Alcinéa Cavalcante

Liberdade de expressão!
Macapá - Amapá

Dia: 9 de novembro de 2010

Boa tarde!

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 09/11/10 as 2:27 pm

Esta fotografia, feita em pinhole, é de autoria do jornalista Ewerton França.
Recebi do amigo Zanjo e compartilho com os leitores do blog esta obra encantadora. Não sei se além do Ewerton França há mais alguém em Macapá que faça esse tipo de arte. Não deve ser muito fácil, e é preciso ter muita sensibilidade, para registrar a beleza com uma máquina sem lente geralmente feita com uma caixa onde a luz não penetra. Certa vez um artista me explicou que a pinhole consiste em ver uma imagem real através de uma câmera escura.
O Ewerton França bem que poderia fazer uma exposição de seus trabalhos.

Sobre a hidrelétrica de Ferreira Gomes

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 09/11/10 as 12:04 am

NOTA DE ESCLARECIMENTO ECOTUMUCUMAQUE

Com relação à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na Justiça Federal em 04 de novembro de 2010 pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, a empresa amapaense ECOTUMUCUMAQUE, responsável pela elaboração do EIA- RIMA do AHE Ferreira Gomes, vem a público esclarecer:

1 – O Termo de Referência é o instrumento norteador do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Aproveitamento Hidrelétrico de Ferreira Gomes. As exigências do Termo de Referência, elaborado pelos órgãos licenciadores estaduais foram bastante rigorosas e seguiram padrão IBAMA, com conteúdo similar ao exigido para as hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau. O Termo de Referência foi integralmente atendido pelo EIA/RIMA do empreendimento.

2 – O processo de licenciamento do citado aproveitamento hidrelétrico se deu de forma absolutamente correta, com todos os trâmites e prazos legais tendo sido rigorosamente cumpridos. Cabe destacar algumas das ações inovadoras adotadas no decorrer do EIA/RIMA do AHE Ferreira Gomes:

2.1- Aproximadamente 18 meses de estudos, envolvendo 70 profissionais (mestres e doutores) contratados a maioria no Amapá, com larga experiência em trabalhos de campo, sendo realizado um amplo diagnóstico socioambiental da região, inclusive com relação as condições hídricas e meteorológicas das áreas de influência do empreendimento.

2.2 – Realização de diversas reuniões prévias para discussão preliminar do EIA, das quais participaram moradores de Ferreira Gomes e de Porto Grande, comerciantes locais, população diretamente afetada, o Conselho Estadual de Meio Ambiente e o próprio Ministério Público Estadual, com o primeiro destes encontros ocorrido na Sede da Procuradoria de Macapá do MPE-AP em 10/02/2010.

2.3 – Formalização de consultas oficiais a todos os órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos, inclusive ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que atestou a não afetação de Unidades Federais de Conservação pelo empreendimento. As anuências do ICMBio fazem parte dos documentos de licenciamento do empreendimento e estão a disposição dos interessados na SEMA.

2.4 – Realização de audiências públicas em Ferreira Gomes, Porto Grande e Macapá, amplamente divulgadas e participativas, nas quais todas as questões levantadas foram tratadas e, conforme o caso, inseridas nas condicionantes da Licença Prévia.

2.5 – Constituição de um Grupo de Trabalho Interinstitucional composto pela SEMA, IMAP, MPE, Batalhão Ambiental e Prefeituras Municipais para acompanhar todos os passos do licenciamento ambiental.

3 – Os pontos suscitados na referida Ação Civil Pública não procedem. Não existem os citados impactos a jusante do barramento do AHE Ferreira Gomes, como: afetação à Reserva Biológica do Lago Piratuba (dista 133 quilômetros do empreendimento), ao Município de Cutias do Araguari (dista 62 quilômetros do empreendimento) e ao fenômeno da Pororoca. O AHE Ferreira Gomes operará sob regime de “fio d’água” e nesta modalidade de operação não há retenção de água no reservatório, sendo todo o fluxo hídrico do Rio Araguari liberado pelas turbinas e vertedouro. Desta forma, não é admissível a ocorrência de impacto ambiental significativo no baixo curso do rio Araguari, conforme comprovam todos os estudos científicos realizados no EIA e outros estudos de empreendimentos semelhantes.

4 – Não recebemos nenhum documento técnico do Ministério Público Estadual com parecer sobre o EIA ou mesmo solicitando informações, causando-nos surpresa a ACP proposta, pois seguimos rigorosamente as orientações do Termo de Referência emitido pela SEMA/IMAP e nunca nos furtamos em prestar quaisquer esclarecimentos solicitados pela SEMA, IMAP, COEMA, GTI, Ministério Público Estadual, ICMBio, moradores da região, entre outros.

5 – A ECOTUMUCUMAQUE está a disposição para esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários com relação ao processo de licenciamento do AHE Ferreira Gomes.