Categoria: Geral Amapá

PF deflagra Operação Quinino. Uma pessoa foi presa

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta, 03/03, a segunda fase da Operação Quinino*, no município de Oiapoque/AP, que fica cerca de 600 km ao norte da capital do Amapá.
Cerca de dez policiais federais deram cumprimento a três mandados de busca e prenderam um
homem que tinha contra si mandado de prisão preventiva. Além disso, este indivíduo também
estava com munição ilegal em sua posse no momento da ação da PF.

Em outro local de busca, foram apreendidos R$ 14.850,00; 1.475 euros; e um telefone que funciona via satélite. Também os policiais localizaram cinco pessoas que aguardavam para
embarcar, ilegalmente, rumo garimpos no Suriname e na Guiana Francesa. Elas foram ouvidas e
liberadas.

Tal como ocorreu na primeira fase da operação, no último dia 11, a Polícia Federal visa reprimir
várias práticas delitivas transnacionais na região: promoção de migração ilegal; tráfico internacional de drogas; de armas; contrabando e descaminho.

Iniciadas em 2018, as investigações identificaram uma rota marítima-fluvial entre Suriname,
Guiana Francesa e o Brasil, que seria usada para as práticas delitivas. Dois diferentes grupos
criminosos foram descobertos, sendo o primeiro alvo da fase I da Quinino; já o segundo foi
buscado na manhã de hoje.

Mesmo após a operação realizada em fevereiro, um dos grupos seguiu com suas práticas, o que fez com que a Polícia Federal retornasse às ruas.
Ainda de acordo com as investigações, os migrantes são cooptados por meio de diversos contatos e aguardam por alguns dias até que as embarcações estejam lotadas para poderem realizar as viagens.
O principal destino são garimpos ilegais na Guiana Francesa e no Suriname, os quais não oferecem condições adequadas de trabalho.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes já citados e, uma vez condenados, estão sujeitos a penas de reclusão de até 37 anos.

*Quinino é o componente de um medicamento usado para tratar a malária, doença tropical que acomete muitas das pessoas que se arriscam nessas rotas clandestinas.

(Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá)

Joel Borges assume a Seafro

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Professor, arquiteto e especialista em gestão pública, Joel Borges (foto) é o novo titular da Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro). Ele substitui o advogado Aluizo de Carvalho, que estava há quase três anos no cargo.
“Deixamos um legado junto às comunidades e aos movimentos. Com certeza, isso será mantido e fortalecido”, disse Carvalho hoje ao fazer uma rápida prestação de contas do tempo que ficou à frente da Secretaria.

O novo secretário  reiterou a responsabilidade de reforçar o diálogo constante com a população afrodescendente do Estado, e enfatizou que “sempre devemos reforçar as conquistas, mas voltar os nossos olhares para horizontes maiores. E esse pensar grande será a tônica da missão que agora abraçamos”.

PF apreende mais de R$ 20 mil em notas falsas em Macapá

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Na manhã desta terça-feira,02/03, a Polícia Federal interceptou, após realizar investigações prévias, um montante de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais)em cédulas falsas, divididas entre notas de R$ 50,00 e R$ 100,00.

A carga fora enviada via postal de Belo Horizonte/MG e tinha como destino uma residência no bairro Marabaixo III, na capital amapaense. Uma moradora da região foi conduzida à Superintendência Regional da PF no Amapá para prestar esclarecimentos e, em seguida, liberada.

Um inquérito policial foi instaurado para apurar as responsabilidades pelo fato, além de já terem sido realizadas diligências iniciais na tentativa de identificação dos autores.

Apena para o crime de moeda falsa pode chegar a 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa.

(Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá)

Operação Murucutu – PF cumpre dois mandados de busca e prende uma pessoa

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça, 02/03, a Operação Murucutu*, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa com possível atuação em todo oAmapá, em desfavor de agências dos correios.

Ação de hoje, que contou com participação de 12 policiais, ocorreu nas cidades de Macapá/AP e Laranjal do Jari/AP, para cumprir dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva face a um grupo que foi responsável pelo planejamento e execução da tentativa de furto à agência dos Correios do município neste município que fica no Sul do Amapá.

As investigações surgiram quando, em 2019, a PF foi acionada após uma tentativa de arrombamento à agência postal na cidade de Laranjal do Jari. Na ocasião, uma equipe policial se deslocou ao local para realizar perícias e diligências preliminares.

Com o avanço dos trabalhos, a Polícia Federal concluiu que a ação criminosa fora orquestrada de dentro no sistema penitenciário, e a execução realizada pelos ora investigados. Os criminosos abriram buracos nas paredes para tentar acesso ao interior da agência.

Os envolvidos poderão responder por furto qualificado e organização criminosa, crimes cujas penas podem ser de até 16 anos de reclusão.

*Murucutu é uma ave conhecida como pica-pau da Região Amazônica, numa referência à forma empregada na ação criminosa: fazendo buracos.

(Ascom/PF-AP)

O rio invade as ruas

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Do G1

Maré do Rio Amazonas eleva e alaga vias na orla e bairros de Macapá

A maré alta do Rio Amazonas combinada com fortes ventos provocou transbordamento pelo muro de arrimo e inundação em vias da orla de Macapá no fim da tarde desta segunda-feira (1º).

A cheia se estendeu do Cidade Nova, na Zona Oeste até a Zona Sul. A alta da maré também causou elevação no nível do Canal do Jandiá, que liga as zonas Central e Norte.

No bairro Araxá, na Zona Sul, uma família teve a casa tomada pela água e precisou ser retirada do imóvel. (Leia a matéria completa aqui)

Procon multa empresas responsáveis pelo apagão

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Em decorrência do apagão que afetou cerca de 90% dos consumidores amapaenses em novembro de 2020, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) aplicou multas nas empresas Linhas de Macapá Transmissão de Energia S.A. (LMTE) e Gemini Energy S.A.

O procedimento administrativo instaurado pelo Procon apontou que a empresa Linhas de Macapá Transmissão de Energia S.A. (LMTE) não ofereceu serviços adequados, eficientes e seguros, conforme o artigo 22, do Código de Defesa do Consumidor, pois a interrupção de energia elétrica causou muitos prejuízos aos consumidores. Por isto, ela foi multada em R$ 270.043,20.

Já a empresa Gemini Energy S.A. não apresentou defesa no prazo estabelecido pelo Procon para esclarecer acerca de reclamação formulada por consumidor. Por isto, a empresa foi multada em R$ 180.028,80.

As duas multas aplicadas totalizam R$ 450.072,00 e as empresas serão notificadas da decisão. Depois disso, terão 15 dias para exercerem o direto de defesa.

Como denunciar
Caso o consumidor sinta-se lesado ou identifique aumento abusivo de preço pode registrar denúncias através do número 151 ou nas redes sociais do Procon/AP.

(Secom/GEA)

Março será de muita chuva no Amapá

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O Núcleo de Hidrometeorologia e Energias Renováveis do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (NHMET/Iepa) prevê chuvas para o mês de março acima da média aproximada de 400 milímetros em quase todo o Estado. Algumas regiões podem receber chuvas abaixo da média esperada. Além disso, os alertas de alagamentos continuam em todo o Amapá.

Segundo o meteorologista e gerente da Sala de Situação do Amapá (SSAP/NHMET), Jefferson Vilhena, são esperadas chuvas intensas em boa parte do Estado, podendo chegar a 530 milímetros em algumas regiões, incluindo Macapá e região metropolitana. A exceção deve ficar nos municípios do sul e na parte oeste do Amapá, onde pode chover abaixo do esperado.

O meteorologista alerta para a elevação dos níveis dos rios por conta da quantidade de chuvas que caíram nas cabeceiras dos rios. Em fevereiro, por exemplo, o município de Calçoene sofreu com alagamentos provocados pela elevação do rio Cassiporé.

“Serra do Navio é um dos municípios que pode sofrer com alagamentos devido a elevação do nível do rio Amapari por conta da grande quantidade de chuvas que caíram na cabeceira durante o mês de fevereiro. Outros municípios também podem sofrer com este problema. Além das chuvas, a alta das marés pode ocasionar alagamentos em vários pontos do Estado, incluindo Macapá”, alerta o meteorologista.

(Secom/GEA)

BASA vai destinar mais de R$ 405 milhões o Amapá

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O Banco da Amazônia (BASA) promove tradicionalmente o encontro com as governanças dos nove estados da Amazônia Legal para a assinatura do Protocolo de Intenções com o objetivo de aplicar na totalidade o plano de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), da carteira comercial da instituição e demais fontes de fomento. O encontro com o Governo do Amapá será realizado na próxima quinta-feira, 4 de março, às 15 horas, e será transmitido em tempo real pelo Youtube, em respeito aos protocolos de prevenção da COVID-19.

Durante a reunião, será firmado o compromisso do BASA em destinar mais de R$ 405 milhões para economia do estado do Amapá, haverá uma prestação de contas de quanto o Banco aplicou no Estado em 2020 e detalhará as expectativas para o ano de 2021. A Reunião contará com a presença do presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Tose, do governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, e da Superintendente da Sudam, Louise Caroline Campos Low. O evento também contará com os representantes da Assembleia Legislativa, Sebrae, Governos Municipais e Entidades Classistas.

Serão apresentadas as linhas de crédito para o Estado. A novidade neste ano serão linhas de crédito voltadas para a sustentabilidade – o FNO Amazônia Rural Verde – cujo objetivo é estimular e diferenciar a finalidade de crédito para fomentar a economia e ao mesmo tempo reforçar o compromisso socioambiental da região.

Segundo o Superintendente do Banco da Amazônia no Estado do Amapá, Edmar Bernaldino, no ano de 2020, houve uma grande disponibilidade de crédito para os setores de comércio e serviço. Para este 2021, a expectativa é superar o ano anterior e apoiar cada vez mais os setores produtivos do Estado.

“Em 2020, 74% dos recursos aplicados foram alocados nos setores de comércio e serviço, principalmente com linhas para capital de giro que representou 49% de todo volume aplicado pelo FNO. Para este ano, nossa expectativa é crescer no montante aplicado, continuar apoiando todos os setores produtivos do Estado e crescer nossa participação principalmente no crédito rural com o uso do crédito digital”, afirmou Edmar Bernaldino.

O protocolo será assinado no próximo dia 4 de março, às 15h, com transmissão via Youtube.

(Ascom/Basa)

Acácio Favacho promete alocar recursos para a construção de estúdio de rádio e TV do MP

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A Carteira de Projetos de 2021 do Ministério Público do Amapá (MP-AP), apresentada à Bancada Federal no início deste ano, foi a pauta da visita institucional que o deputado federal Acácio Favacho fez à procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, na manhã desta segunda-feira (1), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco. O encontro contou com a participação do chefe de Gabinete, promotor de Justiça João Furlan, e da assessora técnica Alcilene Cavalcante.

Em 2020, o deputado Acácio Favacho alocou recursos de emenda parlamentar para garantir a aquisição de equipamentos para implantação da Rádio e Tv Web do MP-AP. O convênio foi assinado, em dezembro de 2020, com o Ministério da Justiça.

Na visita de hoje (1), o parlamentar assumiu novo compromisso com a PGJ para viabilizar recursos que irão garantir a construção do estúdio para funcionamento das duas emissoras institucionais que irão contemplar todo o Estado do Amapá.

“Será um marco na gestão da procuradora-geral Ivana Cei o estabelecimento desses canais diretos com a comunidade que poderão veicular desde campanhas educativas até videoaulas para as prefeituras receberem orientações sobre gestão de recursos públicos”, salientou Favacho.

Ivana Cei agradeceu ao deputado pelo apoio, em especial a esse projeto que vai ampliar a capacidade de comunicação da instituição com a comunidade, criando um canal permanente para divulgação de campanhas de conscientização, entrevistas com membros e servidores do MP-AP sobre os direitos do cidadão e notícias de interesse público.

“Nossa TV e Rádio Web, também ficarão à disposição da comunidade e universidades para divulgação de conteúdo educativo. É uma colaboração muito importante que o deputado Acácio Favacho está dando para nossa instituição e que vão resultar em mais um espaço para a sociedade”, manifestou Ivana Cei.

Ao final do encontro, o parlamentar conheceu parte da estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça, onde será implantado o projeto de instalação do estúdio, orientados pelo chefe da Divisão de Engenharia do MP-AP, Robson Naif, e a arquiteta Dóris Brandão, responsável pelo projeto.

(Texto e foto: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá)