Gilvam e Marcivânia serão diplomados

Faltando dez dias para a diplomação dos eleitos, a ministra Carmem Lúcia, do TSE, colocou abaixo a decisão do TRE-AP de diplomar João Alberto Capiberibe (senador) e Janete Capiberibe (deputada federal) e determinou que seja proclamado um novo resultado, pelo qual os eleitos são  Gilvam Borges e Marcivânia e, portanto, eles é que serão diplomados.
João e Janete Capiberibe tiveram seus registros de candidatura indeferidos com base na Lei da Ficha da Limpa.  O casal recorre da decisão.

  • Só quem pode salvar o eleitores q votaram no Capi agora é o STF, vamos aguardar e torcer q dei tudo certo.

  • Dentre os direitos e garantias individuais, proclamados na Constituição Federal como cláusulas pétreas, conquanto não possam ser objeto de emenda tendente a aboli-los (art.60, § 4º, IV), consta que os direitos e garantias, nela expressos, não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. Além disso, que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais (CF, art. 5º, LXXVIII, §§ 2º e 3º, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 45/2004).
    Adotada no âmbito da Organização dos Estados Americanos, em São José da Costa Rica, em 22-11-1969, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos entrou em vigor em 18-7-1978, na forma do segundo parágrafo de seu art. 74. O Governo brasileiro depositou a Carta de Adesão a essa Convenção em 25-9-1992. Foi aprovada no âmbito de nosso direito interno pelo Dec. Legislativo nº 27, de 25-9-1992 e promulgada pelo Dec. nº 678, de 6-11-1992.
    O art. 9º dessa Convenção proclama o Princípio da Legalidade e da Retroatividade benéfica, dispondo que não se pode impor pena mais grave que a aplicável no momento da perpetração do delito, e de acordo com o art. 23, desse mesmo Pacto Internacional, a lei pode regular o exercício dos direitos políticos e das oportunidades deles decorrentes, exclusivamente por motivos de idade, nacionalidade, residência, idioma, instrução, capacidade civil ou mental, ou condenação, por juiz competente, em processo penal.
    Uma questão inquietante é a seguinte: a condição que restringe direitos, semelhante a uma interdição temporária de direitos, tem caráter (ou natureza jurídica) de sanção penal ou de sanção civil, ou a nada se assemelha e não tem caráter de sanção nenhuma?

  • Perde o Amapá, perde o Brasil e ganha novamente a imbecilidade dos Borges com apoio de Sarney. Agora o quadro nefasto está completo.

  • O ********* AINDA NÃO ENTENDEU QUE O POVO DO AMAPÁ NÃO QUER ELE COMO SENADOR…
    ELE SÓ PEGA REBARBA DOS OUTROS, PQ NÃO CONSEGUE GANHAR NAS URNAS!!
    PORÉM ELE TEM UM PADRINHO(o homem da mala, que quase não vem no amapá)MUITO FORTE..

    O POVO QUER CAPI COMO SENADOR!!

  • Isso é uma vergonha!!! vcs do Amapá deveriam protestar contra essa decisão, eu sinceramente acho q a decisão do povo deve prevalecer, infelizmente um tal de “Gilvam” mexeu seus pauzinhos juntamente c/ essa ministra, e desmereceu a vontade popular. Só faltou dizer p/ vcs q a vontade do povo não vale nada. É lamentável!!!

  • Então tá… Daqui a quatro anos vou votar de novo no CAPI… Não, não… Sempre vou votar nos CAPI’S… Sempre, e sem fim… Amém…

  • Essa decisāo do TSE nada mais é do que mais um recado ao TRE/AP de que nāo adianta este decidir de forma contrária ao seu entendimento. Vê se aprende TRE/AP e para de ficar fazendo média.

  • a lei ficha limpa eh tbm de vontade popular.. e o tse esta defendendo essa vontade. cuidado com o que vcs leem nas midias tendencionistas.. nao sejam alienados.

  • Nao Acredito Que Mas Uma Vez Essa Novela Estar No Ar! O Povo Escolheu Alberto Capiberibe E Janete capiberibe, E Mas Uma Vez E Tirado A Democracia Do Nosso Povo, O Brasil Esta Perdido Em Todos os Modos, Todos Os Ministros Sao Ligados A Politicos, E Uma VERGONHA! Parabens Senador Gilvan Borges e Parabens Senador SarneY Por Mas Uma Vez!

  • Tomara que a decisão do TSE se mantenha. Não imagino meu Estado Governado por uma só família. Ter Camilo Governador, Capi Senador e Janete Deputada, sem falar da Cristina e Balieiro na Assembléia…putzzz…Será uma ditadura velada.

    Mas como consta em alguns comentário…isso será a vontade popular…Se Deus quizer a familia inteira fará finalmente alguma coisa real a favor do nosso povo…

    Agora só me façam um favor…nunca mais falem em ditadura dos Góes….a partir de agora não cola mais…Eles elegeram a família inteira e ainda limaram o Ruy Smith..um dos nossos melhores parlamentares…Agora não tem mais choro…e pra mim só resta a vela..e pedir que dias melhores cheguem…

    • Só tem uma diferença: OS Capi, foram eleitos pelo povo, e os muiiiiitos góes, foram nomeados pelo primo-chefe Waldez Góes, num graaaande caso de nepotismo, direto o u cruzado. Querer comparar os dois grupos, como já postaram aqui e no blog da Alcilene, é mimimi de derrotado, que tá torcendo para o mandato tapetão vingar!!!

  • Senhor Humberto Moreira deve saber que nosso estado é tão pequeno e sem economia, que se não fosse a força do ex-presidente nos estariamos parecidos com o Haiti! Afinal como vc acha que um estado tão pequeno recebe tanta verba federal???

      • Márcio, isso é o que se pode chamar de “curto e grosso”. Parabéns! foi um dos melhores comentários que já li neste blog.

      • imbecil é tú que vota nos capirotos ficha suja e mentiroso…. aquela das casas bahia foi cruel, pra não dizer outra coisa… sem falar que esses dias disse no rádio que responde somente dois processos… entrem no site do tjap e confirmem

    • Uma coisa é receber verba; outra coisa é aplicar estas verbas em prol do bem-estar da população. À primeira vista, pensei tratar-se de uma demonstração de ingenuidade do autor do comentário, mas logo me dei conta de que trata-se de manifesto da mais pura imbecilidade.

  • Como advogado, não posso de externar meu repúdio, afinal Todo Poder emana do Povo e em seu nome será exercido, consagra a Constituição Federal. O Alberto Capiberibe ganhou uma das vagas ao Senado Federal pela soberana vontade popular, desta feita sem qualquer mácula. Depois, vem uma lei inferior à Constituição e com vigência atropelando mandamentos maiores como: a anualidade para vigência da lei eleitoral, a duplicidade de punição pelo mesmo fato e voltada para o passado, com endereço certo, sem dúvida alguma fere de morte a Constituição Federal. E nós, operadores do Direito, que prometemos defender a Constituição Federal, onde ficamos? Assim, nosso TRE decidiu de acordo com a lei e o TSE de acordo com as conveniências políticas. Cada vez fico mais desetimulado com a insegurança jurídica que assola o país. É de lamentar!

    • Ficha Limpa é uma lei do povo, e lei é lei. Não se pode ter dois pesos e duas medidas, lei vale para todos e ao meu ver vale para eles.

  • Como se diz na saga Hary Potter: “aquele, que vocês sabem quem” (não se pode falar no nome do mensageiro do capeta), não é eterno. Com toda aquela arrogância, também virará pó assim como todos nós. Quem sabe ele espera levar junto consigo as emissoras de rádio, tv. O certo é que tudo nesta vida passa, algumas coisas demoram mais e outras menos, mas todas passam. O reinado agora está completo, o rei e o bobo!

  • Pensei que a injustiça com os Capiberies tinha dado tregua, mas vejo que ela renasce e se renova a cada dia, vou rasgar o meu título de eleitor!

      • Garanto a todos que Janete e Capi serão diplomados e assumirão os seus mandatos. Fato, o restante fica para ser registrado na História.
        Ass. Benedito José Azevedo Rosário

  • Ah meus caros amigos nós aqui no maranhão sabemos o que isso pobre do Jackson o velho coronel e fez de tudo p devolver o brinquedo pra filha, espero que o povo do Amapá ñ tenha a mesma sorte que nós!

  • Apenas por amor ao debate: como é que por força do art. 16-A da Lei das Eleições os candidatos com registros sub judice podem praticar todos os atos do processo eleitoral, inclusive ter seus nomes e suas fotografias nas urnas eletrônicas, o fundamento da decisão pode ser que os votos nele depositados eram “sabidamente nulos”, como fundamentou-se a decisão monocrática? “Sabidamente nulos” para quem? Para o eleitor? Existem certos fundamentos que minha parca compreensao do Direito nao consegue absorver…

    • Parabens meu caro Haroldo Franco, por sua perspicaz atenção. Realmente, se estava lá a foto dos candidatos, nenhuma razão havia para declarar nulo esses votos. Assim, a União Federal pode até ser responsabilizada pelo induzimento a erro, porque o número de eleitores alcançados pelos “inelegíveis” foram nulos no seu nascedouro. Como já me nafestei acima, onde fica a Constituição Federal? Não é demais lembrar Rui Barbosa, que dizia: Justiça tardia é injustiça qualificada. E para quem não sabe o que é democracia, digo que nossa vontade em minoria não prevalece, mas, sim a vontade da maioria.

  • NA REALIDADE SO VAMOS SABER NO DIA 17 DE DEZEMBRO NA DATA DA POSSE DOS ELEITOS AI SIM VAMOS TIRAR TODAS AS DIVIDAS SE E CAPI OU GILVAM QUE VAI SER DIPLOMADO MESMO EU SO ACREDITO VENDO MESMO POR ENQUANTO ISSO PARA MIM NAO QUER DIZER NADA AINDA ATE LA MUITA COISA AIND AVAI ROLAR COM TODA CERTEZA.

  • Mesmo com toda a trama armada contra Janete e Capi vindo à tona, os dois continuam sendo alvos dessa corja. Eu porgunto como é que fica a consciência do grupo que foi ao Maranhão buscar o Sarney? Os que fizeram isso deveriam sentir vergonha.

    • Discordo de vc Humberto. Quem cassou o Capi não foi o pessoal aqui do Amapá, inclusive agora. Vc acredita que essa “trama” foi armada pelos Ministros? Com que intenção? Vc acha que existe só o Capi nessa situação de ficha suja? E o Jader? E o Cassio Cunha Lima? E os outros tantos? Parece até que ele é a última cereja do bolo. Para te falar a verdade não vejo diferença entre ele e o Gilvan. Penso que é leviano da sua parte se arvorar a Falar de gente que vc nem conhece e que tem reputação a zelar. Justiça é assim: ou cumpre ou recorre quando pode. O resto é ficar calado porque espernear não adianta nada. Desculpa pela sinceridade mas acho absurdo colocar a culpa em tudo o que acontece no Sarney. Não gosto dele mas não sou besta a ponto de achar que a lei do ficha limpa somente vingou por causa dele. O caso so Capi foi mais um entre muitos que vingaram. Manda ele esperar mais alguns anos e se candidata quando já estiver limpol perante a lei.

  • É, o Gilvam não é o Zagallo, mas pelo visto vamos ter q engoli-lo (argh)!!!
    Não votei no Gilvam nem no Capi, mas acho q o último seria o menos pior dos dois.
    Infelizmente este ficará no Amapá dando “pitaco” no governo do filhote. Q Deus nos ajude!!!
    Ah, e antes q algum radical diga algo do gênero: “viúva do WG” ou “da harmonia” vou dizendo q votei Randolfe e Papaléo (o último, inclusive, pro meu infinito arrependimento).

    • Pior que ser viúva é tentar esconder o marido….”Pedro antes do galo cantar vc me negará” Quem eu Sr…eu não…kkkkk viúva do WG…..

    • Nas próximas eleições eu não vou votar mais, porque meu voto não vale, quem décide e o supremo, vou acaba mandado meu titulo de eleitor para Brasília. ELES VOTARAM POR MIM…QUE VERGONHA NEM CIDADÃO EU POSSO SER NO AMAPÁ…ÉGUA NÃO OLHA ÉGUA.

  • Isso é que eu chamo de “WO” da política os “zolhudos” perdem duas vezes para o CAPI401 pela vontade do povo, daí vem uma ministra que não leva em consideração o princípio da democracia.Uma pena, pois, pela primeira vez o povo do Amapá elegeu dois SENADORES de verdade CAPI e RANDOLPHE.
    Viva o povo do AMAPÁ.

  • O STF quer ter mais força. Cármem Lúcia é ministra do STF que quer elevar ainda mais a importância da maior corte judiciária do país.
    Decidir que os votos da população sejam nulos por causa de uma lei ainda questionável, é impor uma ideia à formação de outro poder – o lesgislativo.
    Pelo debate racional e preocupante sobre a lei ficha limpa.
    Não demora será um direito meu que pode ser prejudicado pelo interesses deles.
    Retroagir pra prejudicar é interpretação que força a barra. Inventaram uma doutrina frágio demais.
    Temo isso.

    • Contriuindo. Trago a relação dos ministros com a indicação:

      Ministro – Indicação
      Dias Toffolli Lula
      Carmem Lúcia Lula
      Ricardo Lewandowski Lula
      Joaquim Barbosa Lula
      Ayres de Britto Lula
      Cezar Peluso Lula
      Gilmas Mendes Fernando Henrique
      Ellen Gracie Fernando Henrique
      Marco Aurélio Fernando Collor
      Celso de Mello Sarney

      Precisa dizer mais alguma coisa?

  • Josy eu concordo plenamente com você, mais uma vez uma ministra do TSE que não conhece a realidade do nosso estado faz essa injustiça o senador tapetão mais uma vez quer conseguir dois mandatos de senador que nunca foi eleito pelo voto popular, a democracia esta sendo colocada de lado Para favorecer no tapetão a esse senador. Mais eu acredito ainda no STF que fará justiça fazendo que a vontade popular prevaleça fortalecendo a democracia legitimando os dois Capi Senador e Janete Deputada Federal.

  • Reza Camilo. Se o teu pai e a tua mãe não forem pra Brasília, meu véio, teu inferno será aqui mesmo na terra. Se acredita em alguma coisa. REza. E muito.

  • Há menos de um mes escrevi que a eleição não tinha acabado.Que o Papai Noel,junto com a PF,traria surpresas.Para mim não foi surpresa esta decisão do TSE.Surpresa será revelarem o dono do dinheiro do avião e indiciarem o “Bandido” que sequelou o Wagner antes do natal.Pelo menos ainda sobrou umas secretarias para acomodarem os “Capi”,rsrsrsrsrsrsrsrsrsrs

  • É isso mesmo. Uma juíza, decide, como já era de se esperar, contra o Casal Capi. Agora é esperar se passar quatro anos, para eles voltarem a ser candidatos e novamente serem eleitos pelo povo e o coroné mexer seus pauzinhos lá e, BSB, para caçar( com Ç mesmo) o casal. O que me conforta é que o Camilo, eleito limpa e honestamente, não será marionete na mãos desses senadores, como foram o wg e o pp. E o Camilo ainda pediu voto para a lula de saia, que é unha e cúticula com o grande interessado em defenestrar o Capi da política. Mas a eleição do Camilo mostrou que a farm ville dele, está com os dias contados…

    • Quiéissomeuermão,não vais esperar quatro anos não.É só aprenderem a lutar por uma “justiça una e igualitária” que estas aberrações cessam.Que fique bem claro;não acredito na “estória do Capi e suas algozes”.Para mim tanto pode ter sido armação como,tambem,pode ter sido verdade.Vamos dar a mão a palmatória.Se até lá no sulzão se compram votos ,ainda,por que no amapá não?Esqueceu da eleição de 2008?Agora,temos que saber “escolher” os nossos inimigos.Brigar com o “SYrney” na era “Lula” foi um ato insano.Na “politicagem brasileira”existem varias formas de se “comportar”.Radicalismo politico só mesmo para os “loucos de cara”,como eu,que não fazem da politica um meio de vida.Não te esqueça que o processo deles ainda está “subjudice”,ao longo de 2011,mais provavelmente em 2012,a “Dama de Ferro” colocará suas garras de fora e,Deus é Pai,começará a desmontar este “cancer politico” chamado PMDB.Espere e verás!

      • Caro Jorge, não confio na justiça eleitoral de Brasília, que é implacável com os adversários do todo poderoso senador, e hiper-mega-super benevolente com seus aliados. Por isso,infelizmente, acho que só em 2014, se Deus quizer…

        • Meu irmão
          Tente,as vezes,(sério)ler nas entrelinhas.A Dilma,”essa linda”(parafraseando a Alcilene)já está colocando a corja pmdebista no seu lugar(é lógico que reagirão).Queriam 8 ministérios,ficarão com 4.O “Syrney” só tem mais 4 anos de mandato(sairá antes disso,pode acreditar).O “Temer”,como bom “turco” que é,saberá negociar uma saida honrosa prá banda podre do PMDB e,ao longo da era Dilma,as coisas se aprimorarão.Tenha fé,lute pro teu governador tomar posse e fazer uma boa administração,não baixe a guarda pois,ovelhas negras tem em tudo quanto é canto.Saudações esperançosas.

          • Caríssimo, não é questão de baixar a guarda. Como pode uma pessoa pagar duas vezes por um “crime”. A ilma. ministra, falou que os votos foram nulos. Como se a foto e o numero, nome apareceram na urna? Mudança numa lei eleitoral no ano da realização do pleito? Pra onde foi o princípio da Anterioridade, pras cucuias, não??? Enquanto, desembargadores e ministros dos superiores tribunais for indicados e não aptrovadpo em concurso público idôneo, eles rezarão a cartilha de seus amos…

  • Como sempre neste país, a vontade popular jamais poderá prevalecer. Uma juíza, uma só, contra 130 mil eleitores decide no tapetão que aquele senhor dos grandes olhos seja senador (com letra minúscula mesmo!) pelo Amapá. É revoltante. Capi e Janete não merecem pagar duas vezes por um “crime” que jamais cometeram! Gostaria de saber se o senador tapetão não se envergonha de chegar ao senado sempre por vias indiretas, quando se vive a grande conquista das eleições diretas!É ridículo! É triste! É desanimador!

    • Nossa Josy!! Vc e fantastica!! Falou tdo.Esse tapetao precisa se conscientizar que nao e so roubando mandato que se chega la. Sera que ele ja pensou em trabalhar?? coitados de nos amapaenses. . e brincadeira. E vergonhoso isso. Por mim ele ta longe d ganhar credibilidade. Acho que precisa fazer melhor os calculos.Ele se perdeu na hora de contar os agrados aos eleitores.

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