Artigo

Navegar é preciso
Randolfe Rodrigues

Recente pesquisa mostrou que a maioria do povo brasileiro não acredita nos partidos políticos. Esse fenômeno é provocado pelos sucessivos escândalos de corrupção e pela falta de resolução dos principais problemas da população. E a postura do Parlamento reforça essa percepção negativa.

No dia 1° de fevereiro, o Senado Federal elegerá mais um presidente, que será também o presidente do Congresso Nacional; ou seja, o escolhido será um dos pilares da democracia representativa brasileira.

Dias atrás, em consenso com outros senadores, apresentei um conjunto de ideias para restaurar a credibilidade do Senado. Dentre as sugestões, destaco a necessidade do resgate ético e da garantia de sua independência frente aos demais Poderes da República.

Em uma democracia, o Parlamento tem três funções: representar, legislar e fiscalizar. Deixamos muito a desejar no cumprimento dessas atribuições. A conduta do representante tem sido distante da vontade do representado; nos omitimos em legislar por uma agenda nacional, agindo como correia de transmissão do Executivo e nos omitimos na função fiscalizadora.

Nossa Constituição Federal prevê a igualdade entre os Três Poderes. Mas os últimos anos mostram que o Parlamento tem sido um Poder subalterno.

Em primeiro lugar, por causa do rolo compressor das medidas provisórias. O Executivo usa esse instrumento sem critério, forçando o Congresso a aprová-las sem debate e em prazos vergonhosamente curtos.

Depois, em função da “judicialização” da política, com a clara intervenção da Justiça, que impõe legislações e contesta decisões tomadas no Parlamento, muitas vezes respondendo a iniciativas dos próprios parlamentares descontentes com o resultado das votações.

Mas a principal causa da perda de credibilidade do Senado é a nossa ineficiência. Nos últimos anos, a Casa acumulou posicionamentos que desgastaram sua imagem perante o povo brasileiro, especialmente pela falta de transparência, pela não punição exemplar de desvios éticos e pela perda da capacidade de agir com independência.

Alguns exemplos: depois de três anos de prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal, não conseguimos definir o funcionamento do Fundo de Participação dos Estados (FPE), jogando as finanças de alguns Estados em um abismo.

Na mesma época, passamos pelo ridículo pela forma vergonhosa como terminamos a CPI do Cachoeira, com um relatório pífio e nenhum indiciamento, passando a ideia de que preferimos jogar para debaixo do tapete os escândalos que maculam a imagem do Parlamento.

Inspirado em Ulysses Guimarães, que, em 1973, lançou sua “anticandidatura” à Presidência contra Geisel, fazendo avançar o processo de redemocratização, eu decidi apresentar meu nome para a disputa no Senado. Fiz isso porque estava se consolidando um falso consenso e também porque não compactuo com uma casa de representantes com hábitos tão distantes do sentimento de seus representados.

Minha candidatura pretende resgatar a esperança dos cidadãos de que o Senado Federal fiscalize o Executivo, aprove leis em favor das maiorias, respeite o pacto federativo, especialmente garantindo tratamento diferenciado para as regiões mais pobres do país.

Há 39 anos, ao lançar sua “anticandidatura”, Ulysses disse o seguinte: “Nossos opositores, com sua voz de Cassandra e seu olhar derrotista, sussurram as excelências do imobilismo e a invencibilidade do establishment. Conjuram que é hora de ficar e não de aventurar”.

Assim como Ulysses, recordo o brado de Fernando Pessoa, tão atual para o momento de hoje: “Navegar é preciso. Viver não é preciso”.

———————
Artigo publicado na edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo.
RANDOLFE RODRIGUES, 40, formado em história e direito, mestre em política pública pela Universidade Estadual do Ceará, é senador pelo PSOL-AP.

 

  • Muito bom a preocupação do nosso Senador Randolfe, bom seria se pelo menos 1/3 dos politicos que lá estão, tivessem a garra e a idoneidade de Randolfe. Eu sou Amapaense e hoje moro em Manaus, mais desde quando sai do Amapá não tive mais a minima vontade de utilizar o meu direito de voto, por vergonha de muitos maus Político que enfraquecem a imagem do nosso país.
    Meus parabésn ao Senador Randolfe pela sua brilhante e excelente atuação no Senado Federal.

  • Estou de ferias em fortaleza e pela primeira vez nao sofri gozaçoes das pessoas aqui, pela vergonha que muito dos nossos politicos do amapa nos fazem passa, agora eu falo”erramos mas nos eleitores fizemos muitas mudancas boas” espero que a justiça e o MPE e MPF nos ajude a puni essas pessoas. A minha felicidade e ve que as pessoas falam e respeitam dentro e fora do amapa o senador randolfe nos da orgulho no sentido bom da palavra.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *