Leitor do blog questiona a Prefeitura

“Venho por meio deste e-mail mostrar minha indignação com a prefeitura de Macapá (se no caso for de sua competência), pela falta de critério no que diz respeito a desobstruir o passeio público de nossa cidade. Vejo que em muitos lugares os donos de bares e restaurantes não podem mais colocar as mesas e cadeiras do lado de fora do estabelecimento. Em virtude, segundo os fiscais da prefeituta, de estarem obstruindo o passeio público, ou seja, as calçadas. Até aí, tudo bem, concordo com os fiscais em não deixar mais, mesmo, as mesas e cadeiras do lado de fora. Mais ontem ao ir em um determinado estabelecimento de venda de lanches que fica na praça do Barão, me deparei com esta cena que fotografei, muitas cadeiras e mesas por toda a calçada, ferindo assim, o tal código de postura do município, onde lá diz que não se pode obstruir o passeio público. Na hora me veio a pergunta: Qual seria o critério para tirar as mesas e cadeiras de determinados restaurantes e bares das calçadas, sendo que em outros muitos (como no caso da foto) elas ficam  MUITO TEMPO nas calçadas? Será que existe algum tipo de privilégio a determinados empresários? Porque, ao meu ver, a lei não foi feita para A ou B e sim para todos. Se lá na orla do Santa Inês não se pode colocar mais nada nas calçadas, nem mesa, nem cadeira, nem cuba, nem nada. Porque então na praça do Barão se pode tal coisa?
Fica aqui então o meu repúdio à falta de Nexo e Critérios para quem aplica e fiscaliza tal lei.
Ronaldo.”

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  • li os comentários do Ronaldo, e tive a impressao que ele é proprietário de algum estabelecimento concorrente a essa lanchonete, sempre vou lanchar nesse local, e na minha opinião não atrapalha em nada o tráfego de pessoas, o local é frequentado por pessoas de bem, o lanche e o atendimento são excelentes, tem espaço suficiente para pedestres e mesas, diferente dos estabelecimentos da orla onde o espaço é muito limitado em função do transito no local.

  • Gente, a calçada da praça do barão é tão grande, que da pra andar tranquilo mesmo com as mesas da referida lanchonete, que por sinal, ao termino do horário de funcionamento, recolhe suas mesas, limpa o que seus clientes sujaram, e vai embora, muito diferente das outras lanchonetes da praça do barão, que ficam instaladas como se imóveis fossem, durante o ano inteiro, será que eles pagam iptu? kkkkkk. Ahhh, alguém ja viu a quantidade de menores que bebem e se drogam nessa mesma praça nos dias de queimadão?
    DURA LEX SED LEX, a lei é dura, mas é lei. Se as mesas são um incomodo, pq não orientar os donos de bares e lanchonetes a utiliza-las de comformidade com o código de postura.

  • Pois é, como advogado não devo ser contra o direito e nunca o serei. A cidade de Macapá precisa realmente de uma administração série e moralizadora do Código de Posturas do Município (CPM), especialmente no que diz respeito ao calçamento das ruas, a partir do nivelamento das calçadas, a fim de pertimir o acesso de todos, inclusive dos deficientes físicos e visuais Contudo, as medidas até então adotadas pelo município têm deixado a desejar em relação ao alvo da moralidade. Por exemplo, tenho visto moradores do bairro Marco Zero e adjacências serem abordados e instados a obedecerem o CPM, com ameaças de multas, destruição da parte que invade o passeio público, etc., porém no coração da cidade, as infrações continuam escancaradas e não sofrem nenhum tipo de incomodação por parte do Poder Municipal. Aí dá a entender que o CPM é aplicado de acordo com a cara do frequês. Isso retira a seriedade de toda e qualquer medida adota contra a minoria. O povo se curva e chega até a aplaudir quando sente que a autoridade municipal quer moralizar a cidade, porém que o faça sem distinção alguma, afinal, a Constituição da República proclama: TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER NATUREZA! Vamos, pois, moralizar nossa cidade que ainda está muito feia, mas sem privilégios para que possa receber apoio total e irrestrito das pessoas de bem, que ainda são a maioria.

  • O interessante é que ninguem fala do BARTOLOMEIA ter transformado a calçada em estacionamento.

    Em qualquer cidade todos sabem que calçada é o espaço de 3 metros entre o meio fio e o limite do terreno.

    Já imaginaram se um dia macapá tiver meio fio em 50% das ruas como ficará bonita?

  • De modo algum estou defendendo o proprietário do estabelecimento, mas para o cidadão vir reclamar do problema, tem que primeiro dar o exemplo não é? Ao que me parece ele está usurfruindo do seviço prestado pela lanchonete!!!

    • Sim meu caro, eu estava lá sim, até porque não sou contra o proprietário e muito menos a favor. Busco apenas que a lei seja justa, se em outros locais se retiraram as mesas e cadeiras porque naquele local em especifico a cadeiras podem ficar na calçada? Segundo ponto, eu estava no meu carro meu amigo, desci apenas para tirar a foto se é o quer saber ou tenho que desenhar? Terceiro e ultimo ponto, eu fui la porque o lanche é bom, agora, como eu comentei com minha amiga Alcinéa, não gosto de injustiça. Seria muito injusto eles poderem colocar suas mesas na calçada e os outros restaurantes não poderem. Cito um exemplo que aconteceu comigo, quando fui a um restaurante na orla e pedi para colocar uma mesa fora, o dono disse que não poderia porque os ficais poderiam lhe aplicar uma multa, visto que, já teriam dado o aviso para o mesmo de não colocar mais as mesas do lado de fora. Entendeu agora meu amigo? Não sou contra o estabelecimento em sí, mas que a lei seja justa para todos e que não previlegiem alguns como parece ser no caso.
      Abraço.

  • Esse Ronaldo tá é doido. Esse negócio aí da praça do barão já foi retirado há algum tempo. Esse local foi sinalizado para estacionamento.

    • Doido eu? Será que sou eu mesmo o doido aqui? Antes de tecer um comentário meu caro, procure ao menos apurar os fatos. A foto foi tirada no DOMINGO, então conte comigo, segunda 1 dia, hoje terça 2 dias, pronto! foto tirada a 2 (DOIS) dias atras, então como você explica ter dito que já foi retirado de lá? A sinalização percebi realmente que fizeram, agora os carros param em fila indiana e também no meio da via, foi uma boa idéia da EMTU já que estamos mesmo sem lugares para estacionar pelo centro.
      Tá boa a explicação ou quer que eu desenhe também? rsrs..
      Abraço

  • Pelo que eu ouvi em uma entrevista de um fiscal da semdhu existe um horário especifico para estar situação. e este horário é pela parte da noite

  • Tem uma pizzaria em frente ao shopping Macapá, que além de mesas e cadeiras na calçada, ainda coloca um palco para música ao vivo.

  • ainda cobram caro pra vender no meio da rua nao pagam agua luz, horario de trabalho puxado, quem e legalizado nao aguenta essa concorrencia desleal

    • Estava aqui lembrando que há alguns anos, este lado da Praça do Barão era deserto, Inclusive ponto de encontro de marginais, e desocupados, e desde que esse pessoal do x do sul, ali se instalou, deu vida à Praça. Conheço um pouco da história do x do sul…..Eles começaram há 8 anos, pra quem lembra, eles tinham um trailler, ali na rua da Top Internacional. E se cresceram, e hoje têm uma clientela extremamente selecionada, saibam, é resultado de muito trabalho,E, todas as vezes que lanchei lá, pedi nota fiscal, eles são legalizados, e geram emprego pra uma galera… ah….deixa pra lá …a melhor maionese da cidade….

  • Será que talvez seja peo fato destes mesmos ficais e autoridades e até mesmo seus filhos, na saída das baladas ou até mesmo antes de irem, adorarem a maionese que é servida neste estabelecimento em questão?

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