GEA sofreu duas derrotas hoje na Assembléia

Em duas sessões extraordinárias, a Assembleia Legislativa doAmapá derrubou nesta segunda-feira (16) vetos do Governo do Estado ao PlanoPlurianual (PPA) e também à Lei Orçamentária Anual (LOA). A governadora em exercício, Dora Nascimento, tem 48 horas para sacionar a lei. Caso não faça isso, a lei será promulgada pelo presidente da AL.

A primeira sessão extraordinária aconteceu pela manhã e reuniu 20 dos 24 parlamentare. Os faltosos são  Bruno Mineiro (PTdoB), Michel JK (DEM), Charles Marques (PSDC) e Júnior Favacho (PMDB).

A Mensagem nº 003/12-GEA, encaminhada ao Legislativo pela governadora em exercício, vetava parcialmente o Projeto de Lei nº0015/2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015.  Os deputados derrubaram o veto por 17 votos a 2. O deputado Manoel Brasil absteve-se de votar.

Orçamento
Na sessão realizada a tarde, os deputados deliberaram sobre a Mensagem 004/12-GEA, que versava sobre veto total ao Projeto de Lei nº 0022/2011,que estima a receita e fixa a despesa do Estado para este ano. Tendo como relator  Edinho Duarte, pela CCJ, a mensagem governamental foi rejeitada. O relator ressaltou que o Legislativo tem a prerrogativa constitucional de promover alterações. “O Governo do Estado nunca ofereceu informações fidedignas a respeito do cálculo da Receita Corrente Líquida”, disse Duarte. Ele acrescentou não restar outra alternativa à Comissão de Orçamento da AL a não ser buscar essas informações em órgãos oficiais da União.

O parecer de Edinho Duarte, pela derrubada do veto, foi aprovado por 19 votos a 2.

O presidente da AL, Moisés Souza, informou que  a comunicação da rejeição ao veto do Orçamento de 2012 será protocolada na manhã desta terça-feira ao chefe do Poder Executivo, que terá a partir de então 48horas para sancionar a LOA, caso contrário, constitucionalmente compete à própria AL promulgá-la.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Assembléia Legislativa)

  • E o governador tá passando as férias onde mesmo???? Ele so esta colhendo o que plantou, achou que poderia governar sozinho, ele precisa trabalhar junto com os demais poderes. Então é isso, o governo está um caos, e ainda por cima ele não aceita criticas, pra quer mais dinheiro? quem sabe assim ele dá mais valor e resolver trabalhar! Cade a prática dos discurso lindos dele… é governador pimenta nos olhos dos outros é refresco…

  • Se a população não se mobilizar para acabar com esssa vergolha que é a assembleia, vomos viver de migalhas.. Quero que façam uma pesquisa aonde cada deputado passou as suas férias? com certeza nenhum aqui.. muitos fora do Brasil, tem deputada que ta toda sexta-feira no aeroporto passa o final de semana em outro estado com o nosso dinheiro…

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