TRE aplica multa de cinco mil ao PSC

TRE-AP multa PSC por propaganda eleitoral antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta quarta-feira (23), multou o Partido Social Cristão (PSC) em R$ 5.000,00 (cinco mil) por propaganda eleitoral antecipada. A condenação é fruto de representação do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Na mesma ação, o PSC foi condenado com cassação de 25 minutos de tempo de Propaganda Partidária no primeiro semestre de 2015, por desvirtuamento da mesma.

Conforme a representação, o PSC realizou propaganda Eleitoral antecipada durante inserções de TV exibidas em maio de 2014 e cometeu o ilícito quando fez o chamamento público para sua convenção que seria realizada em junho deste ano.

(Elton Tavares/Assessoria de Comunicação do TRE-AP)

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