Nota de repúdio

A REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS NO AMAPÁ, vem a público manifestar REPÚDIO acerca das ações da Secretaria de Adjunta de Gestão em Saúde, da Secretaria de Saúde, onde vem boicotando os direitos constitucionais garantidos por Lei e por nossa Carta Magna Federal, onde as Pessoas Vivendo e Convivendo com o vírus HIV/AIDS vem sofrendo com a falta de medicamentos e outros insumos, além da falta de respeito com os Movimentos Sociais que trabalham ativamente na prevenção, e controle das DST’S, HIV, AIDS, Hepatites Virais e Tuberculose, pois tal secretaria vem tratando de forma preconceituosa os portadores e a problemática das AIDS no Amapá.

Nós como Movimento Social temos em conta gerenciada pela SESA/AP cerca de R$ 1.000,00 (Um milhão de Reais), recurso este vindo do Departamento Nacional de AIDS do Ministério da Saúde, para compra de insumos e cerca de 10% (dez por cento) a 17% (dezessete por cento) para nós podermos participar de cursos de capacitação fora do Estado, pois quando voltamos, nós como Movimento Social é que temos acesso direto as pessoas que vivem com HIV/AIDS, seus parentes e amigos, nossos trabalho é facilitar através do acolhimento a vida dessas pessoas que quando da descoberta de sua sorologia muitas vezes não sabem o que fazer, ou como viver com a doença. Trabalhamos em conjunto com a Coordenação Estadual de DST/AIDS e Hepatites Virais, onde somos referência na área de DST/ AIDS e Hepatites Virais.

Desde o mês de março estamos solicitando em tempo hábil a nossa participação nesses eventos, porém a Secretaria Adjunta de Gestão da SESA/AP vem nos boicotando, usando da justificativa de que não tem empresa contratada para fornecer passagens, e que a licitação ainda está por ocorrer. “Como pode uma secretaria deixar de fornecer passagens, tendo o TFD para cumprir as solicitações, e até mesmo sabemos que os servidores da SESA/AP vem viajando para se capacitarem fora do Estado e seus gestores também vem viajando?”, daí vemos o preconceito com as pessoas vivendo com HIV/AIDS, onde inclusive colocaram o apelido de “TREM DA ALEGRIA” apelido dado as pessoas que solicitaram passagens e diárias do nosso Movimento Social para participar da capacitações.

Atualmente o quadro de AIDS no Amapá vem aumentando, faltam médicos, técnicos, e principalmente a Fórmula Infantil (LEITE NAM e BABY LAC) para as crianças e recém-nascidos tomarem para que suas mães infectadas com o vírus HIV/AIDS não venham a amamentar com o leite materno infectado, o estoque desse leite está zerado no Serviço de Atendimento Especializado-SAE do Estado (aquela portinha lá na rua Jovino Dinoá, na lateral do Hospital de Especialidades), e as mães não sabem o que fazer para amamentar de forma segura suas crianças, onde na maioria dos casos são pessoas de baixa renda que vivem de forma quase que sub- humana, sem as mínimas condições de vida digna.

As estatísticas mostram que no ano passado foram notificados cerca de 57 (cinqüenta e sete) novos casos de HIV, e só no primeiro trimestre já se contabilizou esse mesmo número de infectados em 2011. O tratamento do paciente portador do HIV/AIDS não é só tomar os antirretrovirais, precisa o Estado dar apoio psicológico, nutricional e médico.

Ainda temos os inúmeros casos de óbitos no Centro de Doenças Transmissíveis do Hospital de Especialidades, onde muitos pacientes com AIDS vem morrendo, pois ali tudo se mistura pacientes numa mesma enfermaria com co-infecções diferentes (AIDS e: TB, Hepatites e Meningite), onde inclusive já houve caso de paciente vir a óbito com meningite.

Os recursos a que nós como Movimento Social temos direito ao acesso, sendo esse gerenciado pela Secretaria de Saúde, foi É UM DIREITO NOSSO ADQUIRIDO NA LUTA CONTRA A AIDS NA DÉCADA DE 90, QUANDO O BETINHO LUTOU POR MELHORIAS NO ATENDIMENTO E DIREITO AOS coquetéis de contra Aids, o senhor secretário adjunto não tem que dizer onde e como usar tais recursos, pois tudo já foi pactuado em reuniões realizadas anualmente entre Movimento social, coordenação de DST/Aids e hepatites e técnicos de departamento nacional de DST/AIDS e hepatites que vem para realizar articulações e referendar nossas pactuações com tais recursos. Não somos nenhum “trem da alegria” como vem dizendo certo gestor da área da saúde, pois vamos sim nos capacitar fora do estado em conjunto com outros movimentos sociais, e normalmento quando há esses deslocamentos entregamos nosso relatório com comprovante de participação no evento. Se esse senhor viajar para fazer turismo fora do estado com recurso público aí é problema dele.

Desde o ínicio do ano estamos solicitando mudanças urgentes com relação as políticas públicas voltadas as pessoas vivendo e convivendo com HIV/AIDS no Amapá, pois vemos que o que falta é o compromisso com a vida do ser humano, competência administrativa e falta de gestão, isso tudo impedindo melhorias substanciais na gestão do atual Governador. Pois vemos que alguns gestores precisam voltar à sala de aula, a fim de estudarem e se conscientizarem que o Movimento Social e a sociedade civil faz parte das políticas públicas do SUS, conforme preceitua lei federal em vigor.

Macapá-ap, 13 de maio de 2011.
DIRETORIA RNP+/ AMAPÁ

  • O Governador Camilo Góes Capiberibe deve é PAGAR A GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO PARA TODOS OS ESPECIALISTAS DA SESA(Secretaria de Saúde).É LEI(PLANO DE CARGO,CARREIRA E SALÁRIO-PCCS).GOVERNADOR.CUMPRA-SE.PAGUE O QUE DEVE.

  • kd a mudança do GOVERNADOR do povo, do GOVERNADOR de todos. Pimenta nós olhos dos outros e refresco. Eu acreditei e me ferrei, eu não toda a população do estado.

  • Desde o dia 1º de janeiro de 2011 com a posse do “novo governo” eleito com o apoio da maioria da população amapaense, o recado dado pela população visava a mudança radical.
    Mudança não só de governantes, mas sobretudo de hábitos que, no caso do Amapá estavam arraigados até as estranhas dos bastidores do poder.
    A expectativa da população era que a mudança fosse sentida já nos primeiros meses do governo da mudança.
    Tal expectativa na SESA não se concretizou, pois ali os hábitos são os mesmos.
    Ali, nos bastidores da aludida secretaria transita – COM A MESMA DESENVOLTURA OBSERVADA NOS TEMPOS DA “HARMONIA” – empresário poderoso envolvido em tempos recentes em uma série de irregularidades.
    Dizem que lá ele “não perde uma!” como o “Santos” nos tempos áureos de Pelé e companhia. Suas ações na secretaria – sem trocadilhos – são cirúrgicas, dada a precisão com que age.
    No “DESGOVERNO DA HARMONIA” ele mantinha estreitos laços de amizade e negociais com os poderosos de então, inclusive, consta dos autos que ele depositou dinheiro de origem não declarada na conta de um ex-governador.
    Chegou inclusive a confessar na PF (esse depoimento é de conhecimento público), “QUE RECEBIA (DINHEIRO OBVIAMENTE!) SEM ENTREGAR OS MEDICAMENTOS”.
    Tal pessoa nos últimos anos sempre esteve presente em todas as grandes aquisições feitas pela Secretaria. É de se questionar – no mínimo – se tais “grandes aquisições” preservaram o interesse público.
    Além disso, conseguiu prorrogar e manter – inexplicavelmente e irregularmente – um rentável contrato de comodato com a SESA, fato que se protrai no tempo agora sob o beneplácito e o silêncio obsequioso da atual gestão da SESA.
    Insta enfatizar que, em favor do atual governador, ainda milita o beneficio da duvida, haja vista que ao nomear um secretário para a estratégica pasta da saúde, do mesmo era de se esperar que colocasse a secretaria em ordem, revendo – com rigor – contratos e se fosse o caso, rescindindo aqueles que se afigurassem ilegais, utilizando-se para tanto das prerrogativas conferidas à Administração Pública pelo direito administrativo, porquanto o sistema do direito administrativo foi traçado com base na Supremacia do Interesse Público e a indisponibilidade do interesse público pela administração.
    Contrariando a expectativa popular da maioria da população amapaense que votou pela mudança, a impressão que se tem é que a mudança na SESA limitou-se à troca protocolar de fotografia – do ex pelo atual governador – que orna o gabinete do secretário.
    Diz-se que na atual gestão o empresário conhecido continua soberano e, para alguns acumularia mais poder, haja vista as constantes reuniões que mantém na secretaria.
    Constata-se, portanto, que conta com o irrestrito apoio da cúpula da SESA haja vista a desenvoltura com que circula nos corredores da secretaria.
    Para alguns a prova irretorquível e cabal de seu crescente poder e influencia foi o fato recente de uma sua ex-funcionária de uma de suas empresas, que assumiu um cargo estratégico na secretaria de saúde (CAF).
    Tal “servidora pública” (sic) teria poder decisório na emissão de pareceres e laudos técnicos (sic), em assuntos de grande interesse do aludido empresário seu ex-patrão.
    Ali seriam elaborados pareceres sempre (adivinhem?) favoráveis à BEM AVENTURADA, SACROSSANTA, EMFIM A PRIMADONA DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DA SESA.
    No caso recente do laboratório que o secretario contratou emergencialmente, trazendo uma firma de fora, ficou o dito pelo não dito.
    Eu – toda a torcida do São José e todos aqueles que acompanham o Círio de Nazaré – não acreditamos nos argumentos pífios usados pelo mandatário da instituição.
    A novidade – se é que cabe tal adjetivo – é que ocorrerá uma NOVA EMERGÊNCIA PARA BENEFICAR MAIS UMA VEZ (ADIVINHEM QUEM?): “O REIZINHO DA SESA”.
    E tome parecer favorável!!. Dizem que em certa ocasião teve até parecer copiado de outro estado da federação, ou seja, a ex-funcionária da empresa privada, catapultada ao cargo de servidora pública estratégica “tá que tá”.
    Dizem que a influencia do “cara” na secretaria é tamanha que tem gente da SESA – sem procuração para tanto – indo até o Ministério Público do Estado para defender ardorosamente o cara e seu produto que mais uma vez – lembram do parecer, sempre favorável – “É MELHOR E TAMBÉM NOVAMENTE O MAIS CARO”, como diz um amigo “MATERIAL DE 1º MUNDO E PREÇO DE OUTRO MUNDO”. E o interesse público onde é que entra no enredo? Ora às favas com o interesse público.
    No dia 14/05/2011, o secretário de Estado da Saúde do Amapá e alguns assessores estiveram no Ministério Público em Audiência como o Eminente Promotor Dr. Pedro Leite, onde teriam DEFENDIDO COM VEEMÊNCIA… o produto mais caro.
    Ao fim e ao cabo resta a angustiante impressão de que, em se tratando de SESA NIHIL SUB SOLE NOVUM “Não há nada de novo sob o Sol” (Eclesiastes, Prólogo).

    ATÉ QUANDO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA???
    ATÉ QUANDO TCE.???
    ATÉ QUANDO MINISTÉRIO PÚBLICO???
    ATÉ QUANDO SOCIEDADE CIVIL ???
    ATÉ QUANDO OAB???
    ATÉ QUANDO TCU???
    ATÉ QUANDO VICE-GOVERNADORA DORA NASCIMENTO???
    ATÉ QUANDO GOVERNADOR CAMILO???

  • Resposta ensaida do GEA: Justificar as mazelas deixadas pelo ex-governo.

    Afinal, até hoje não temos clareza de como será conduzida a reestruturação, o rombo é público de conhecimento amplo, mas geralmente quando somos técnicos apresentamos causas e quais as políticas adotadas podem sanar. Acho que não tem conhecimento global da saúde, os problemas surgem eles fazem remendos. Planejar tecnicamente vai muito além… Falta conhecimento técnico, é óbvio. Chega a ser explícito!!!

  • Arlen,RNP+Amapá,e TODOS DO AMAPÁ!
    Em primeiro lugar, parabéns a RNP+Amapá pela NOTA DE REPÚDIO,e a VC Alcinéa Cavalcante, por postar em seu espaço de comunicação e informação, uma questão muito importante para todos que vivem e convivem com HIV e AIDS.
    Acredito que o papel pricipal dos Movimentos Sociais seja o CONTROLE SOCIAL,e quando se tratando de SAÚDE, tem que se fazer mesmo!o que MUITOS DESSES GESTORES EM SAÚDE ESQUECEM, OU FINGEM QUE ESQUECEM, É QUE ELES SÃO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PAGOS COM O DINHEIRO PÚBLICO, COM O DINHEIRO DO POVO,QUE MUITAS VEZES DEIXAM DE COMPRAR UM ALIMENTO MELHOR PARA PAGAR IMPOSTOS QUE SÃO ABSURDOS; E MUITOS GESTORES, PRA COMPLETAR, AINDA DESVIAM OS RECURSOS EM PROL DOS PRÓPRIOS INTERESSES; QUANDO É PRA ELES TEREM CAPACITAÇÃO FORA DO ESTADO É ÓTIMO, UMA MARAVILHA, SÃO ELES OS VERDADEIROS “TREM DA ALEGRIA”, NÃO SAI NADA DO BOLSO DELES, É TUDO PAGO PELO POVO, PRA ELES É MUITO FÁCIO,MAS PRA NÓS…E AI NOS DÃO VÁRIOS “ARGUMENTOS” MEDIOCRES, PENSANDO QUE NÓS NÃO TEMOS O MINÍMO DE CONHECIMENTO DO ASSUNTO…ELES DEVERIAM VOLTAR REALMENTE AS ESCOLAS E APRENDER UM POUCO MAIS SOBRE “CIDADANIA,DIREITOS E DEVERES”, CONHECER SOBRE O SUS, SEUS PRICIPIOS E DIRETRIZES;O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, NÃO É DE GRAÇA, CUSTA MUITO CARO PARA CADA USUÁRIO, NÃO ESTAMOS PEDINDO NENHUM FAVORZINHO DO GESTOR NÃO, É LEI, DIREITO GARANTIDO EM LEI…E OS RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE É PARA SAÚDE, E ISSO INCLUI AS CAPACITAÇÕES EM GERAL, ONDE MUITAS DAS VEZES NÓS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA É QUE DAMOS O RETORNO, AS RESPOSTAS, INDETIFICAMOS O PROBLEMA E APRESENTAMOS AS PROPOSTAS PARA MELHORIA NO SISTEMA, SEJA ELE DE QUALQUER NATUREZA, FAZENDO E EXECUTANDO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO QUE É PAPEL DELES… O ESTADO DO AMAPÁ NÃO É DIFERENTE DOS OUTROS ESTADOS DA REGIÃO NORTE, TEMOS PRATICAMENTE, AS MESMAS DIFUCULDADES; TEMOS UM NÚMERO ELEVADO DE MORTES POR AIDS NA NOSSA REGIÃO A CADA ANO, A MAIORIA POR CO-INFECÇÃO TB-HIV,SEM CONTAR AS OUTRAS INFECÇÕES OPORTUNISTAS COMO HEPATITE B, PNEUMONIA, ETC…LUTAMOS POR POLICITICAS PÚBLICAS QUE VENHAM MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PVHA’s, E É NESSES ESPAÇOS DE DEBATES, DELIBERAÇÕES E CONTRUÇÃO POLITICA, QUE SOMOS CAPACITADOS PARA FAZER ESSE CONTROLE SOCIAL, TEREMOS VÁRIOS EVENTOS ESSE ANO,QUE VÃO DE UM SIMPLES WORKSHOP A UMA CONFERÊNCIA NACIONAL DE SÁUDE, SERÁ QUE VCS GESTORES EM SAÚDE PÚBLICA NÃO ESTÃO PENSANDO NISSO? UM DOS MAIS IMPORTANTES EVENTOS NACIONAIS PARA O MOVIMENTO DE LUTA CONTRA A AIDS SERÁ AQUI DO LADO, EM BELÉM/PA, O ENONG, SERÁ EM NOVEMBRO, NA NOSSA REGIÃO NORTE…TODOS OS OLOFOTES ESTARÃO VIRADOS PARA CÁ…HÁ ANOS TENTAMOS UMA MACRONORTE DE AIDS NO AMAPÁ E SEMPRE HAVIA AS DIFICULDADES LOCAIS, GESTORES QUE NÃO TINHAM O MINIMO RESPEITO PELA SOCIEDADE CIVIL EM REALIZAR TAL EVENTO…NÓS, DA RNP+REGIÃO NORTE ESTAREMOS NOS REUNINDOS PARA O III ENCONTRO REGIONAL DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS DA REGIÃO NORTE EM MANAUS/AM NOS DIAS 08,09,10 DE JUNHO, ONDE TRATAREMOS DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E OUTRAS QUESTÕES DE NOSSOS INTERESES..EM AGOSTO DE 04 A 07, O IV ENCONTRO NACIONAL DA RNP+BRASIL REUNIRÁ 240 PESSOAS DOS 27 ESTADOS DA FEDERAÇÃO…GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,OLHE COM CARINHO A QUESTÃO DA AIDS NO AMAPÁ! NÃO ACEITE QUE UMA MINORIA DE GESTORES INCOMPETENTES “MANCHEM” A SUA ADMINISTRAÇÃO! FINALIZO, PEDINDO A TODAS AS PESSOAS DESSE QUERIDO ESTADO,QUE NÃO ACEITA VER UMA SAÚDE DE MÁ QUALIDADE, FALTA DE MÉDICOS, HOSPITAIS LOTADOS, FALTA DE REMÉDIOS,ETC, QUE SE SEJA SOLIDÁRIO COM A NOSSA CAUSA, UNAM-SE A RNP+AMAPÁ NA LUTA CONTRA A AIDS FAZENDO VALER OS DIREITOS DE TODAS AS PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV E AIDS E DOS USUÁRIOS DO SUS! VALEU ARLEN E FÁBIO, NÃO DESISTAM DE LUTAR!
    SÉRGINHO GARCIA – RNP+AMAZONAS

  • Faço parte de ONG (outro Movimento Social que não é a RNP+/Amapá) e conheço o trabalho da RNP+/AMAPÁ e da RNP+/Brasil, onde atuam diretamente com a população vulnerável, vemos a fragilidade do Governo atual a cerca desta problemática que é grave não só em nosso Estado, mas no Brasil. As entidades como RNP+/AP, Pastoral da AIDS e outras merecem o devido respeito por parte da Gestão seja ela estadual, ou municipal, pois eles realizam o trabalho que era para o Estado realizar. Agora vem um Gestor dizer que não tem empresa para fornecer passagens… Faz me rir…. Vemos diariamente, que os secretários vivem viajando para fora do Estado.
    E se vierem com a desculpa que já é “MANJADA” que é falta de dinheiro para atender as solicitações, isso sei e digo com convicção que não é, pois é só acessarmos o site: http://www.aids.gov.br e verificarmos/procuramos legislação do PAM (plano de açoes e metas). O próprio Governo Federal envia recursos para os Movimentos Sociais se capacitarem fora de suas sedes, afim de que realizem o trabalho de multiplicação de informação, já que os Estados na sua maioria não tem técnicos suficientes para fazerem isso. CONTROLE SOCIAL é esse o papel dos Movimentos Sociais, controlar, fiscalizar e denunciar as ações da Gestão, quando essas são irregulares ou eivadas de vício e que venham a prejudicar o ser humano.
    O Governador Camilo tem que abrir os OLHOS, pois muitos que estão na atual Gestão faziam parte da banda podre da ex-gestão (Vcs acham que eles vão querer facilitar a vida do governador… fala sério), o mal é que tem muitos que não votaram e muito menos levantaram a bandeira do 40, mas tão com seus carguinhos no GEA.
    E ainda temos o tal do Conselho Estadual de Saúde, onde tem membros em seu colegiado que fazem parte do Fórum de ONG’S AIDS do Amapá e sempre foram convenientes com as arbitrariedades da Gestão passada e vemos que com a atual será da mesma forma, pois tem membros do Conselho Estadual de Saúde que hoje também fazem parte do escalão de cargos do GEA, aí mais uma vez a falta de moral para se cobrar da Gestão, já que não podem cobrar de seus superiores.
    Agora fica aqui minha pergunta: Nos casos de contratos vencidos seria o óbvio abrir processo licitatório para suprir tal contrato, antes mesmo da expiração do referido, e por que não o fizeram e quais motivos levaram a não fazer antes da vencimento do prazo, já que a atual gestão tem acesso aos contratos desde dezembro de 2010? “Aí tem caroço nesse angú!”

    GOVERNADOR CAMILO sabemos que a culpa não é sua e sim de parte de sua equipe que o senhor tanto confia, espero que reflita e reveja suas nomeações e que se possível entre em contato com os Movimentos Sociais que realmente trabalham em prol das pessoas vivendo e convivendo com o HIV/AIDS no Amapá.
    Sabemos que o CAPI quando foi Governador do nosso Amapá sempre apoiou as ações que os Movimentos Sociais realizavam, até porque fomos nós participantes ativos desses movimentos que ajudamos a elegê-lo e a eleger o senhor também Governador Camilo, olhe com mais carinho e cuidado a questão da AIDS, pois temos mães portadoras do HIV que tiveram que amamentar sua criança por não ter o que comer, e até mesmo por falta de orientação especializada.
    Espero e tenho a convicção de que a partir de agora com essa nota o GEA irá rever suas ações e passará a humanizar as questões que são simples pra resolver.

  • É… para os puxa sacos de plantão! kd a mudança? cade o tempo de todos? e parem de colocar culpa no governo passado! agora é tudo culpa do ex-governador! ai me poupem!!! tanta hipocrisia e quem sofre é o povo! e essas pessoas que deveriam ter prioridades!

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