalva é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas da Câmara, e em seu pronunciamento, levará à ONU os debates do Legislativo brasileiro, como a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 215/2000, que pretende incluir, dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional, a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e quilombolas.

“Terras indígenas representam muito mais que um instrumento de subsistência, elas expressam a territorialidade destas populações. Por isso a demarcação de terras indígenas não deve contemplar apenas uma realidade física, mas os diferentes usos que os povos fazem, pois a terra representa ao mesmo tempo um sistema natural e sócio-cultural”, avalia.

A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara e aguarda a criação de comissão especial para sua análise. “Além da PEC 215, abordarei nos meus discursos o Projeto de Lei 1610/96, que trata a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas”, disse a deputada.

(Texto: Assessoria de Comunicação da deputada  Dalva Figueiredo)

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