Efetivo da Marinha precisa ser aumentado

Texto e fotos: Márcia Corrêa

As principais observações ouvidas pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL), durante visita à Capitania dos Portos do Amapá na tarde de ontem, 6, foram: a necessidade de maior efetivo da tropa da Marinha e a implantação de uma representação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ no estado. O senador foi recebido pelo Capitão de Fragata Marcelo Rezende de Lima, Comandante da Capitania.

A tragédia do barco Novo Amapá, em 6 de janeiro de 1981, foi um divisor de águas para a navegação na região, sobretudo no que diz respeito à presença efetiva da Marinha do Brasil no Amapá. Há 30 anos, apenas um escritório da Capitania dos Portos do Pará, abrigando 5 funcionários e nenhum equipamento ou viatura, funcionava no estado. Era esse o quadro da instituição que deveria evitar acidentes como o do Novo Amapá.

Na mesma década em que ocorreu o naufrágio, a Marinha implantou uma Delegacia da Capitania dos Portos do Pará, no Amapá, aumentando o efetivo e melhorando as condições de atuação. Só em 19 de novembro de 2009 a Marinha elevou a Delegacia para a condição de Capitania dos Portos do Amapá, que hoje conta com efetivo de 62 militares, além de embarcações e instalações de suporte para as atividades de fiscalização da navegação. Mas, esse efetivo para ser suficiente, segundo o Cap. Rezende, deveria subir para 200 homens.

A Capitania dos Portos do Amapá fiscaliza uma área que vai de Altamira – PA, passando por todo o Amapá, até Almeirim – PA. Só até Altamira a distância é de 700 km. Ligada ao 4˚ Distrito Naval da Marinha, a Capitania é responsável pela salvaguarda das vidas humanas e pela prevenção à poluição dos rios pelas embarcações. Cada barco ou navio que sai dos portos e terminais de passageiros deveria ser rigorosamente fiscalizado.

O problema é que a maioria das embarcações parte de terminais sem nenhuma estrutura, chamados de portos, espalhados pela região. A Capitania tem registrados 70 navios mercantes e 12 mil embarcações de menor porte. Mas, o número de clandestinos, sobretudo barcos pequenos, ainda é grande. Para modificar essa realidade, os militares realizam cursos nas regiões ribeirinhas para pequenos embarcadiços, trazendo-os para a legalidade.

A Capitania conta hoje com 4 embarcações funcionando e 2 passando por reparos. Mas, segundo o Cap. Rezende, não adianta aumentar a frota se o efetivo continuar o mesmo. “Quando a gente está fiscalizando num lugar, tem embarcações saindo de outro”, diz o capitão. O orçamento da Capitania dos Portos do Amapá em 2010 não chegou a R$ 2 milhões.

Outra reivindicação dos militares ao senador Randolfe foi no sentido de que ele trabalhe para trazer para o Amapá uma representação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Análoga à ANAC, da aviação, a ANTAQ tem o papel de regular, supervisionar e fiscalizar o transporte aquaviário e a infraestrutura portuária e aquaviária. É ela que define preços de passagens, as linhas de navegação comercial e o funcionamento dos terminais.

Sem a presença da ANTAQ no Amapá, os terminais de passageiros são desorganizados, sem controle de acesso por catracas. “É comum termos que contar os passageiros dentro dos barcos e mandar descer dezenas que já compraram passagem”, explica o Capitão Rezende. “As pessoas não compreendem que o procedimento é para sua própria segurança”, conclui.

Randolfe Rodrigues ouviu também sobre a necessidade urgente da construção de um terminal hidroviário público, funcionando dentro de todas as normas legais. Os passageiros teriam acesso gratuito com mais segurança. A obra do terminal hidroviário, iniciada pela Prefeitura de Santana, foi embargada pela Justiça e a estrutura, construída ao lado do Porto do Grego, está abandonada.

Ao final da visita, o senador Randolfe comprometeu-se em agendar audiência com o Comando da Marinha e com o Ministério dos Transportes já no primeiro semestre deste ano. “Há duas emergências. O efetivo da Capitania é insuficiente para a dimensão das responsabilidades em uma área de intenso movimento fluvial e marítimo, precisa ser ampliado. E a instalação de uma representação da ANTAQ vai organizar a navegação”, disse o senador.

Dentre outras providências, Randolfe se comprometeu em marcar uma conversa com o Prefeito Antônio Nogueira, de Santana, para analisar a situação legal da obra do terminal hidroviário. “Vamos checar a situação e nos colocar à disposição para atuar no sentido de encontramos solução para o problema”, finalizou Randolfe após receber de presente um boné onde estava escrito “Marinha do Brasil”.

  • Não me surpreende. O senador Randolfe está sendo prático e direto nas suas atitudes, contribuindo para as soluções dos problemas. Conhece o estado e o povo do Amapá. Camilo e Randolfe, numa longa administração estadual, levará o Amapá ao seu destino natural por sua situação geográfica, portuária e fronteiriça com a Europa, como previa o então senador Capiberibe (pai). A História é maior que politicagens e outras mazelas.

  • Caro Senador, acredito no vosso esforço, sonho com uma politica naval para o Amapá. Também sonho com um cais digno para receber os barcos de passageiros e um sistema de transporte sobre trilhos até Macapá, é tempo de mudar a cidade. O futuro não perdoa pensamentos pequenos. Gostaria que visita-se também a rodoviária de Macapá entre 15 e 19 horas, horário dos ônibus para laranjal do jari e oiapoque.

  • O Excelentíssimo Senador da República Randolfe Rodrigues terá que tratar da instalação de uma representação da ANTAQ, no estado do Amapá, com o Senador da República José Sarney. É ele quem comanda aquele orgão.
    Justificativas:
    O Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, é o Dr. Fernando Antonio Brito Fialho, indicado pelo Sarney.
    A Superintendência de Navegação Interior – SNI, é quem autoriza a instalação de uma representação da ANTAQ nos estados. O titular é o Dr. José Alex Botêlho Oliva.

  • Nosso senador está começando bem!!!. Esperamos que continue assim vendo os problemas de perto sempre que vier em nosso estado, esse é o papel de senador, deputados, vereadores, enfim. Parabéns ao senador que está saindo na frente e ficando perto do povo, outros saem do cenário e só aparecem depois de 4 anos, não se dão ao luxo de passear mesmo que dentro de seus carros brindados em dia de chuva em Macapá, para ver o quanto o povo sofre.E falando nisso, peço encarecidamente que o senador atente para a falta de saneamento no estao e busque recursos urgente para essa área, pois, corremos o risco de ir ao fundo, a cidade enche com pouca chuva!!!.

  • Parabéns!Senador Randolfe pela iniciativa de prestigiar tão honrosa instituição.Sabemos que uma das prioridades da Marinha do Brasil é construir uma base naval nas proximidades da foz do Amazonas,a fim de garantir a defesa da soberania e dos intereses nacionais, projeto este ameaçado pela crise econômica mundial deflagrada no final de 2008.É de suma importância que seja assegurado os investimentos necessários para atender as necessidades de modernização e reaparelhamento das forças armadas.Fico feliz em saber que o Senador se preocupa com o assunto em questão.

  • A Amazônia desperta muita cobiça no cenário internacional. Seu manancial de água doce, assim como suas florestas, suas riquezas minerais, sua vida animal e toda sua biodiversidade tem de ser protegidas e defendidas contra os interesses estrangeiros, gulosos por explorá-la e tomá-la de seu povo. Uma questão de soberania nacional. Nossas águas e todos aqueles que a utilizam para a navegação tem de se vigiadas com lupa de sherloque. Vejo muitos navios enormes nas nossas costas e fico me perguntando: o que eles trazem? e o que eles levam daqui?

    Assim, parabenizo o Senador Randolfe por essa iniciativa, mesmo ainda não tendo tomado posse, de saber dos problemas vividos por nossa Marinha do Brasil e levar sua voz até Brasília, brigando por uma maior efetivo, recursos e uma logística mais adequada a uma área de fronteira tão desprotegida como a nossa. Agindo dessa forma, podemos evitar o contrabando de armas, drogas e todo tráfico ilegal nas nossas fronteiras e na nossa região.

    PARABÉNS!! e meu voto está sendo honrado!

    • Meu caro
      Só para “embolar o meio de campo”;PP,WG e cia
      não eram estrangeiros,tampouco foram eleitos por gente de fora(concordo que podem ter recebido uma “ajudazinha financeira,mas só!)O homem mais rico do brasil,até pouco tempo atrás, era só um “boyzinho” que vivia correndo com lanchas “Offshore”(coincidencia ou não a mesma classificação de empresas que tem “coisas” à esconder) E,hoje,é cidadão amapaense.Se fala tanto de “SYRNEY” e tão pouco de Eike Batista.Tantos lutam contra um velho que tem mais caduquice do que poder.Tantos lutam contra o “Harmonia” com uma garra invejavel e poucos usam desta garra para lutar pela educação do povo.Não adianta,nossa unica saida é educar o povo,mas educar com interesse de faze-lo progredir e não,como tantos,que lhes querem acabrestados. Saudações nacionalistas

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