Hospital do Jari garante R$ 800 mil em equipamentos após acordo em Vara Trabalhista

Após mais de 6 anos de execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Jari Celulose S/A fechou acordo com o Ministério Público do Trabalho, no qual se obriga a doar R$800 mil em equipamentos ao Hospital Estadual de Laranjal do Jari.
A conciliação foi homologada pela titular da VT de Laranjal do Jari/Monte Dourado, juíza Odaíse Martins, no dia 17/08/2011. Por sugestão da magistrada, a empresa obrigou-se a doar os equipamentos constantes de uma lista de prioridades apresentada pelo próprio Hospital.
Os equipamentos serão doados ao longo de 20 meses. A empresa executada já realizou a primeira entrega no valor de R$ 52.619,52, referente à compra de 3 incubadoras neonatais e 1 incubadora de transporte. Até então, o hospital contava apenas com uma incubadora que se encontrava sem funcionamento.
Entre os itens a serem doados estão, também, ambulâncias. A expectativa é de que o acordo beneficie mais de 100 mil habitantes do Vale do Jari, formado pelos municípios de Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Almeirim, ambos sob a jurisdição daquela Vara do Trabalho.
O Termo de Ajustamento de Conduta foi convertido em ação de execução junto à Vara do Trabalho de Laranjal do Jari/Monte Dourado em 2005.
Inicialmente, a multa pelo descumprimento do TAC alcançava o montante de sete milhões e dois mil reais. Após uma série de negociações entre as partes, o acordo foi fechado na VT de Laranjal do Jari/Monte Dourado. A multa foi transformada em obrigação indenizatória alternativa no valor de R$800 mil, a serem convertidos em equipamentos em favor do hospital local.

(Texto: Ascom/Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região)

  • Excelente medida, agora basta garantir o bom funcionamento com profisionais medicos e de enfermagem. Na ampliação de serviços poderá aumentar o custeio SUS.

  • Um orgulho grande dessa amiga e magistrada trabalhista.

    Nem bem chegou e já está buscando soluções para valorizar a região.

    Parabéns, Odaise!

    Silvana

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