Fiscalização acaba com mais de 10 festas clandestinas em Macapá

Dezenas de eventos clandestinos foram flagrados e aglomerações em logradouros públicos foram dispersadas pela fiscalização realizada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) com a Polícia Militar (PM/AP) e as equipes de fiscalização da Vigilância em Saúde do Estado (SVS) e da Prefeitura de Macapá (PMM) e Santana (PMS), por meio da Cooperação Técnica assinada na quarta-feira (2), início da “Operação Covid 2021”. As ações visam garantir as normas de prevenção e, principalmente, coibir as constantes aglomerações, para tentar frear o crescimento dos casos da Covid-19 e uma possível 3ª onda da pandemia no Estado.

A coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-AP) e do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP), promotora de Justiça Andrea Guedes, informou que a força-tarefa foi organizada para ampliar a capacidade de fiscalização das atividades consideradas não essenciais e reforçar as medidas decretadas pelo Estado e pela PMM, incluindo a Lei Seca, estabelecida até segunda-feira (7), com proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, praças e logradouros.

O MP-AP colocou em campo sua força máxima, além do NIMP e GAECO-AP, conta com o Gabinete Militar do MP-AP na operação organizada com as equipes da PM/AP, SVS e de fiscalização dos Municípios de Macapá e Santana, com apoio da Guarda Municipal de Macapá, divididas por zonas nas duas cidades mais populosas do Estado.

No sábado (5) e madrugada de domingo (6), mais de 10 festas clandestinas foram encerradas pela fiscalização conjunta, sendo que, em uma única abordagem, foram flagradas mais de 500 pessoas em um evento no bairro Jesus de Nazaré, na capital, e outro flagrante no Igarapé da Fortaleza, com um público estimado de aproximadamente 300 pessoas. As ações para coibir as aglomerações se estenderam durante o domingo (6), pelos logradouros, estabelecimentos e balneários de Macapá e Santana, e pontos turísticos como Curiaú e Fazendinha.

Um barco superlotado foi impedido de sair para a cidade de Afuá-PA por não cumprir as medidas sanitárias e o proprietário foi encaminhado para prestar esclarecimentos no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), com a questão sendo encaminhada também para a Capitania dos Portos. A SVS também estendeu sua fiscalização para portos e aeroportos.

Em cinco dias de “Operação Covid 2021” foram feitas centenas de abordagens com orientações, autuações e até interdição de um estabelecimento, no Centro de Macapá, por reincidência de funcionamento sem o devido licenciamento obrigatório. Balneários, restaurantes, um quiosque, dois Mini-Boxs e o dono da embarcação foram multados, ainda ocorreram apreensões de equipamentos de som e bebidas alcoólicas nas festas clandestinas, com dispersão das aglomerações encontradas.

“Todas as nossas frentes de trabalho, seja no combate à criminalidade ou na fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias para evitar uma nova onda de contaminação pelo vírus, são baseadas na atuação conjunta. As situações flagradas são de total descaso e desrespeito à vida, principalmente, grande irresponsabilidade dos organizadores, alguns casos de pessoas físicas, promovendo essas aglomerações proibidas pelos Decretos Estadual e Municipais. Por isso, é muito importante essa união das instituições para alcançarmos nossos objetivos e todas as equipes estão de parabéns pelo trabalho realizado”, manifestou Andréa Guedes.

(Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá)

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