MP recomenda revogação do decreto que autoriza o retorno das aulas

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio das Promotorias de Saúde e Educação, recomendou ontem, 9, à Prefeitura de Macapá   a suspensão do decreto que autoriza o retorno das aulas no formato híbrido – presencial e on-line – nas escolas particulares. A medida atende a uma solicitação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

A recomendação foi feita durante reunião na sede do MPE no Complexo Cidadão Zona Norte, da qual participaram os promotores da Saúde, Fábia Nilce e Weber Penafort, promotor da Educação, Roberto Álvares, procurador-geral, Narson Galeno, procurador do Estado, Rodrigo Pimentel, superintendente de Vigilância em Saúde, Dorinaldo Malafaia, prefeito de Macapá, Antônio Furlan, e representantes da gestão municipal.

O decreto que autoriza o retorno das aulas no formato híbrido foi assinado no dia 3 de fevereiro pelo prefeito Antônio Furlan e está em vigor desde a segunda-feira, 8, quando houve o retorno presencial das aulas no ensino infantil nas escolas da rede particular de Macapá. Na reunião, o prefeito Furlan pediu ao Ministério Público que formalize a recomendação por escrito, para posteriormente tomar as medidas necessárias.

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