O gabinete do senador Randolfe Rodrigues (REDE) em Macapá registrou ocorrência hoje à tarde na Polícia Federal sobre a invasão de garimpeiros na terra indígena waiãpi. O gabinete entregou à Po;ícia Federal os áudios que o vereador Jawaruwa Waiãpi enviou ao senador.
Fontes deste blog informam que até o momento Funai, Polícia Federal ou Exército chegaram na área e que os índígenas estão prontos para a guerra.
Os garimpeiros, munidos de armas pesadas, permanecem na aldeia Mariry.
No Amapá os índios waiãpi estão pedindo socorro. Garimpeiros fortemente armados estão invadindo a aldeia Mariry, no município de Pedra Branca, distante cerca de 200km da capital Macapá.
De acordo com o vereador Jawaruwa Waiãpi os garimpeiros já mataram um indígena.
Jawaruwa conta que os garimpeiros estão acampados na aldeia Mariry e os indígenas dessa aldeia estão sendo abrigados na Aramirã, principalmente as mulheres e crianças. Segundo o vereador os invasores estão armados de metralhadora. Ele diz que se não chegarem na aldeia urgentemente forças do Exército e Polícia Federal, os waiãpi vão começar a reagir. “A gente pede apoio do Exército urgente ou será tarde demais”, diz ele.
Jawaruwa Waiãpi enviou um áudio ao senador Randolfe Rodrigues, onde relata a situação e pede socorro.
Ouça o áudio
Mais detalhes daqui a pouco nesse blog
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 23, a Operação Desvio, para combater fraude na concessão ao Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) da Lei orgânica da Assistência Social (LOAS),
em Macapá/AP. Estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva, contra um ex-servidor (aposentado) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e três mandados de busca e apreensão, sendo um na residência do ex-servidor investigado, e outros em agências do INSS.
Também foi determinado judicialmente o sequestro de bens móveis e imóveis,
até o valor do prejuízo causado pela prática criminosa, bloqueio de ativos
financeiros, além de abster-se de adentrar à sede do INSS.
A investigação da Polícia Federal iniciou-se em outubro de 2018 a partir de denúncia da própria vítima e contou com o apoio técnico da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT).
O investigado poderá responder, na medida da sua responsabilidade, pelos
crimes de concussão, peculato, associação criminosa, entre outros que poderão ser identificados no decorrer das investigações. Se condenado, poderá cumprir pena de até 23 anos.
(Ascom/PF)
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da sua Comissão do Planejamento Estratégico (CPE/ MP-AP), iniciou nesta segunda-feira (22), nos municípios de Macapá e Santana, a pesquisa para a construção do Planejamento Estratégico para o ciclo 2020/2029. O levantamento, já realizado nas demais cidades amapaenses ao longo de 2019, tem como objetivo nortear e subsidiar os trabalhos para a construção das diretrizes estratégicas para os próximos 10 anos.
A metodologia da pesquisa garante a participação de membros, servidores e colaboradores do MP-AP, além de gestores e técnicos de instituições públicas, lideranças sociais e comunidade em geral.
Segundo o assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP e coordenador da CPE/MP-AP, promotor de Justiça João Paulo Furlan, a pesquisa é a base da construção de uma agenda de atuação do Ministério Público em favor do cidadão.
“O MP-AP está construindo o planejamento estratégico para os anos 2020/2029, por isso precisamos da participação de todos, respondendo nossa pesquisa aberta”, explicou o coordenador.
“Com estes dados, conseguiremos identificar a realidade das demandas buscadas em nossa instituição e poderemos trabalhar para resolvê-las. Contamos com o apoio da população para executarmos ações em prol da sociedade amapaense”, enfatizou o promotor de Justiça João Paulo Furlan.
Para responder a pesquisa aberta e ajudar o MP-AP a trabalhar na garantia dos seus direitos, basta clicar no link: https://docs.google.com/
Com a chuva da madrugada parte do forro de gesso do novíssimo aeroporto de Macapá, inaugurado há três meses, desabou. A obra do aeroporto levou 16 anos pra ser concluída e custou R$ 166,4 milhões . Foi paralisada várias vezes por causa de irregularidades, corrupção, desvio de verbas. Muita grana foi desviada.
Em nota a Infraero informou que a obra está na garantia e a construtora responsável já foi acionada e disponibilizou equipe para trabalhar nas correções necessárias, nos intervalos de menor movimentação de passageiros.
Na madrugada desta quarta-feira, 17, a Delegacia-Geral de Polícia Civil do Amapá, deflagrou a operação “Rapina” na capital e nos interiores do estado (exceto Pedra Branca do Amapari, Amapá, Serra do Navio, Itaubal, Cutias e Pracuúba). A finalidade era cumprir 50 mandados de prisões, em sua maioria, pela prática de crimes de roubo. Dez mandados de busca e apreensão também foram cumpridos com o objetivo de instruir, com provas, os autos de inquéritos policiais que apuram delitos dessa natureza.
Ao todo, 47 pessoas foram presas, sendo 20 prisões preventivas, 17 por execuções penais, 2 prisões temporárias e 8 prisões em flagrante. Além das prisões, 3 armas de fogo, munições e drogas foram apreendidas.
Dentre os presos, há um foragido da Justiça do Rio Grande do Norte. Ele foi capturado em um terreno localizado atrás do Parque de Exposição da Fazendinha, onde trabalhava como caseiro. O homem de 29 anos é condenado a 28 anos prisão pela prática de dois homicídios, e tem um histórico de ser pistoleiro naquele estado. No momento da abordagem policial, ele se apresentou como outra pessoa e estava com uma arma calibre .38, com numeração suprimida, e três munições, sendo, também, preso em flagrante pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e uso de documento falso.
“Essa força-tarefa foi planejada, principalmente, com foco para os crimes de roubo, após verificação estatística de que permaneceu estável, enquanto todos os outros tipos de crimes apontam uma queda considerável. A partir de um viés híbrido, foram cumpridos mandados de prisões oriundos de investigações criminais em andamento, bem como mandados de execução penal, nos quais já existe condenação e a pessoa ainda não foi capturada para cumprir sua pena”, destacou o delegado-geral Uberlândio Gomes.
A ação policial contou com a participação de 120 policiais e com a utilização de 30 viaturas.
(Fonte: Secom/GEA)
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou, na última sexta-feira (12), os 27 projetos finalistas das nove categorias do Prêmio CNMP 2019. O Aplicativo SOS Mulher, desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Amapá (MP-AP), em parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), está na final, entre as iniciativas da área de Tecnologia da Informação.
Em cada categoria, três projetos disputam o primeiro lugar. Os vencedores serão conhecidos no dia 22 de agosto, durante a solenidade de abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.
O Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
Nesta edição, 1.034 projetos concorreram em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.
Sobre o SOS Mulher
O App disponibiliza às mulheres vítimas de violência uma ferramenta que permite identificar com rapidez o local exato onde ocorrem as agressões sofridas. O projeto concorreu com 82 outras iniciativas nas áreas de TI, apresentadas pelos MPs de todo o país, e está entre os três finalistas.
“O aplicativo identifica com rapidez as agressões ocorridas. Uma vez instalado, a mulher poderá cadastrar até cinco nomes de sua confiança, que serão acionados, em caso de emergência, por meio de um botão do “pânico”. A partir daí, automaticamente, serão enviadas mensagens de socorro aos contatos cadastrados, com a exata localização da vítima”, explicou Rodinei Paixão, diretor de TI do MP-AP.
De acordo com a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, este é um dos projetos desenvolvidos pelo MP-AP, que visa intensificar o diálogo interinstitucional e a atuação junto à comunidade, cujo objetivo estratégico é contribuir para combater a violência doméstica a fortalecer a paz social.
“O SOS Mulher é um projeto inovador e um instrumento destinado a contribuir para a transformação da cultura de violência contra as mulheres, estimulando o respeito aos diretos e equidade de gênero. A tecnologia evolui e é preciso fazer uso disto e produzir mudanças na sociedade. Estamos felizes por chegar ao final do prêmio com uma medida essencial para o combate à violência doméstica”, comemorou a PGJ do MP-AP.
(Asscom/MP-AP)
Uma parceria entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Amapá e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) está garantindo a oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional para a comunidade. As inscrições para o processo seletivo podem ser realizadas no período de 17 a 19 de julho.
São oferecidas três opções de capacitação: Mecânico de Refrigeração e Climatização, Corte e Costura em Malha e Padeiro e Confeiteiro. Os cursos são direcionados a mulheres sobreviventes de escalpelamento, pessoas com deficiência, negros, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros ou Intersex (LGBTIs), indígenas e a desempregados.
Os candidatos deverão se dirigir à Unidade do SENAI em Macapá (localizada na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, 2026, Santa Rita) com a via original e cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Identidade e CPF do responsável – se for menor de idade –, comprovante de residência, comprovante de escolaridade – se estiver estudando ou se já tiver concluído os estudos –, histórico escolar do Ensino Fundamental, cartão de vale-transporte, carteira de trabalho e comprovação de perfil válido para matrícula.
Todas as informações podem ser obtidas pelo site: www.ap.senai.br, na aba de Editais.
(Ascom-Sesi/Senai)
Neste sábado (13), às 9h, no Sebrae, acontece a reunião ampliada do Grupo “Pacto Pela Inovação”, provocada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede).
A ideia é debater estratégias para o fortalecimento de todo o ecossistema de inovação, que reúne instituições de apoio, de pesquisa, de qualificação, governos, empresas “startups” e entidades representativas do setor.
O objetivo é juntar esforços de todos os envolvidos para apoiar mais pesquisas, espaços de inovação, fomento às experiências e assim gerar conhecimento, desenvolvimento e diversas oportunidades para o Estado.
Dentre outras iniciativas, o senador Randolfe é autor do Projeto de Lei 3466/2019, (Fundo de Financiamento às Empresas Startups – FiStart) que permite descontar do Imposto de Renda os investimentos em startups. Além disso, destinará emendas para a estruturação de espaços de inovação no Amapá. Na reunião os demais agentes também apresentarão suas propostas e ações a curto e médio prazo para o fortalecimento da temática no Amapá.
Participarão da reunião: Senado Federal, SEBRAE, Prefeitura de Macapá, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, UNIFAP, UEAP, IFAP, SENAI, TucujuValley, Amapatec, Instituto LevaCiência, dentre outros.
(Texto: Carla Ferreira)