Pelo decreto assinado hoje pelo prefeito Clécio Luís, de Macapá,  uso da máscara de proteção facial, com proteção da boca e nariz, é obrigatório a todos os colaboradores e clientes nos espaços internos e públicos dos empreendimentos.
O não cumprimento acarreta em multa de um salário mínimo, sendo no valor de R$ 1.045,00 para quem for flagrado sem o acessório; e multa de dois salários mínimos, sendo no valor de R$ 2.090,00, para quem for reincidente.
O valor arrecadado será convertido em doações a entidades sem fins lucrativos.