A Procuradoria-Geral do Amapá (PGE) encaminhou, nesta segunda-feira, 8, um ofício ao Ministério Público Estadual (MPE/AP) solicitando providências à Promotoria de Saúde quanto a decisão da Prefeitura de Macapá autorizando a volta das aulas presenciais da educação infantil da rede particular.
A PGE enfatizou que existe um decreto estadual normatizando todo o processo de controle e combate à pandemia, e que ainda não existe uma data definida para o reinício das aulas de forma presencial. De acordo com o procurador geral, Narson Galeno (foto), o Decreto Municipal não se sobrepõe ao Decreto Estadual.
“Essa medida do município de Macapá nos traz uma preocupação muito grande, pois, no decreto estadual ainda não há a liberação do início das aulas de forma presencial. Isso vai gerar um transtorno enorme na área da saúde, pois uma decisão como essa pode contribuir para o aumento de casos de covid 19 na capital”, disse Narson Galeno.
1 Comentário para "PGE aciona Ministério Público contra liberação de aulas presenciais"
Como professora da rede particular de ensino e também pessoa inclusa no grupo de risco da covid 19, me vejo em total desespero por parte desse impensado decreto.
Estamos quase iniciando a etapa de vacinação dos professores em Macapá, não vejo necessidade em executar aula presencial tão perto da vacinação. Nós professores da rede particular não paramos de trabalhar, tivemos nossos salários atrasados e diminuídos em função de muitos pais terem tirado seus filhos das escolas.
Devemos apelar para o bom senso das pessoas, pois MUITOS pais e responsáveis falam que shopping, boates, parques, festas, restaurantes estão funcionando normalmente (sem necessidade, não deveriam estar abertos ao público por se tratar de aglomerações desnecessárias), e que escola também deveria, porém, funcionários e professores também são do grupo de risco e não foram imunizados.
Espero que tomem a decisão correta e sadia para todos, e que venha a vacina!