Novas possibilidades para micro empresas

Senador Randolfe  amplia debate sobre novas
possibilidades para as Micro empresas do AP
Gisele Barbieri

O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) está empenhado em encontrar soluções que melhorem as condições do regime de Substituição Tributária de arrecadação do ICMS no Amapá e incentivem as microempresas.  Nesta quinta-feira (29) ele recebeu em seu gabinete o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae do Distrito Federal, Bruno Quick, o Diretor do Sebrae do Amapá, João Carlos Alvarenga e o presidente da Associação Comercial e Industrial do Amapá, Nilton Ricardo de Souza.

Durante o encontro o Senador reforçou sua disposição em estabelecer parcerias com o Sebrae pautando, no Congresso, projetos e discussões da entidade que tenham como foco o Sistema Tributário e as possibilidades para as microempresas se desenvolverem de maneira menos onerosa.  Entre esses projetos estão o PLS 323/2010 que veda a exigência da Substituição Tributária para os optantes do Simples Nacional. O outro projeto é o PLS 90/2010 que prevê a entrada de novas modalidades no Simples.

 

O Simples Nacional é o sistema tributário diferenciado das micro e pequenas empresas, criado pela Lei Geral do segmento, a Lei Complementar 123/06. O regime de Substituição Tributária, embora seja importante para as médias e grandes empresas, muitas vezes acaba com o benefício garantido para micro e pequenas empresas pela Lei Geral relativo ao imposto.

 

Questões como essa preocupam os empresários amapaenses e foram tema de uma reunião com participação do senador  Randolfe, no último dia 21 de março em Macapá. “Desta forma os estados melhoram sua arrecadação, mas quebram empresas e pioram a vida da população”, enfatizou Randolfe.

Segundo Bruno Quick essa interpretação não é exclusiva do Amapá, mas  governos de estados como a Bahia, Pernambuco e Santa Catarina já conseguiram atenuar essa situação. Em abril desse ano, os representantes do Sebrae pretendem ir ao Amapá para uma reunião com representantes do governo e empresários, para que o estado comece a buscar alternativas de adoção de um ICMS único.

  • Na realidade o sistema de substituição tributaria, foi o meio que os governos estaduais encontraram para arrecadar mais, depois da criação do simples nacional. veja
    – antes uma micro empresa no amapa pagava 17% de ICMS sobre as vendas. (faturou 10.000,00 x 17% ICMS = pagava 1.700,00)

    -O lula criou o super simples fazendo com que uma empresa com faturamento de ate 120.000,00 por exemplo paga-se somente 4% (ja incluida ICMS, cofins, pis / pasep)sobre as vendas. (faturou 10.000,00 x 4% super simples = pagava 400,00 ( sendo que o valor do icms incluido nos 4% e somente 1,25%) ou seja (faturou 10.000,00 x 1,25% icms = paga-se de icms 125,00.

    – os governos estaduais fecharam um acordão em que conforme o tipo do produto cobra-se um valor fixado por eles. na entrada do produto no estado do amapa. vejamos conforme tabela que tenho aqui. produto Fogões de cozinha de uso domestico e suas partes eles cobram 38,98% ou seja uma loja compra 10 fogoes a 500,00 = 5.000,00 ( 5.000 x susbtituição tributaria 38,98% = a ser pago 1.949,00) isso e pago um mes depois que o produto deu entrada no amaapa.

    – sem contar que eles querem receber sobre o estoque antigo da empresas ou seja se uma loja de eletrodomesticos tiver em estoque 100.000,00 de produtos vai ter que pagar antecipadamente sobre eles. ( o valor a ser pago varia conforme o produto pois a tabela apresenta valores diferenviados para cada um)

    Ou seja os estados arranjaram um jeito de suprir a queda do icms que era 17% e agora com o super simples e 1,25%.

    Para as grandes empresas que tem capital de giro talvez nao chegue a pesar tanto, mas imagina uma micro empresa que depende das vendas para pagar suas contas e um desastre. muitas vão fechar.

    • É realmente isso que está acontecendo. Os pequenos empresários não estão dando conta de pagar o icms, que aumentou muito, a choradeira é geral. O pior é o consumidor amapaense é que vai acabar pagando o pato, pois já está havendo aumento de preços nas mercadorias, por conta disso. O governador Camilo precisa saber disso e tomar uma atitude, enquanto há tempo, senão não vamos aguentar, vamos fechar as portas e vai haver mais desemprego no estado.

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