Encerrada a apuração no município de Ferreira Gomes.
Divino Rocha, do PEN, foi eleito com 43.19% dos votos.
Veja a votação:

Divino Rocha (PEN) – 43,19%
Elcias Borges (PMDB) – 27,33%
Callins Oliveira (PV) – 23,21%
Professor Moroni (PSOL) – 4,10%
Faixa Preta (PSDC) – 2,17%

Dinheiro, material de propaganda eleitoral e até ingresso para show artístico foram apreendidos, na manhã deste domingo (2), por equipes de fiscalização do Ministério Público Eleitoral (MPE) com atuação na Zona Sul de Macapá. A população está utilizando o Disk Denúncia do MP Eleitoral para informar sobre os principais crimes ocorridos no dia do pleito: compra de votos, transporte de eleitores e boca de urna.

Apenas uma das equipes, sob a coordenação da promotora Eleitoral, Fábia Nilci Souza, fez a abordagem em mais de cinco veículos denunciados, sendo que em três deles foram feitas apreensões de dinheiro.

Em um dos veículos, modelo Ônix, cor vermelha, foram encontrados R$ 1.550 (mil e quinhentos reais) em notas de R$100 e R$50, além de material de campanha do candidato a vereador Eddy Clay (PROS). Em um Fiat UNO, cor prata, foram apreendidos R$ 950 reais.

Um terceiro veículo, Hilux SW4, foram apreendidos “santinhos” do candidato a vereador Yuri Pelaes, além de R$ 1.000 (mil reais) e 15 ingressos para o show artístico do grupo paraense Crocodilo que acontece na noite de hoje (2), em Macapá.

Todas as apreensões são encaminhadas para a Polícia Federal.

(Texto e foto: Asscom/MPE)

“A Associação do Ministério Público do Estado do Amapá reafirma sua convicção na eficiência e lisura da atuação da Dra. Andréa Guedes de Medeiros, DD. Promotora da 2ª Zona Eleitoral de Macapá.

A Constituição Federal atribui ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais, dentre os quais o direito da população de eleger seus representantes em processo eleitoral com estrito respeito às normas que o regulam.

Neste sentido, a atuação da ilustre Promotora Eleitoral, no exercício de suas prerrogativas  constitucionais, não se vincula a interesses outros que não sejam a preservação da lisura do pleito e ao combate irrestrito a quaisquer práticas que afetem o equilíbrio entre os candidatos.

Assim, a identificação da possível prática de ilícito, a par de exigir a atuação do Ministério Público, não impede a divulgação sobre o ajuizamento de Representação Eleitoral, que busca a aplicação de sanções aos envolvidos, não havendo motivos para ocultar os fatos do conhecimento da população.

A AMPAP expressa, portanto, seu apoio e total confiança na atuação da Dra. Andréa Guedes de Medeiros e de todos os Promotores Eleitorais e suas equipes, sendo certo que envidará esforços no sentido de resguardar as prerrogativas para o pleno exercício das atividades dos Membros do Ministério Público.

Macapá-AP, 1º de outubro de 2016.

 Vinicius Mendonça Carvalho
Presidente da AMPAP em Exercício”

O Ministério Público da 2ª Zona Eleitoral (MPE) e a Polícia Federal (PF) efetuaram agora há pouco, na Zona Sul de Macapá, uma prisão em flagrante em Posto de Combustível e a apreensão de dinheiro e 19 cestas básicas que estavam sendo distribuídas na Arena do Zerão. As duas ações foram em decorrência de denúncias pelo Disk Denúncia do MP Eleitoral, telefone e wathsapp 99109-7342.

No flagrante em um Posto de Combustível da rua Santos Dumont, um cidadão foi preso quando comprava R$ 1.500, 00  (mil e quinhentos reais) em combustível para, provavelmente, distribuir aos eleitores. Com ele foi apreendido material de campanha do vereador e candidato à reeleição,Acácio Favacho (PROS).

Na Arena do Zerão, várias pessoas aguardavam as cestas básicas que estavam sendo distribuídas em um veículo com adesivo do Partido da Mobilização Nacional (PMN), onde também foram apreendidos materiais de propaganda eleitoral do candidato Danie Oliveira (PMN).

As equipes do MP e PF estão nas ruas intensificando a fiscalização para coibir a atuação de candidatos corruptos na compra de votos às vésperas do pleito para escolha de vereadores, prefeito e vice-prefeito de Macapá.

(Fonte: Portal do MPE)

É tanto dinheiro nesta campanha que já estão jogando até na lama.

Hoje no município de  Cutias o Ministério Público Eleitoral apreendeu cerca de  R$  5 mil em notas de 20, 50 e 100 reais no quintal enlameado da casa de um candidato a vereador. O candidato, claro, negou ser o dono da grana.

O MPE recebeu denúncia dando conta de que na casa do tal candidato estava ocorrendo compra de votos. E foi checar. Uma equipe da fiscalização eleitoral se deslocou até a residência do candidato  e constatou a intensa movimentação na casa.

“Lá encontramos  aproximadamente R$ 5 mil reais em notas de 20, 50 e 100 reais jogadas no quintal da residência. O candidato negou ser o dono do dinheiro”,  informou o promotor eleitoral Fabiano Castanho.

A grana que estava na lama

(Fotos: MPE)

O Ministério Público Eleitoral em Santana apreendeu hoje listas com nomes de eleitores, dinheiro e material de campanha do candidato Robson Rocha (PR), da coligação “Sempre por Santana”.

O material foi apreendido em posse do secretário municipal da Fazenda do município, Giancarlo Barbosa Moro, em um veículo de terceiros, cuja documentação está irregular.

 

Segundo a promotora eleitoral auxiliar Gisa Veiga, responsável pela apreensão, o material foi levado para 1ª Delegacia de Santana, afim de que seja instaurado procedimento para apuração de eventual crime eleitoral.

“Fomos alertados pelo promotor eleitoral Adilson Garcia e realizamos a apreensão. Estamos nas ruas da cidade intensificando a fiscalização para coibir abusos nesse período que antecede o pleito. O MPE, com apoio das polícias Civl, Militar e Federal, atua para garantir que o cidadão possa exercer sua cidadania livremente”, alerta a promotora Gisa.

(Fonte: Portal do Ministério Público)

OIAPOQUE/ AP – Na manhã deste sábado (01/10) a Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Eleitoral e da Polícia Militar, realizou a segunda etapa da Operação Devotos, para reprimir crimes eleitorais na cidade que fica no extremo Norte do Amapá.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo um na casa de um candidato a prefeito do município, outro em seu comitê de campanha e, ainda, um terceiro cumprido em um posto de combustíveis. Este último local estaria servindo como uma espécie de “balcão de negócios”, envolvendo votos para o candidato. Continue lendo →

A Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral (MPE) cumpriram na manhã deste sábado (01/10) dois mandados de busca e apreensão na residência de servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
A operação foi deflagrada após denúncia recebida pelo MPE de que nos endereços havia dinheiro para a compra de votos em benefício de um vereador do município.
Foram apreendidos celulares, material de campanha e cerca de R$ 10 mil. O material apreendido passará por análise para subsidiar uma provável ação penal. Os suspeitos podem responder pelo crime previsto no Art. 299 do Código Eleitoral, que caracteriza a corrupção eleitoral.

(Ascom/PF)

NOTA À IMPRENSA

A Coligação Atitude e Trabalho por Macapá, encabeçada pela chapa Gilvam Borges e Adiomar Veronese, manifesta sua perplexidade a respeito da entrevista coletiva concedida pela promotora de Justiça Andreia Guedes de Medeiros, neste sábado, 1º de outubro de 2016.

A coligação foi surpreendida com tamanha pirotecnia envolvida no evento, sob a alegação de que uma “bomba” seria lançada sobre a disputa pela eleição em Macapá, conforme amplamente disseminado nas redes sociais por prepostos da referida promotora, horas antes da entrevista, com direito a link de rádio ao vivo.

Trata-se de uma estranha e canhestra manifestação de uma representante do órgão ministerial, que curiosamente alegou no evento que estava zelando pelo equilíbrio do pleito, quando, a bem da verdade, tal procedimento é que causa a perda da igualdade de condições, tudo feito às vésperas da eleição!

A Assessoria Jurídica da coligação já está adotando as medidas necessárias para a reparação do dano e responsabilidades, sobretudo dar conhecimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e protocolizar RD ao CNMP com o fim de apurar responsabilidades da Promotora de Justiça que, entendemos ter utilizado, na véspera das eleições, o desequilíbrio do pleito com ilações, conjecturas e suposições!

Especialmente por considerar que os fatos apresentados na aludida coletiva de imprensa não passam de pirotecnia a formar um novo factóide para tentar enodoar a disputa eleitoral e provocar o desequilíbrio do pleito. Aliás, função diametralmente oposta à da ilustrada instituição MPE!

Hercílio A. Aquino
Advogado