TCE-AP – Desvio de R$ 100 milhões

Os conselheiros e servidores do Tribunal de Contas do Amapá afastados hoje pelo STJ são suspeitos de desviar algo em torno de cem milhões de reais daquele Tribunal.
A grana era desviada  por meio de emissão de cheques e saques  na boca do caixa e pagamento de funcionários fantasmas.

Mais informações no site do STJ, clicando aqui

    • Não somente pode como dever!!Pois nós estamos falando do nosso dinheiro, essas pessoas são sem escrúpulos…Gente que não sabe o que é vencer na vida sem precisar roubar, se últilizar do cargo para manisfestar aquilo que realmente são ” LADRÕES”, pois o genes do corrupto está no “DNA”. tirem estas raposas do galinheiro.

  • o TCE do Amapá é o menos atuante do Brasil, no ano de 2010 em plena roubalheira proporcionada pela quadrilha do então Governador Waldez Goes apenas cinco indícios de irregularidades foram encontradas nas contas públicas do estado, enquanto o TCE de Roraima, o segundo menos atuante, encontrou 18 irregularidades na prestação de contas daquele estado.
    Os Tribunais de Contas são órgãos de extrema importância na estrutura orgânica e democrática do estado brasileiro. no entanto, do jeito que foram estruturados já nasceu fadado ao fracasso, é um órgão responsável pela fiscalização das contas publicas, mas que, contudo, é ligado ao poder legislativo (de longe o mais corrupto), sendo os nobres parlamentares (Senadores, Deputados federais e Estaduais) que nomeiam seus membros, normalmente seus pares, indicados em troca de favores políticos, ou seja saem do parlamento e vão fiscalizar as contas de outros políticos amigos seus a quem devem favores políticos ou a quem estão acomunados em esquemas de corrupção.
    É UMA VERGONHAAAAAAAA. MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL JÁ TCE E TCU INDEPENDENTE É A UNICA SOLUÇÃO.

    • Concordo com o João quanto a Assembléia, tanto que o único Conselheiro que se “salvou” foi a Conselheira “de carreira” que não tem nada a ver com os Deputados, porque o outro que não foi incluído agora já estava afastado e é ex-deputado, precisamos acabar com essa “virose” que é a nossa Assembléia, pois “cancer” não é porque cancer mata e a virose vai e volta, não mata, fica só sugando a saúde dos pobres coitados.

    • CONCOOOORDO!!! TCE É O ANTRO DA CORRUPÇÃO E CABIDE DE EMPREGO. NEPOTISMO DIRETO DOS DEPUTADOS E GOVERNADORES. ASSIM, É ENTREGAR O NINHO DE OVOS PARA A RAPOSA!

    • Aposentar? aposentados todos lá já estão, aquele “trabalho” pra eles é somente hobe, como diz uma “empresária” ex amiga minha….Adm. Jerson Araújo – CRA/AP 0069

  • Gostaria de aproveitar a grande audiencia de seu blog para lançar um movimento pela reversao do Amapá, a condição de Território Federal. Imaginem quanto iríamos economizar sem assembleia legislativa, tribunal de contas , tribunal de justiça e ministério publico estadual; além do fato de que todos os servidores publicos , hoje estaduais, passariam para os quadros federais. Nao seríamos mais alvo de chacota nacional,com a corrupção que tanto envergonha o povo honrado do amapá, pois os crimes de corrupção também seriam crimes federais. Vamos abraçar essa causa e difundí-la, afinal pra que precisamos de uma assembléia legistiva que nao produz beneficios ao povo amapaense, de um TCE que nao cumpre sua função elementar.

  • sem comentários. MAS UMA VERGONHA PARA O POBRE ESTADO DO AMAPÁ. RICOS OS POLITICOS. DONOS DE AVIÕES, CARROS IMPORTADOS, CASAS LUXUOSAS E O POVO NA RESSACA.

  • Isso reflete a podridão das instituições publicas amapaenses, décadas de omissão, troca de favores, nepotismo, tudo o que há de pior numa republica de oligarquias. Está aí a explicação do porque o Amapá só contribui com 0,02% do PIB nacional. Roubalheira explicita feita por honoráveis bandidos de toga e colarinho branco. Enquanto isso, pessoas morrem nos hospitais inoperantes, e contam com o cinismo deslavado de autoridades corruptas que nada fazem. O hospital de câncer, hoje sucateado, é o simbolo da mais perversa irresponsabilidade contra a humanidade. Esses caras deveriam ser condenados a prisão perpétua. Realmente, ao contrário da máxima, o crime recompensa e destrói esperanças das pessoas. V-A-G-A-B-U-N-D-O-S!!!

  • É por isso que esses caras estão sempre querendo mais recursos do orçamento.Cada vez ficam mais ricos e sabem que não vai acontecer nada. Infelizmente que impera é a impunidade.

  • O problema do TCE/AP é que recebe uma fatia muito grande do orçamento do Estado e não tem em que gastar Não otimiza seus recursos. Tem muito cargo para troca de favores, etc. Otimização de recursos público nem falar. Quer um exemplo rápido? O que ocorreu na última licitação para serviços de limpeza, onde a empresa que ofertou preço para um ano inflexivelmente, conforme exigia o Edital, O pregoeiro preferiu, ao arrepiuo do edital, escolher a empresa de menor preço, mas com realinhamento a partir do primeiro mês de vigência do contrato, ou seja em janeiro ou no máximo até março/2011 (dependendo do dissídio de serventes). A cláusula do edital (Pregão Presencial nº 010/2010 – Processo nº 112/2010-TCE/AP), rezava:

    “20.4. O contrato poderá ser repactuado, visando a adequação aos novos preços praticados pela categoria observados o interregno mínimo de um ano, a contar da data da proposta ou da última repactuação e a demonstração analítica da variação dos componentes dos custos, devidamente justificada de acordo com a Planilha de Custos e Formação de Preços, vedada a inclusão de antecipações e de benefícios não previstos anteriormente, adotando-se o INPC referente ao período, ou outro índice que venha substituí-lo.”

    Recursos administrativos e judiciais não surtiram efeito.
    QUEREM MAIS, O Dr. Afonso Guimarães, DD. Promotor Público de nosso Estado pode informar, o qual parabenizao pela árdua, corajosa e independente que trava com os Poderes com vistas a transparência, moralidade e legalidade dos atos administrativos. Quando estou esmorecendo, surgem pessoas que demonstram que nem tudo está perdido.

    • O amigo está equivocado quanto da lisura do procedimento licitatório citado, sou Administrador e Responsável Técnico da Empresa declarada vencedora e contratada para executar os serviços de limpeza e conservação do prédio do TCE/AP, e repito, o nobre Advogado está equivocado quanto ao procedimento, visto que nossa empresa ofertou o menor preço e teve sua oferta aceita, parece que vossa senhoria quer que os procedimentos licitatórios sejam invertidos, quem ofertar o maior preço seja contratado, o que não faz sentido. Todas as etapas da contratação foram cumpridas: disputa em pregão (onde são ofertados os preços), recursos administrativos, recursos jurídicos, e até pedido de reconsideração, tudo dentro da legalidade, e, no entanto, não restou provado qualquer irregularidade no procedimento de contratação da empresa que represento. Quanto ao direito de realinhamento, a empresa que ora presta os serviços, que inclusive acabou de ter renovado o contrato visto que vem prestando um serviço de qualidade e a legislação prevê essa renovação, respeitou o intervalo de um ano para poder solicitar o realinhamento, tudo dentro da legalidade, não existindo em momento algum motivo para que tal procedimento licitatório venha a ser usado como exemplo de mal uso do dinheiro público. Adm. Jerson Araújo – CRA/AP 0069.

      • Só acredito quando términar a investigação, por enquanto não dá para avaliar até porque tú não ia dizer que houve falhas na licitação, com razão.

        • Concordo com vc amigo academico, ninguem em sã consciência se acusa de algo errado, porém não precisa esperar o final de investigação nenhuma, pois todo processo licitatório é público e já estamos contratados a mais de um ano, e como o nosso amigo aí de cima falou, foi contratado o menor preço, então não entendi onde entramos nessa. Adm. Jerson Araújo – CRA/AP 0069.

          • pq o menor preço funcionou como elementos surpresa, que só voces sabiam que o TCE iria realinhar o preço logo em seguida, nada obstante a norma editalícia acima. Só sobre isso que eu questiono a lisura do feito, como sempre fiz, aliás.

          • Levando em consideração que nossos “comentários” já viraram um debate público, mais uma vez eu digo que estão equivocados, vejamos:
            O Edital do PREGÃO Nº 04/2010- TCE/AP, Processo nº 112/2010 é claro quando diz em seu preâmbulo:
            “O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá através deste Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 099/10-TCE/AP, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, tendo como critério de julgamento o Menor Preço, executado indiretamente sob regime de empreitada por preço global, regido pela Lei n° 10.520/2002 e do Decreto nº 3.555/2000 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, e Lei Complementar Estadual nº 044/07, para a prestação dos serviços constantes do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”

            Portanto não se tratou de “elemento surpresa” visto que o objetivo de qualquer licitação de contratação de vendas e serviços é pelo critério menor preço, não existe sentido em um órgão público lançar edital para contratação pela maior oferta.

            Quanto a dizer que somente nós sabíamos do realinhamento já faz parte do absurdo, visto que tal realinhamento é previsto em lei, e, portanto, de conhecimento de qualquer pessoa que costumeiramente participe de procedimentos licitatórios.

            Além do mais, trabalhamos o ano inteiro sem pedir o tal realinhamento, respeitando o intervalo mínimo de um ano, conforme a lei, e só alteramos o valor do contrato no ato da renovação do mesmo, que ocorreu agora em março/2012.

            Portanto, repetindo, esse procedimento licitatório não serve de exemplo de mau uso do dinheiro público, visto que fora feito dentro da legalidade. Quem tiver dúvidas basta consultá-lo, pois o mesmo é público.

            Adm. Jerson Araújo – CRA/AP 0069.

            PS: “A amizade de um único ser humano inteligente é melhor do que a amizade de todos os insensatos.” – já disse um filósofo amigo meu, Demócrito.

  • sabe o que vai acontecer ? nada, nadica de nada, eles vão ser afastados, não vao devolver nenhum centavo, e fica o dito por não dito. roubar ainda e sinonimo de impunidade no brasil. isso que estamos vendo eo resultado de 8 anos harmoniosos, nao havia briga, discordia, tudo era lindo maravilhoso, o amapa era terra do leite e do mel. era tudo muito lindo para ser verdade, ainda vai aparecer muita titica debaixo deste tapete, posso garantir que tem autoridade ai com fiofo que nao passa um alfinete.

    • Sou obrigado a concordar, pq afastamento desse pessoal é verdadeiro prêmio, OU SEJA, UMA LICENÇA PRÊMIA EXTEMPORÂNEA, pq ficam sem trabalhar, mas sem qualquer prejuízo dos vencimentos e vantagens. SUPORTA A LEI QUE FIZESTE, POVO BRASILEIRO!

  • Se dos 7 conselheiros, foram afastados 5, matematicamente sobraram 2, estes tem como dar continuidade aos trabalhos daquele tribunal? se os afastados foram proibídos de entrarem no prédio, como fica…

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