O prefeito de Macapá, Clécio Luís, se reuniu ontem, segunda-feira, na sede da Justiça Federal do Amapá, com o juiz federal Felipe Andrade Gomes e o procurador da República Almir Teubl. O objetivo do encontro foi a liberação das contas da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) bloqueadas pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em dezembro de 2012, após o MPF constatar indícios de desvios de verbas federais.
Conforme o prefeito de Macapá, cerca de R$ 7 milhões de recursos federais foram retidos com a medida judicial. De acordo com o levantamento da equipe técnica da PMM, ao todo 10 contas da prefeitura foram bloqueadas. Clécio Luis explicou aos magistrados que o pagamento dos agentes de endemias e comunitários de saúde do município depende da liberação.
O juiz Felipe Gomes explicou que o bloqueio foi em razão da constatação da precariedade nos serviços do município e a interrupção no pagamento de fornecedores e servidores da PMM.
Entretanto, os dois magistrados disseram entender que a medida foi para evitar a malversação dos recursos públicos por parte da gestão antecessora da Prefeitura de Macapá. O juiz Felipe Gomes encaminhará o pedido, protocolado ontem na Justiça Federal, ao MPF. Ele explicou que após o retorno do processo à Justiça Federal, liberará as contas da PMM.
Após a liberação a PMM precisa de 48h para o pagamento dos servidores da saúde, por conta da compensação bancária. A iniciativa do prefeito foi acompanhada pelo do presidente do Sindicato dos Profissionais em Saúde do Amapá (Sindsaude), Dorinaldo Malafaia, presente na reunião. Clécio Luis enfatizou que o pedido foi feito somente hoje, por conta do recesso de fim de ano da Justiça Federal.
O encontro também contou com a presença dos secretários municipais da Saúde (Sensa), Anderson Walter, Finanças (Semfi), Paulo Mendes e do procurador Geral do município, Mannoel Dante Pereira, além de técnicos da PMM.
(Elton Tavares/Ascom/PMM)