Justiça eleitoral condena Michel JK a pagar multa de R$ 25 mil

A Justiça Eleitoral condenou o deputado estadual Michel JK (PSDB) a pagar uma multa de R$ 25 mil por ter feito propaganda eleitoral antecipada.
JK – que já assumiu em entrevistas em rádio, jornais e no site do seu partido – que é pré-candidato a prefeito de Macapá encheu a cidade de outdoor. Bonitão na foto imensa e com o slogan “bom de diálogo, bom de serviço” em letras garrafais, o deputado tentou driblar a legislação, mas a promotora Rosemary Cardoso de Andrade (do Ministério Público Eleitoral) e o juiz eleitoral Rommel Araújo de Oliveira estão de olhos bem abertos vigiando os prováveis pré-candidatos que inventam artimanhas para fazer propaganda eleitoral antes do período estabelecido pela lei.
Ao ver que a cidade estava banhada de outdoor de Michel JK, a promotora Rosemary Andrade ofertou à Justiça Eleitoral representação em desfavor do deputado e da empresa Talento Outdoor pela prática de propaganda eleitoral antecipada. Coube o julgamento ao juiz Rommel Araújo que não hesitou em condenar o “candidato apressadinho” e a empresa Talento, esta responsável pela peças publicitárias. Cada um foi condenado a pagar R$ 25 mil de multa.

Em sua defesa, Michel JK teria argumentado que as peças se tratavam de prestação de contas do seu mandato, tanto que nelas eram mencionadas leis de sua autoria. No entendimento do juiz, embora Michel JK não faça um pedido explícito de voto, não há dúvida de que sua conduta, de forma dissimulada, revela a intenção dele de alavancar sua campanha à Prefeitura. As leis, de autoria do parlamentar citadas no outdoor, são de 2008 e 2009. Daí, vem a pergunta: por que só agora, em ano eleitoral, e logo depois de assumir em entrevistas que pretende disputar o cargo de prefeito, Michel JK resolveu dar publicidade a elas?

Em sua setença, o juiz Rommel Araújo diz que a mensagem que se extrai dos outdoors, combinando a fotografia em tamanho grande, o nome do parlamentar e o slogan em letras garrafais, é a de que Michel JK buscou atingir o eleitor de maneira extemporânea e dissimulada.

  • No mesmo período do JK tinha um bando de outdoors nas ruas, Cristina, Dalva, Eider Pena, agora Roseli. Quer dizer q só o deputado fez campanha antes da hora??? Acho q a Justiça Eleitoral deve ser para todos ou não é justiça.

  • Essa tambem esta fora de contexto, mais como não tenho a quem recorrer,vai como denuncia! O QUE ACONTECE NO ANTIGO GM, EXISTE SALAS SUPERLOTADAS, ALUNOS DE 15 E 16 ANOS COM CRIANÇAS DE 10 E 11 ANOS, NA MESMA SERIE,ESSES MAIORES JÁ REPETENTES DE VARIOS ANOS, E ALGUNS COM PROBLEMAS FAMILIAR, COMO ME INFORMOU UMA SERVIDORA DA ESCOLA,SENDO QUE A PROFESSOR SE DESDOBRANDO EM DUAS SALAS DE AULA AO MESMO TEMPO.ESSE MODELO DE MISTURAR OS ALUNOS MAIS VELHOS COM OS MAIS NOVOS É UM NOVO METODO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,SEGUNDO INFORMAÇÃO DA PROPRIA ESCOLA.MINISTERIO PUBLICO POR FAVOR NOS AJUDE.

  • O quê esta pérola do Millôr tem a ver com a condenação do Deputado Michel JK? Está totalmente fora do contexto. Procure outra. Certamente o Millôr escreveu algo sobre propaganda eleitoral antecipada.

  • O saudoso Millôr Fernandes,estava certo quando escreveu esta pérola:
    Deve haver,escondida nos subterrâneos do congresso,uma escola de malandragens,golpes,perfídias e corrupção.
    Não é possível que tantos congressistas já nasçam com tanto conhecimento.Millôr se foi em 28.03.2012

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