“Se as autoridades públicas, na sua função de vigilância epidemiológica atestaram a necessidade de medidas como: isolamento social, quarentena, funcionamento apenas de serviços essenciais, não é plausível nem razoável que o Judiciário adote outra medida, na contramão de tais especialistas, bem como da ciência e das recomendações de todas as autoridades mundiais em saúde pública, sobretudo a Organização Mundial da Saúde”, assim se manifestou o desembargador Rommel Araújo ao negar hoje pedido de liminar da loja Show dos Calçados que pugnou pela sua imediata reabertura para retomada de suas atividades mercantis alegando que já não possui mais forças financeiras para efetivar o pagamento de seus colaboradores e fornecedores.
Na decisão, o desembargador disse que não fecha os olhos para os problemas econômicos enfrentados pelos comerciantes não só de Macapá, mas do Brasil e do mundo inteiro, porém a preservação da vida deve ser defendida a qualquer custo. Rommel Araújo ressaltou que a reabertura do comércio, diante do acentuado crescimento da curva de contaminação da Covid-19, poderá causar grave lesão à saúde público e levará ao colapso a rede hospitalar. Ele enfatizou que apenas nessa sexta-feira, 24, até as 12 horas foram confirmados mais 78 novos casos da doença, elevando o número de infectados para 633 e 18 óbitos. “Isso demonstra que a curva de contaminação está em plena expansão”, disse.
Na contramão
Ontem à noite a desembargadora Sueli Pini ordenou a reabertura de lojas de móveis e eletrodomésticos. A decisão de Sueli Pini atende pedido feito pelo Sindicato do Comércio Varejista de Móveis e Eletrodomésticos. Semana passada, em carta aberta ao governador Waldez Góes e ao prefeito Clécio Luís publicada nas redes sociais, Sueli Pini já defendia a reabertura de lojas e igrejas.
O governo do Amapá informou que vai recorrer da decisão de Pini.
Na quinta-feira o desembargador Gilberto Pinheiro concedeu liminar para as lojas Center Kenedy reabrirem. A liminar foi suspensa hoje pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, João Lages. Ele disse que a saúde pública deve ser preservada e que o isolamento social é a forma mais eficaz de combater o novo coronavírus.
Lages é uma das 633 pessoas no Amapá a contrair o coronavírus, mas já está plenamente recuperado.
