Governo concede benefícios fiscais aos bares. Sou contra

O governador  Camilo Capiberibe assinou ontem, terça-feira, decreto que concede benefício fiscal para bares, restaurantes e similares do Estado. O decreto reduz de 12% para 2,85% o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Os empresários do setor comemoraram.

BARES
Eu sou contra benefícios fiscais para os bares. A maioria dos bares, botecos e similares em Macapá vende bebidas para menores, descumpre a lei que determina horário de funcionamento, tem banheiros imundos, cozinhas horríveis, joga o lixo nas ruas e calçadas… É comum ver menores se embriagando nesses lugares, é comum também os bares ficarem abertos até 7h da manhã (quando pela lei deveriam fechar as portas 3h nos finais de semana e 1h nos dias de semana). Com tanto goró à disposição a noite toda, muita gente aproveita pra encher a cara e depois,completamente porre, sai dirigindo por aí atropleando e matando quem está indo para o trabalho, feira, escola.
Já está provado que cerca de 90% dos acidentes de trânsito em Macapá são provocados por bêbados ao volante.

Portanto, em vez de benefícios esses bares deveriam era ser punidos.
Esta é a minha opinião. E qual a sua?

  • As questões de higiene dos banheiros, cozinhas e a fiscalização de estabelecimentos cabe ao poder publico municipal

  • Como profissional do turismo, claro que apoio a iniciativa do Governo do Estado do Amapá em diminuir imposto de ICMS para Bares, Restaurante e Similares. Com incentivo fiscal, novos empreendedores podem montar bares e restaurantes, gerando mais oportunidade de emprego e renda para muitos amapaenses e para aqueles que escolheram o Amapá para viver. Além disso, o empresariado da gastronomia pode investir mais em capacitação dos serviços de gançon, cozinheira e por aí em diante, o atendimento ao cliente nos bares e restaurantes, geralmente deixa muito a desejar, com incentivo fiscal os empreendedores podem investir em capacitação e melhorar o atendimento aos clientes.

  • os caras fizeram um favor para a gastronomia e vcs desvirtuam o trabalho querendo falar de bebida como foco? que politicagem barata! Quem aqui bebe ou fuma?

  • Pára tudo! Acho que nao li isso. Nao, nao! Sem comentarios. Alguém ja ouviu dizer que existe isso em outro estado? Acho q não, so aki msm em terras tucuju. É por essas e outras que qdo estou em outro estado, sinto vergonha em dizer que sou do AMAPÁ.

    • Pois eu estou fora há mais de 20 anos e só tenho vergonha de dizer que sou amapaense, quando tenho que admitir que meu estado natal elegeu um aventureiro oportunista por 3 mandatos consecutivos. Aí tenho que desabafar: Ô povo burro! (ainda bem que sou uma exceção)

      • Tb não precisa generalizar,aqui existem pessoas inteligentes e cabeças pensantes sim.Oque acontece por aqui acontece no país todo,só que aqui é mais visível por ser um estado pequeno, sem investimentos e muitos descasos e roubos do dinheiro, que deveria ser usado em melhorias p/o estado e sua população.Jamais tenho vergonha de ser amapaense,sou honesta,trabalhadora e orgulhosa de contribuir p/as melhorias do nosso país,faço a minha parte e ponto.

  • alcinea, vale comentario especial no que ocorreu hj na Assembleia Legislativa, pela manhã, sobre a votaçao dos projetos do Executivos, que tratavam da questao do imprestimo da ordem de 1 bilhao e meio em que a Assembleia iria conceder ou nao autorizaçao para o Executivo contrair emprestimo para tentar resolver a questao da CEA…
    O que me chamou atençao foi aas ausencias de 5 dos 23 nobres deputados, pois a discussao era importantissima para todo o Estado.
    Vale salientar que quando tratasse da promoçao de audiencia publica pra discutir questoes politicas irrelevantes «essas figurinhas« fazem um salseiro medonho junto com os jabazeiros de setores da imprensa, porem quando tratasse dessas questoes eles se escondem, sao esses politicas que precisamos analisar melhor quando da recomposiçao de nosso tao criticada casa de lei!!!

  • Longe de mim achar que impostos no Brasil são poucos, mas percebo que está havendo uma inversão de valores quando o GEA reduz impostos pra um setor como o de bares e restaurantes e taxa peixe, mineral classe II e por ai em diante. Deveria estar na pauta do governo desonerar produtos como óleo diesel e os da construção civil. O óleo disel é utilizado pro caminhões e carretas e a atitude reduziria o frete e na construção civil a desoneração pode incentivar o setor gerando emprego, distribuindo renda e ajudando reduzir o preço do imóvel – que em Macapá é um abuso.

  • concordo com o adelmo e o meton, muito de nossa cultura deve-se aos bares, sambas, poesias, literatura, e por ai vai, também tivemos movimentos sociais nascidos em cima de uma mesa de bar, não conheço um lugar mais democratico que um bom botequim (e tenho conhecimento de causa), quanto aos jovens e adolescentes de hoje a maior culpa é nossa, nós pais nos apequenamos, se eu chegasse em casa dizendo que o professor me deu uma bronca o meu pai me dava uma sova, hoje, se o professor critica ou cobra qualquer aluno, a mãe e o pai vão para a porta da escola para agredir o mestre. acabou o respeito por quem nos torna cidadãos, nossos filhos só tem direitos, não tem obrigações……

  • Chega de chororo do judiciário, sou servidor do estado e estou aguardando o prazo para recebimento do 13º,eles que aguardem também, não são melhores que ninguém.

  • Cocordo em parte com essa medida do governo, pois a idéia é fomentar o comércio e aumentar a arrecadação seja ela da esfera do governo e do próprio municipio. Mas é preciso que autoridades façam a sua parte, ou melhor fazer cumprir a Lei, pois assim irá evitar que os nossos jovens se embriagam e uma diminuição nos indices de acidentes, principalmente no período noturno.

  • Devemos evitar as generalizações, empresários amapaenses ao longo dos anos arcam com pesadas cargas tributárias e impostos de todos os gostos e, para não esquecer ainda geram milhares de empregos, fomentam importante cadeia produtiva e contribuem com o desenvolvimento do estado… não jogaria a conta dos acidentes em cima dos empresários, o poder público tem que ser enérgico e exemplar: o infrator que seja penalizado, seja um empresário que burla as leis, seja um “cidadão” alcoolizado irresponsável.

    • É isso aí, amigo: o Sol nasce para todos. Numa sociedade democrática há um sem número de atividades econômicas e os micro e pequenos empresários são os que mais ofertam empregos e alavancam o princípio da interrelações das coisas. Há mosquito, pada poder ter o mata mosquito. A prática de crimes, justifica a existência de polícia, ministério público, Justiça. Há crianças, para existir a pajem; há doenças para justificar os serviços de saúde. Então, se a vida é assim, porque não se respeitar a profissão ou a atividade de nossos semelhantes. O bar, é como canta Reginaldo Rossi; Todos são iguais. Eu adoro bares, com incentivo ou sem incentivo fiscal.

  • sou a favor,veja pelo lado bom…mesmo que os impostos não fossem diminuidos o consumo continuaria o mesmo,pois qualquer comerciozinho vende bebida. o lado bom é que haverá mais gente trabalhando(garçons)estimulando a economia…

  • Quando as coisas estão como estão agora, é hora de montar um bar. Que funcione 24 horas, que viva cheio de biriteiros de todos os matizes, raças e religiões. Que os frequentadores sejam bons de violão, atabaque, afoxé… que toquem qualquer coisa,capaz de nos fazer esquecer as agruras do dia a dia… Que cantem, porque quem canta seus males espanta. Porra!! Mas tudo pago com o dinheiro dos frequentadores, sem isenção nenhuma! Dá vontade até de fechar a merda do boteco…

  • Concordo com o incentivo simmmmm.
    Nao sao os donos dos bares que obrigam as pessoas a se embriagarem…e sairem por ai aprontando no transito, no seio de suas familias….
    Eles sao empresarios e querem vender seus produtos..
    Agora se cometem abusos, os orgaos repressores devem fazer seu papel…
    Agora o que se poderia melhorar….era estender a redução de impostos sobre o nosso feijao, arroz, açucar, farinha, etc…e é claro fazer essa redução refletir no preço do consumidor final…o resto é conversa….

    • Deveria conceder esse incentivo se o dono do buteco repassasse para o cliente… porém… nessa TERRA BOSTA os baiuqueiros não repassam nem a suframa… alvará o icms dos bares!

  • Acho que existem comercios e outros estabelecimentos merecendo esses incentivos fiscais.As farmácias por exemplo,vendem drogas,mas são drogas que curam,enquanto os bares,vedem as que matam.É mais em conta se comprar uma bebida dq um medicamento.Pessoas morrendo por falta destes,em suas casas ou mesmo nos hospitais,postos de saúde e proto-socorro.Baixar os impostos dos medicamentos e ajudar na saúde da população é mais saudável,viu Sr. governador? Achei de muito mal gosto este incentivo aos papudos.

  • Sou contra, não que os bares sejam responsáveis pelas tragédias e que vendam bebidas para menores, mas o Governo deveria se preocupar em dar incentivos para coisas mais importantes, no contra ponto disso o governo aumentou o imposto do leite e outros derivados, e obriga os comerciantes de outros setores a pagar imposto mesmo antes de vender os produtos. Quero perguntar, o Governo não tem coisa mais importante pra fazer? Perde seu tempo com isso, enquanto falta tudo na saúde e em outros setores. É uma clara demonstração de como não se sabe governar ou dar importância para as verdadeiras necessidades do nosso povo.

  • Pacote de bondade eleitoral. Sr. Governador libere oorçamento para o pagamento do 13º dos servidores do judiciário estadual. Hoje, o judiciário está em todos os municípios, através de suas comarcas e Varas, abrigando em sua estrutura, promotores, procuradores, defensores, advogados, etc. Temos juízes e servidores em todas elas que prestam um relevante trabalho à população, seja através de processos, seja através de ações sociais, além dos projetos de inclusão social. Temos ações de cidadania, como, por exemplo, a justiça itinerante ao Arquipélago do Bailique e a recente Semana Nacional de Conciliação-CNJ. Hoje, os servidores do judiciário trabalham muito(7 horas diárias), além de controle rigoroso, seja através de ponto de leitura biométrica, seja via Juíz imediato, chefe de secretaria, corregedoria e CNJ. Queremos respeito e receber apenas aquilo que nos é devido, ou seja, nossos defasados salários. Sr. Governador, sua família tem as mesmas necessidades das nossas e consomem os mesmos produtos e com os mesmos preços. Não temos direito a passagens e nem a benesses e privilégios do poder. Não votamos o orçamento(atribuição da Assembléia), e nem podemos arrecadar(atribuição do Estado). A justiça julga e interpreta a Lei. Injusto e insano é punir humildes servidores, sucateando seus salários e se deleitando por ai como dono do orçamento e que agora eles comem na minha mão. Já vi muitos reis rainhas cairem do trono. Algumas verdades tardam, mas cedo ou tarde vem à tona. Sucatear o judiciário e sufocar salário de servidores, é abuso de autoridade e tira a dignidade e a qualidade de vida de trabalhadores de uma das melhores justiças do país. QUE SOCIALISMO É ESSE? só para os meus?

  • Bares, botecos, botequins e similares deveriam manter portas e janelas abertas 24 horas todos os dias o ano todo. Freqüento bares ao longo de mais de meio século e, neles, tive o prazer e o privilégio de conhecer excelentes e dignas pessoas (umas nem tanto), tais como engraxates, advogados, pedintes, vagabundos, poetas, alcoólatras, artistas, drogados, pintores, carnavalescos, médicos, professores, marinheiros, desportistas, jornalistas, empresários, putas, vagabundos, pedreiros, açougueiros, brancos, negros, amarelos e, enfim, uma gama de pessoas que compõem o que há de melhor (ou de pior) em nossas comunidades, todos, entretanto, cônscios de que é no bar que se pode associar sua marca à vida comunitária. Se, porventura, crianças e adolescentes freqüentam bares e neles se embriagam e deles saem para cometer desatinos, evidente que a culpa não é do estabelecimento que comercializa as bebidas. O que está faltando na verdade é a orientação dos pais e a vigilâncias de órgãos como os Conselhos Tutelares que, diga-se de passagem, passaram a ser usados por políticos de má índole que investem somas consideráveis para eleger conselheiros que lhes são servis e que servirão de agentes em suas campanhas eleitorais. As portas que deveriam ser fechadas sim, são as das penitenciárias depois de terem suas entranhas recheadas de pais que sequer sabem onde estão seus filhos e filhas menores de idade as 3, 4, 5 horas da madrugada.
    Entendo que a concessão de incentivos fiscais para bares e restaurantes visa minimizar os preços dos produtos neles comercializados para atrair turistas e oportunizar às famílias, mesmo as mais humildes, um almoço ou jantar fora de casa, uma lauta refeição acompanhada de uma cervejinha ou uma taça de vinho por preços módicos, que tornarão as confraternizações das festas de fim de ano bem mais salutares.
    Quero que me apontem, em sã consciência, qual cidadão ou cidadã de bem que não gosta ou gostou de freqüentar lugares como “Bar Du Pedro”, “Tio Duca”, “Bar Caboclo”, “Café Socyete”, “O Barrigudo”, “Tia Isaura”, “Café Continental”, “Gato Azul”, “Bar do Abreu”, “Suvaco de Cobra”, “O Canta Galo”, “Urca Bar”, “Bar Badinho”, “Café Moeda”, “Elite Bar”, “João do Roque”, “Tio Dulce”, “Bar do Abel”, “Bar Baré”, “Xodó”, “Sete Portas”, “Lennon”, “Bar do Etelvino”, “Manganês do Amapá”, “ré-Canto do Sabiá”, “Bar do Cobra D’água”, “Thenda”, “PinK”, “Ojuara” e tantos outros que me fogem à memória.
    PS. Lembro de um escritor, poeta, advogado, jornalista e prestidigitador de saudosa memória que dedicou uma belíssima poesia ao bar que freqüentava.

    • A TEORIA DA RELATIVIDADE ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS MOMENTOS DE NOSSA VIDA! NÃO DEVEMOS NUNCA NIVELAR POR BAIXO AS ATIVIDADES LABORAIS. DÊ-SE O INCENTIVO FISCAL E EXIJA-SE MELHORIA.
      O BAR AINDA É O MAIOR REDUTO DOS INTELECTUAIS!

      • Discordo, o maior reduto são as academias, as universidades e tantos outros desse setor. Bar é lugar de diversão, nunca o maior reduto dos intelectuais.

        • Acho que vc nunca foi a um bar…
          É o local onde os intelectuais e produtores e reprodutores de cultura se encontram para rir e para chorar, para comemorar e para lamentar.
          E muitos não sentaram nas carteiras de uma instituição de ensino superior, mas são belos observadores da sociedade e da natureza.

          • Desculpe, mas você não entendeu o que escrevi, eu discordei que bar não é o “maior reduto” dos intelectuais, só isso, e sei muito bem que eles frequentam esses lugares até porque eu também frequento.

        • Assim você ofente o Obdias Araújo. Ou será que você não reconhece seu talento? A dona do blog reconhece, tanto que já vi comentários sobre ele no evento Posia na Boca da Noite.

  • Mas os bares deveriam vender o que? “Ki suco”? Não interessa se há incentivos ou não, quando as pessoas querem encher a cara não tem jeito, os bares poderiam abrir só um dia na semana que mesmo assim ficariam lotados e haveria irresponsáveis para beber e dirigir, além de vender para menores de idade. O uso da maconha é proibido, no entanto, o consumo dela cresce a cada dia, inclusive incentivado por ditos “intelectuais e artistas”, dizer que ela faz mal a saúde muda alguma coisa para quem quer usar? Não!

    • Gostei do Ki-suco. Por questões de princípios, nunca coloquei um cigarro de maconha na boca. Mesmo assim não sou contra seu uso, apesar de notar que reduz sua capacidade de raciocínio das pessoas que a usam. Noto, também, que no meio artístico a droga tem resultado satisfatório. Quanto mais o cara “viaja”, mais produz. Basta ler a história dos grandes artistas para constatar isso. A propósito, atualmente estou lendo um livro de 600 páginas sobre a vida de Paul Gauguin. Assim como os outros, ele não fugiu à regra dos grandes artistas.

  • Quero ver se ainda terei de pagar 100ão pra comer um pirãozito de peixe. E com um serviçinho ruim também! Já fui mau atendido em outros lugares, mas aqui em Macapá dá a impressão de que você tem obrigação de pedir pelo amor de Deus. E ainda sobra a idiotice dos toscos que enchem o rabo de cana e vão fazer merda no trânsito. Aliás é OBRIGAÇÃO da polícia, melhor, DAS POLÍCIAS, fiscalizarem o horário de funcionamento das baiúcas e os papudos no trânsito.

  • Pacote de bondade eleitoral. Sr. Governador, deixe de perseguição contra os servidores do judiciário estadual e libere o dinheiro do orçamento para pagar nosso 13º salário. O judiciário não pode ser comparado a Assembléia Legislativa. Além de possuir comarca em todos os municípios e abrigar promotores, procuradores, defensores, advogados na estrutura do judiciário, ainda possuimos juízes, servidores efetivos e cedidos que levam a justiça para todo o Estado do Amapá. Hoje a Justiça do Amapá é quem mais trabalha(7 horas diárias) e é quem possui mais mecanismos de controle(de Chefe de Secretaria até o CNJ). Vossa Excelência não pode destilar ódio e rancor contra humildes servidores que nada tem haver com sua briga com os poderes. Vossa Execelência tem família, assim como nós, também temos e passamos as mesmas necessidades. Quero alertam a sociedade q

  • Eu parei de beber. E não foi por causa de nenhuma dessas correntes evangélicas “Óleo Santo do Monte Sinai” ou “Fogueira Santa de Israel”. Simplesmente morro de medo da multa de quase R$ 1.000,00 que terei que pagar se me pegarem no teste do bafômetro. Prestes a completar meio século de vida, nunca me vi envolvido em nenhum acidente de trânsito, mas tive que pagar o preço dos motoristas irresponsáveis que bebem além da conta e se tornam incapazes de distinguir uma pedrinha de um pedestre na frente do carro. Afinal, a lei é pra todos.

  • eta governinho sem noção de nada. Só faz politica contrária aos anseios da sociedade. Cadê paz no trânsito. Chega logo 2014. Não dá mas para suportar tanta gestão confusa.

  • mais uma vez se faz a opção pelo transtorno e desgaste. Seria sensatez fazer um levantamento de quanto se gasta com saude e funerária no estado devido o abuso de bebida alcoolica e da inresponsabilidade de dirigir sob efeito do alcool. Será que é menor com que esses senhores após essas benefices irão contribuir com o desenvolvimento do estado ou mais uma vez se estimula a imprudencia…eis a questão….

  • INACREDITÁVEL!!!!!!
    É revoltante ver que o voto do eleitor é usado para isso. Muitos vão dizer que tal medida é para ajudar a desenvolver a economia e o turismo do Estado, enquanto na verdade essa atitude só serve para encher o bolso de uma minoria. Depois quando o noticiário mostra um número alarmante de acidentes, vem o mesmo dizer que o policiamento é reforçado (culpando subjetivamente a polícia que pouco pode fazer devido aos investimentos pífios), aliás não só a segurança pública, temos também a saúde, a educação e entre outros setores importantes sendo negligenciados. Mas como já virou costume, é mais fácil falar mal de governos anteriores (que de fato pouco contribuíram para o desenvolvimento do Estado) do que fazer algo que melhore a nossa situação.
    P.S. 1: Onde está a Assembleia Legislativa que foi tão atuante na greve (mais que justa) dos professores, e que não interveio nesse devaneio. Ah! Creio que dependendo do fato, são dois pesos e duas medidas.
    P.S. 2: Cara Alcinéa, parabéns pelo Blog, é um instrumento de altíssima qualidade e utilidade.

  • Sou a favor, deve-se estimular o comercio, fomenta turismo, e como beneficio se estende a restaurantes, estimula a compra de produtos locais. Agora tudo isso só surtirá efeito se o cidadão pedir a nota fiscal. Agora nada justifica a inoperancia do estado na fiscalização e punição de estabelecimentos q não cumprem as regras.

  • Caramba! DECRETO concedendo benefício fiscal? Esse pessoal precisa ler o art. 150, parag. 6o da Constituição Federal. Só através de LEI específica. Eita Amapazinho onde tudo pode!

  • Com este cenário de hoje, voce imagina reduzindo o imposto, deverá diminui o preço da bebida. Aí terá mais porres na rua. O risco aumenta.

    • Não sou advogado, mas creio que existam leis para coibir os abusos. E, se não existem, deveriam ser criadas, a fim de evitar que pessoas de bem, que gostam de tomar sua cervejinha, sejam enquadradas no mesmo grupo dos pés-inchados irresponsáveis.

  • Tambem sou contra, esses caras donos de bares vendem bebidas e comidas a preços de tirar o couro do cliente e ainda vão receber beneficios do Governo, nosso dinheiro. Vamos ver se vão agora reduzir os preços cobrados por seus produtos.
    Por outro lado o governo diz que estamos em periodo de “vacas magras” na arrecadação e reduz impostos, quem explica!

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