Justiça determina bloqueio de contas da prefeitura de Macapá

Do Portal do MPF

A Justiça Federal determinou o bloqueio das contas da Prefeitura de Macapá referentes a todos os programas federais da saúde e da educação. Os recursos bloqueados devem ser utilizados para normalizar pagamentos e garantir a continuidade dos serviços públicos. A medida é resultado de ação cautelar proposta pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) na manhã de segunda-feira, 10 de dezembro. Os cinco procuradores da República atuantes no estado assinam o documento. O objetivo do MPF/AP é preservar o erário e permitir adequada transição do governo municipal.

A iniciativa do MPF/AP foi tomada após constatar a precariedade generalizada nos serviços do município. Trecho da ação ressalta: “a Prefeitura de Macapá… chegou a uma situação limite, em que os cidadãos macapaenses assistem, perplexos, ao descaso com a coisa pública”.

Saúde – Entre outubro e dezembro, o município recebeu mais de R$4 milhões referentes aos programas do governo federal Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Entretanto, a maioria dos profissionais não recebeu salários. O MPF/AP considera fortes os indícios de desvio das verbas.

Educação – Na educação, houve demissão em massa. Mais de 600 profissionais da área entre professores e serventes foram desligados do contrato administrativo. Houve, ainda, interrupção no pagamento das empresas que fornecem merenda.

Na zona rural, o transporte escolar foi paralisado devido à falta de pagamento, prejudicando centenas de crianças. Porém, as verbas referentes aos programas nacionais de Alimentação Escolar e de Apoio ao Transporte Escolar têm sido recebidas regularmente pela Prefeitura.

Segurança – Na ação, os procuradores destacam problema de segurança pública gerado pela inadimplência com a empresa contratada para oferecer serviço de vigilância. Na última semana, vigilantes com dois meses de pagamento atrasado invadiram o prédio da prefeitura. No conflito, a polícia interveio para conter os manifestantes utilizando gás de pimenta.

Os membros do MPF citam, ainda, a retenção dos empréstimos consignados: “Os servidores municipais recebem seu salário, descontados os valores devidos pelos empréstimos, mas não veem a quitação das parcelas relativas a estes valores”. Estima-se que até o final de novembro, o prefeito tenha descontado e não repassado aos bancos o valor equivalente a R$14 milhões.

Para os procuradores da República, está ocorrendo “um desmonte generalizado da Prefeitura de Macapá, diante do qual os órgãos de fiscalização não podem permanecer inertes, sob pena de se tornarem conviventes com tal situação”.

No documento, os membros enumeram essas e outras ilegalidades cometidas nos últimos dias de mandato de Roberto Góes (PDT), gestor derrotado nas últimas eleições. Os procuradores salientam, ainda, a violação de diversos princípios constitucionais, entre eles o da impessoalidade, o da moralidade e o da eficiência administrativa. Tendo em vista isso, o prefeito pode ser responsabilizado por improbidade e por crime federal.

  • Impressionante. Acho que isso jamais aconteceu em qualquer capital (excessão deve ser, claro, São Luiz). Ja fui em Boa Vista-RR, Rio Branco-AC e Porto Velho-RO. São todas cidades mais ou menos equiparadas a Macapá, mas estão visivelmente progredindo, indo para frente. E olha que elas não tem perto nenhuma grande metrópole como Belém, ou Senador dito importante ou área de livre bagulho da China. Boa Vista,por exemplo, vai tudo pra lá, praticamente, de avião. Uma passagem aérea, só um trecho, para Manaus ou Belém fica entre 3.000,00 a 4.000,00 reais, e, no entanto, é a cidade mais bonita do Norte. Pra você ter uma ideia, a 4 anos chegou o Linhão de energia para Porto Velho e Rio Branco. Boa Vista tem o linhão vindo da Venezuela a mais de 10 anos. Aqui em Macapá, agooora que se fala em Linhão.
    Mais é aquele negócio da receita perfeita para o atraso: empregos precários ou nenhum (o sonho de muita gente é arrumar um contrato na prefeitura ou governo e pra isso vota em qualquer político que prometa), imprensa fazendo campanha política o ano todo para políticos suspeitos e alienação.

  • A seleção Brasileira em 2010 perdeu a copa do mundo não para a Holanda, mas no dia que saiu a convocação para o torneio, me recordo de nomes como Neymar, Ganso, RG e outro( aquele da lázio,antes era do são paulo) ficaram fora da lista, daí caí de joelhos ali. Pois foi o mesmo sentimento que tive quando a quatro anos quando o atual prefeito se elegeu, depois do resultado (lá em 2008) pensei e compreendi ” A SOCIEDADE SE FERROU E MAIS AINDA QUEM NECESSITA DO SERVIÇO PUBLICO”, pois é, morri de vespera,só o Barão de ITARARÉ explica. E o pior de tudo é que nem alma de pessoa decente o tem. Em primeiro lugar tem que parecer ser sério, ja é um excelente começo.

  • A seleção Brasileira em 2010 perdeu a copa do mundo não para a Holanda mas sim no dia que saiu a convocação para o torneio, me recordo até hj, nomes como Neymar, Ganso, Ronaldo G. e outro (aquele da lázio antes era do são paulo). Foi exatamente o em 8:46 PM

    Josinaldo Vieira Silva rg 089660

  • Assim é a harmonia!
    Tenho muitos sonhos, um deles é o julgamento final da operaçao maos limpas.
    Sabe.. nao podemos punir o povo por ter votado nesses engravatados, por que essa nao é a causa de todos esses problemas, sim consequencia.
    Temos é que quebrar paradigmas e passar a levar a politiaca a serio, pois do contrario nossas condutas levarao o Brasil a desgraça absoluta.
    a gente começa rindo dos caras, eles riem e nos roubam depois..
    Quer ver so uma coisa, deixa vim as proximas eleiçoes e veja quem estara querendo voltar ao poder! Sera novamente nossa terceira reposta a eles?…
    Ainda faltam alguns pilantras de plantao para serem extirpados…sera que vamos fechar esse ciclo???

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