São réus Edir Benedito, advogado suspenso do exercício da profissão e líder da Orcrim, Carlos Menezes Corrêa, que arregimentava presos e Cleandro Vitorino dos Santos, que possuía a mesma atribuição. Esse último é detento e chegou a receber auxílio-reclusão no valor de R$ 60 mil. Outros réus são Cleuff Tavares – ex-assessor parlamentar da Câmara Municipal de Santana, colega de escritório e braço direito de Edir Nobre –, que abordava mulheres em dias de visita no Iapen para oferecer os serviços da Orcrim; Silviane Santos, que também atuava no recrutamento de falsas esposas e mães de filhos fictícios, e Jussan Sampaio Monteiro, que, assim como outros, era responsável por sacar os valores recebidos a título de pagamento retroativo. Os três últimos são Mário Amanajás Duarte, Andrea Nunes Bastos e Tatiana da Silva Ferreira.
Categoria: Geral Amapá
Ouvi por aí…
que a notícia da criação de uma força tarefa para investigar os esquemas de corrupção no Amapá provocou corrida às farmácias em busca de lexotan.
Gente de colarinho branco, terno e gravata, tá botando as basbas de molho.
Força-Tarefa vai investigar esquemas de corrupção no Amapá
Foi publicada nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União, portaria que constitui Força-Tarefa destinada a investigar esquemas de corrupção no Estado do Amapá. Compõem o grupo os procuradores da República Rodolfo Lopes, Joaquim Cabral e Thereza Maia, que coordenará os trabalhos. Os membros do Ministério Público Federal (MPF) foram designados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para atuar na Força-Tarefa Estado do Amapá pelo período de um ano.
O alvo da força-tarefa são organizações criminosas que violam de forma sistemática as normas que protegem os patrimônios público e ambiental por meio de negociações obscuras e concessão de vantagens ilícitas a grupos com elevado poder político e econômico. A atuação da força-tarefa também tem o propósito de prevenir a ocorrência de crimes ambientais e de proteger as riquezas naturais do Amapá. O Estado, que conta com 95% do seu ecossistema preservado, mantém 19 unidades de conservação – 12 federais, cinco estaduais e duas municipais – além de rica biodiversidade.
A criação da força-tarefa foi proposta pelos três procuradores da República, que atuam em matérias criminais, de meio ambiente e de combate à corrupção e atos de improbidade administrativa. A necessidade foi identificada durante a apuração de crimes investigados no âmbito de Operações como Terras Caídas, Miríade e Shoyu, que tinham em comum os nomes de alguns envolvidos. Nas investigações conduzidas até então independentemente, foi constatado que as organizações criminosas já provocaram danos inestimáveis ao meio ambiente, além de prejuízos superiores a R$ 40 milhões ao erário. O levantamento é da Ação Coordenada para o Enfrentamento à Macrocriminalidade Ambiental no Amapá integrada por Rodolfo Lopes e Joaquim Cabral.
Com a constituição da força-tarefa, será possível aprofundar as investigações dos fatos revelados pela Ação Coordenada a partir de complexo e volumoso número de provas já existentes, além de outras que eventualmente venham a surgir.
(Fonte: MPF-AP)
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Pitiú barato e gostoso
Na Feira do Peixe Vivo sábado, promovida pela Prefeitura de Macapá, foram vendidos aproximadamente mil quilos de peixe de várias espécies. E tudo bem baratinho: R$ 10 o quilo.
E quem comprava o peixe já aproveitava pra levar também o limão, a chicória e o tucupi, além de outras coisinhas pra preparar aquela peixada de dar água na boca.
Curso de pilotagem de drone
Com o objetivo de formar multiplicadores para a Gestão Territorial Local (GTL) em áreas piloto prioritárias na Amazônia, a partir da análise e monitoramento de dados sobre uso da terra e planejamento florestal, a Embrapa Amapá em parceria com Embrapa Roraima e Embrapa Acre, promovem o curso “Uso de Aeronaves Remotamente Pilotadas no Planejamento Florestal”, no período de 12 a 16 de agosto, com atividades teóricas no auditório Tucuju e práticas no Campo Experimental da Fazendinha, em Macapá (AP).
A programação faz parte do projeto “Conhecimento Compartilhado para Gestão Territorial Local na Amazônia (TERRAMZ)”, integrante do Projeto Integrado da Amazônia, financiado pelo Fundo Amazônia e operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O TERRAMZ busca realizar o levantamento, monitoramento e análise de dados geoespaciais sobre o uso da terra, degradação florestal, incêndios, queimadas e disponibilidade de recursos naturais em áreas pilotos nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão e Roraima.
No âmbito da Embrapa Amapá, o curso é liderado pelo Núcleo Técnico de Recursos Florestais (NTRF), com coordenação da Engenheira Florestal pesquisadora Ana Euler. “Além de mostrar conceitos básicos sobre a operação de drones, o curso vai oportunizar aos participantes atividades práticas com foco no levantamento de dados sobre áreas de ocorrência de açaizais nativos”.
Esta capacitação conta com dois instrutores. O pesquisador da Embrapa Roraima e líder do projeto TERRAMZ, Haron Xaud, doutor em Sensoriamento Remoto; e o pesquisador da Embrapa Acre, Evandro Orfanó Figueiredo, que atua em planejamento rural e florestal com aeronaves remotamente pilotadas (RPA), manejo florestal de precisão, biometria florestal, impactos ambientais e inventário florestal. O evento é direcionado a técnicos da Embrapa, estudantes de pós-graduação e parceiros.
No Amapá, as atividades do TERRAMZ são desenvolvidas no Território do arquipélago do Bailique, localizado a cerca de 200 quilômetros de Macapá, na foz do rio Amazonas, sob a coordenação da Embrapa Amapá. O foco é a pesquisa para a integração dos conhecimentos tradicionais associados ao extrativismo dos açaizais nativos, com a utilização de drones para a identificação espacial e o mapeamento da ocorrência desses açaizais sob diferentes regimes de uso.
(Ascom/Embrapa-AP)
Lei Maria da Penha é celebrada com palestra sobre combate aos crimes virtuais contra a mulher
Em comemoração aos 13 anos da Lei Maria da Penha, a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (CMPPM) realizou nesta quarta-feira, 7, no auditório da OAB/AP, a palestra Combate aos Crimes Virtuais Contra a Mulher. O objetivo da ação foi conscientizar e informar as mulheres sobre os avanços legais contra uma das práticas criminosas que mais cresceu nos últimos anos.
O evento contou com palestras explicando a atuação dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) e amparos legais para mulheres vítimas de violência. Entre as participantes estavam Sinya Gurgel Juarez, representante da OAB/AP; Aline Medeiros, do Cram zona norte; a secretária Silvana Vedovelli, na ocasião representando o prefeito de Macapá; Juliana Leal, assessora jurídica do Cram zona sul; Michele Costa Farias, juíza titular do Juizado de Violência Doméstica de Santana e representantes de movimentos sociais voltados para as mulheres.
Segundo a titular da CMPPM, Jairene Lima, desde a criação da Lei Maria da Penha, o número de mulheres que passaram a denunciar agressões cresceu significativamente, mas ainda era preciso esse atendimento especializado. “A gente escolheu essa temática hoje, porque dentro dos nossos centros estamos atendendo um grande número de mulheres vítimas desses crimes virtuais. Precisamos agora divulgar que ‘temos agora uma Lei que nos ampara’ e o agressor deve ser punido”, pontuou.
A legislação em questão é a Lei 13718/18, que prevê criminalizar a exposição pornográfica não consentida. Por meio do Artigo 218-C, “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio” passa a ser punido com pena de reclusão que varia de um a cinco anos.
“Anteriormente, era preciso punir civilmente por meio de outras leis, estabelecendo multas e indenizações, e na esfera criminal como injúria e difamação. Mas isso não atendia a nossa necessidade. Essa nova Lei traz avanço para o Judiciário e apoio para as vítimas”, explicou a juíza Michelle Costa Farias, que ministrou palestra durante o evento.
Mulheres que passam por situações de violência virtual podem procurar também o Cram para atendimento e acolhimento social, pedagógico e psicológico. Juliana Leal enfatizou a necessidade de buscar atendimento. “É preciso reunir todas as provas, fazer registro da ocorrência e buscar ajuda nos centros especializados. Como não é possível ter controle sobre os compartilhamentos, não temos como mensurar o tamanho dos danos, mas podemos trabalhar dali em diante”.
(Texto e foto: Assessoria de comunicação/PMM)
Homem é condenado a 18 anos de prisão pela prática de feminicídio
Nesta quarta-feira (7), acolhendo integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), o Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá condenou José Francisco dos Santos, a 18 anos e 8 meses prisão, em regime inicialmente fechado, pela prática de homicídio contra Tarsila Machado Sátiro. O crime ocorreu março de 2018, na residência da vítima, localizada na Zona Norte da capital.
Consta nos autos que o condenado agiu com vontade e determinação de matar, utilizando-se de meio cruel, motivação torpe, sem possibilidade de defesa da vítima e, ainda, em razão da condição de sexo feminino da vítima. José Francisco adentrou na casa de Tarsila, no bairro Infraero II, na manhã de um sábado (24 de março de 2018), e lhe desferiu 12 golpes, provocando a sua morte.
A promotora de Justiça Clarisse Alcântara Lax, com atuação no Júri, destacou que o condenado agiu de modo traiçoeiro, sem dar qualquer chance à vítima, movido pelo sentimento de vingança e ainda aproveitando-se da condição de ser mulher.
“Em homenagem ao dia de hoje, momento em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, fizemos questão de ter um Conselho de Sentença formado apenas por homens, para que não pairasse qualquer dúvida sobre possível perda de objetividade na apreciação, pelos jurados, da convicção e fatos narrados pelo MP-AP”, acrescentou a promotora.
Levantamento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), organização vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), revela que a cada dez feminicídios cometidos em 23 países da América Latina e Caribe em 2017, quatro ocorreram no Brasil.
Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que a cada duas horas, uma mulher morre no Brasil vítima de violência. No Amapá, em 2018, a Delegacia de Crimes Contra Mulher (DCCM) registrou quase oito mil denúncias de violência doméstica.
(Texto: Ana Girlene/Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá)
Não se assuste
Não se assuste com viaturas de sirenes ligadas, bombeiros e carros de combate a incêndio na manhã desta quarta-feira, na área da Cidade do Samba.
Não é incêndio no barracão das escolas nem no Sambódromo. É apenas um simulado de combate a incêndio que o Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP) realizará das 9h às 11h, como parte das atividades práticas da grade curricular do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS), coordenado pela Academia Bombeiro Militar (ABM). Nesse simulado serão empregadas viaturas e ferramentas de quatro grupamentos bombeiro militar como apoio para o dinamismo do exercício.
Na oportunidade 27 alunos colocarão em execução a ferramenta do Sistema de Comando de Incidentes (SCI), que é utilizada pelo CBM/AP com o objetivo de gerenciar quaisquer ocorrências de grande porte, a fim de se utilizar com eficiência e eficácia os recursos humanos e materiais da corporação.
Melhor aparar água da chuva
Até quinta-feira quem mora no Centro ou bairros próximos melhor aparar água da chuva para banhar-se e afazeres domésticos. Desde hoje cedo está faltando água nestes bairros.
A Caesa informou que precisou interromper o fornecimento de água no Centro de Macapá para fazer manutenção em uma das bombas que abastece a área e que o serviço deve normalizar só na quinta-feira, 8.