Nesta segunda-feira, 29 de setembro, das 19h às 20h, o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) promove o “Papo Cidadão”. O projeto vai levar aos estudantes do ensino médio da Escola Tiradentes orientações sobre o trabalho do MPF/AP. O tema “Eleições e cidadania” será abordado pelo procurador regional eleitoral Paulo Santiago. O encontro com os alunos vai acontecer no auditório da escola.

Papo Cidadão – O projeto teve início em agosto. A primeira atividade foi realizada na Escola Antônio Messias, no bairro Zerão. Cerca de 50 estudantes participaram. Na oportunidade, Paulo Santiago explicou sobre o papel do MPF nas eleições. Também exibiu vídeos da campanha MPF por uma disputa justa e divulgou os contatos para denúncias.

(Ascom/MPF)

Nesta última semana de campanha  vai pipocar denúncia de crime eleitoral de todas as cores. Muitas infundadas e muitas verdadeiras.
É também a semana da baixaria,  do vale-tudo para os candidatos, inclusive montagens de fotos, panfletos apócrifos e “diabinhos”  ofendendo a honra de adversários e suas famílias.
A verdade, que já anda quase escondida,  sairá totalmente de cena e a mentira – pintada de verde, amarelo, azul, vermelho – estará nas pontes, esquinas, redes sociais, enfim, em todo lugar.

É sempre assim nos últimos dias de campanha. A maioria dos candidatos e suas militâncias perdem o pudor, o senso de ridículo, a ética, as boas maneiras e o respeito.

A compra de votos também vai rolar solta,  principalmente nas áreas de pontes.

Claro, que não faltará a famosa “trairagem”. E é tanto “traíra” que o estoque de timbó é insuficiente para atender a demanda.

A Polícia Federal esteve no final da manhã de hoje  na sub-prefeitura da Zona Norte para investigar denúncia de crime eleitoral. De acordo com a denúncia, a Prefeitura estaria  fazendo cadastros de futuros beneficiários do programa bolsa família, como forma de “comprar” votos.
Beneficiários do programa e funcionários da Prefeitura foram conduzidos à sede da PF para prestar esclarecimentos e depoimentos, entre eles o coordenador da bolsa família da zona norte, Alessandro Colares.
Após prestar depoimento, Colares foi liberado. Na saída da PF, ele falou rapidamente com a imprensa. Disse que lhe foram feitas “perguntas básicas” e  assegurou que não há qualquer irregularidade no programa.
Outras pessoas ainda estão sendo ouvidas.
A Polícia Federal ainda não divulgou qualquer informação sobre o caso.

30/09
Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).

2/10
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 47, caput).

Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único e Lei nº 9.504/97, art. 39, §§ 4º e 5º, I).

Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 3 de outubro de 2014.

3/10
Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 43).

4/10
Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas (Lei nº 9.504/97, art. 39, §§ 3º e 5º, I).

Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 9º).

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, desembargador Raimundo Vales, disse hoje que vai reunir com partidos, coligações e assessores jurídicos para tentar evitar a poluição que acontece no entorno dos locais de votação no dia da eleição, quando as ruas onde funcionam sessões eleitorais amanhecem forradas de santinhos.
“Essa poluição ambiental é inútil. Ninguém vai votar em candidato porque tem santinho dele no chão dos locais de votação: essa prática é irracional”, disse.  E acrescentou: “Além de inútil, pode sujeitar o candidato a sanções previstas na legislação ambiental”.
“Por que não confeccionar apenas as úteis “colinhas” com espaço para os números dos candidatos para o eleitor levar à urna?”, sugeriu.

Tomara que os candidatos aceitem essa sugestão e parem de poluir a cidade.

O TRE-AP apreendeu ontem seis carros de propaganda do candidato a deputado Augusto Aguiar. Motivo: os carros trafegavam com volume altíssimo na frente de hospitais, igrejas e até do TRE.
Isso é fichinha. Todo dia, toda hora, isso acontece.
Eu vou achar bacana mesmo é quando o TRE começar a apreender carros abarrotados de dinheiro.

Eleições 2014: Caminhada por uma disputa justa reúne órgãos públicos no Amapá
Servidores de diversas instituições se unem ao MPF/AP no combate à corrupção e por um pleito equilibrado

Caminhada promovida pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) reúne, no próximo sábado, 27 de setembro, diversos órgãos públicos. A concentração está marcada para as 7h30 da manhã na Praça da Bandeira. O objetivo é fortalecer o combate à corrupção e reforçar a necessidade de um pleito equilibrado. Controladoria Geral da União, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Estado, Ministério Público do Trabalho,  Polícia Federal e Tribunal Regional Eleitoral foram convidados pelo MPF/AP.

Vestindo a camisa da campanha nacional “MPF por uma disputa justa”, integrantes das instituições vão percorrer a Fab e a Cândido Mendes até o Parque do Forte. No trajeto, ao som de spots e jingles, serão distribuídos panfletos e adesivos para carro. O material produzido para as eleições deste ano enfatiza que uma “disputa desigual não é legal” e explica o papel do MPF na fiscalização do pleito. Traz, ainda, informações sobre os principais crimes eleitorais e orienta o eleitor a denunciar irregularidades.

A população é convidada a participar. “Sabemos que há eleitores interessados em combater práticas ilícitas. Como esse também é nosso objetivo, convidamos a sociedade a se juntar a nós”, convida Paulo Santiago, procurador regional eleitoral.

Para a caminhada por uma disputa justa, o MPF/AP solicitou apoio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do Amapá.

(Assessoria de Comunicação Social/Ministério Público Federal no Amapá)

Faltam 11 dias: Eleitor que perdeu Título pode tirar segunda via do documento até amanhã, 25

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) comunica aos eleitores que perderam ou tiveram seus Títulos Eleitorais extraviados, que os mesmos poderão solicitar a emissão de segunda via do documento até amanhã (25).
A previsão está no artigo 52 do Código Eleitoral e obedece ao cronograma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O serviço será somente aos cidadãos votantes que efetuaram a Revisão Biométrica e estão regularizados com a Justiça Eleitoral.

A segunda via do Título Eleitoral é gratuita e efetuada em Zona Eleitoral do requerente.  Para isso, basta o eleitor comparecer ao Cartório Eleitoral munido de documento oficial com foto no horário de 8h às 15h.
Ao todo, 455.514 cidadãos votantes irão às urnas no dia 5 de outubro de 2014.

(Elton Tavares, da Assessoria de Comunicação e Marketing do TRE-AP)

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) já marcou a data da diplomação do senador, governador, vice-governador, deputados federais e estaduais que serão eleitos. Será dia 18 de dezembro, às 19h no Teatro das Bacabeiras.
A data foi decidida na  sessão administrativa realizada ontem,  quarta-feira (16).