Tá no UOL

Só 21 senadores querem liberar web em 2010; votação é amanhã;
conheça o e-mail de quem é contra

Piero Locatelli
Do UOL Notícias

Nesta segunda-feira (14) há pelo menos 21 senadores dispostos a votar pela liberalização completa da internet durante o período eleitoral em 2010. Os senadores decidirão nesta terça-feira (15) se haverá ou não restrições à rede nas próximas eleições.

A maior bancada da Casa, o PMDB, deve ser o fiel da balança na votação de amanhã no plenário. O partido ainda não fechou uma posição sobre o assunto.

O Senado tem 81 senadores, 19 deles do PMDB. Para derrubar as restrições à internet, é necessário a maioria do total. No mínimo 41 votos.

“Acho muito difícil regulamentar a internet”, disse o líder do partido, Renan Calheiros (PMDB-AL) ao UOL Notícias na manhã desta segunda-feira. “Mas a questão [de votar ou não nas restrições] ainda está aberta no PMDB. Vamos conversar antes da votação”.

Os líderes dos outros 3 maiores partidos da casa (DEM, PSDB e PT) já declararam ser favoráveis à derrubada do artigo que restringe a liberdade de expressão na web.

Apesar dos líderes serem contrários às restrições, PSDB e DEM deixarão a questão em aberto para que cada senador vote como desejar. Alguns deles ainda decidem como votarão amanhã.

O UOL Notícias acompanhará a votação desta terça-feira ao vivo. Depois, será publicado como votou cada senador.

Pela proposta de Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), os sites estarão proibidos de “dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique”. Ou seja, estarão impedidos de declarar apoio a um ou outro candidato.

O direito de resposta estará previsto em qualquer blog de pessoa física, no Twitter e em redes sociais como Orkut e Facebook.

Os sites terão de seguir as mesmas regras de debate aplicadas à TV e Rádio. Terão de chamar ao menos dois terços dos candidatos e todos integrantes de partidos que tem ao menos 10 deputados federais.

Emendas propostas pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Romero Jucá (PMDB-RR) revogam totalmente as restrições previstas por Maciel e Azeredo.

Caso a proposta seja votada, as novas regras não entram imediatamente em vigor. Para ter validade nas eleições de 2010, o projeto precisa ser aprovado no plenário do Senado, voltar à Câmara dos Deputados, ser sancionado pelo presidente Lula e ser publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro – exatamente um ano antes da próxima eleição.

Veja abaixo a lista de senadores que querem derrubar as restrições e o e-mail daqueles que não declararam como votarão:

Quem vota para manter a restrição à web:

Marco Maciel (DEM-PE) – [email protected]

Eduardo Azeredo (PSDB-MG) – [email protected]

Quem vota a favor de derrubar a restrição à web:

Demostenes Torres (DEM-GO) – [email protected]

José Agripino (DEM-RN) – [email protected]

Raimundo Colombo (DEM-SC) – [email protected]

Cristovam Buarque (PDT-DF) – [email protected]

Osmar Dias (PDT-PR) – [email protected]

José Sarney (PMDB-AP) – [email protected]

Pedro Simon (PMDB-RS) – [email protected]

Romero Jucá (PMDB-RR) – [email protected]

Francisco Dornelles (PP-RJ) – [email protected]

Renato Casagrande (PSB-ES) – [email protected]

Álvaro Dias (PSDB-PR) – [email protected]

Arthur Virgílio (PSDB-AM) – [email protected]

Aloizio Mercadante (PT-SP) – [email protected]

Augusto Botelho (PT-RR) – [email protected]

Delcídio Amaral (PT-MS) – [email protected]

Eduardo Suplicy (PT-SP) – [email protected]

Fátima Cleide (PT-RO) – [email protected]

João Pedro (PT-AM) – [email protected]

Paulo Paim (PT-RS) – [email protected]

Tião Viana (PT-AC) – [email protected]

Marina Silva (PV-AC) – [email protected]

Senadores que não declararam como votarão:

Adelmir Santana (DEM-DF) – [email protected]

Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) – [email protected]

Efraim Morais (DEM-PB) – [email protected]

Eliseu Resende (DEM-MG) – [email protected]

Gilberto Goellner (DEM-MT) – [email protected]

Heráclito Fortes (DEM-PI) – [email protected]

Kátia Abreu (DEM-TO) – [email protected]

Maria do Carmo Alves (DEM-SE) – [email protected]

Rosalba Ciarlini (DEM-RN) – [email protected]

Inácio Arruda (PcdoB-CE) – [email protected]

Flávio Torres (PDT-CE) – [email protected]

Jefferson Praia (PDT-AM) – [email protected]

João Durval (PDT-BA) – [email protected]

Almeida Lima (PMDB-SE) [email protected]

Garibaldi Alves Filho -(PMDB-RN) [email protected]

Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) [email protected]

Gerson Camata (PMDB-ES) – [email protected]

Gilvam Borges (PMDB-AP) – [email protected]

Jarbas Vasconcelos (PDMB-PE) – [email protected]

Leomar Quintanilha (PMDB-TO) – [email protected]

Lobão Filho (PMDB-MA) – [email protected]

Mão Santa (PMDB-PI) – [email protected]

Mauro Fecury (PMDB-MA) – [email protected]

Neuto De Conto (PMDB-SC) – [email protected]

Paulo Duque (PMDB-RJ) – [email protected]

Renan Calheiros (PMDB-AL) – [email protected]

Valdir Raupp (PMDB-RO) – [email protected]

Valter Pereira (PMDB-MS) – [email protected]

Wellington Salgado (PMDB-MG) – [email protected]

César Borges (PR-BA) – [email protected]

Expedito Júnior (PR-RO) – [email protected]

João Ribeiro (PR-TO) – [email protected]

Magno Malta – (PR-ES) [email protected]

Marcelo Crivella (PRB-RJ) – [email protected]

Roberto Cavalcanti (PRB-PB) – [email protected]

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) – [email protected]

Cícero Lucena (PSDB-PB) – [email protected]

Flexa Ribeiro (PSDB-PA) – [email protected]

João Tenório (PSDB-AL) – [email protected]

Lúcia Vânia (PSDB-GO) – [email protected]

Marconi Perillo (PSDB-GO) – [email protected]

Mário Couto (PSDB-PA) – [email protected]

Marisa Serrano (PSDB-MS) – [email protected]

Papaléo Paes (PSDB-AP) – [email protected]

Sérgio Guerra (PSDB-PE) – [email protected]

Tasso Jereissati (PSDB-CE) – [email protected]

José Nery (PSOL-PA) – [email protected]

Ideli Salvatti (PT-SC) – [email protected]

Serys Slhessarenko (PT-MT) – [email protected]

Epitácio Cafeteira (PTB-MA) – [email protected]

Fernando Collor (PTB-AL) – [email protected]

Gim Argello (PTB-DF) – [email protected]

João Vicente Claudino (PTB-PI) – [email protected]

Mozarildo Cavalcanti – (PTB-RR) [email protected]

Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) – [email protected]

Romeu Tuma (PTB-SP) – [email protected]

Sérgio Zambiasi (PTB-RS) – [email protected]

Flávio Arns (Sem partido-PR) – [email protected]

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *