TRE-AP absolve Roberto Góes

TRE-AP absolve Roberto Góes por suposto abuso de poder econômico nas Eleições 2012

O Tribunal Regional Eleitoral Amapá (TRE-AP), em sessão realizada ontem, quarta-feira (22), por unanimidade, absolveu Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva por suposto abuso de poder econômico nas Eleições 2012. O recurso foi interposto pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), contra Roberto Góes, na época, prefeito de Macapá. A decisão foi tomada por inexistência de provas robustas e incontroversas.
Conforme a ação, durante as eleições municipais, o então gestor da capital amapaense teria realizado contratação de pessoal em período vedado, com a finalidade que estes servidores participassem da campanha eleitoral e doassem parte de seus proventos para sua reeleição.

Os membros da Corte votaram com o relator do caso, desembargador Agostino Silvério Junior, com exceção do  juiz Vicente Gomes, que se declarou suspeito para julgar o recurso por ter trabalhado com os advogados que atuaram no caso, antes de ingressar no TRE-AP. O resultado manteve a decisão do juiz da 10º zona Eleitoral.

A sessão, conduzida pelo seu Presidente do TRE-AP, desembargador Raimundo Vales, marcou o início dos julgamentos de processos da Justiça Eleitoral 2014.

Participaram da sessão os juízes Raimundo Vales (Presidente), Agostino Silvério Junior (Vice-Presidente Corregedor), Ernesto Collares, Stella Ramos, Cassius Clay e Vicente Gomes. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Miguel Lima.

(Assessoria de Comunicação/TRE-AP)

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