A Polícia Federal prendeu em flagrante, na madrugada de hoje (30/4), um homem por armazenar madeira ilegal no pátio de sua serraria, na Rodovia Perimetral Norte, no bairro Água Fria, em Pedra Branca do Amapari/AP.

Após denúncia, os policiais chegaram ao local e verificaram dois caminhões carregados de madeira serrada e prontos para o transporte, cujo destino final seria o estado do Piauí.

Ao confrontarem a volumetria da madeira em pátio, com o estoque regular que a empresa possui cadastrado junto ao Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis (IBAMA), verificou-se que a empresa possuía origem para apenas 8m³ de madeira serrada, porém no pátio havia 174m³ de madeira sem origem comprovada.

O administrador da empresa ainda apresentou aos Policiais Federais guias de Documento de Origem Florestal (DOF) que seriam utilizadas para esquentar as madeiras já carregadas, e eventualmente ludibriar a origem ilícita, caso fosse objeto de fiscalização no trajeto.

O preso foi encaminhado ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) , onde permanecerá à disposição da Justiça Federal e poderá responder pelos crimes de armazenamento de madeira ilegal, receptação qualificada e falsidade ideológica, e se condenado, poderá cumprir pena de até 12 anos de reclusão.

(Fonte: PF/AP)

Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29/4), a Operação Virus Infectio, para combater desvio de recursos públicos utilizados no enfrentamento específico ao coronavírus, no estado do Amapá.
A ação contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU).
Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um na residência dos sócios e outro na empresa de equipamentos hospitalares, que foi contratada para o fornecimento dos insumos utilizados pelas equipes assistenciais de prevenção e combate à pandemia.
As investigações apontaram fortes indícios de superfaturamento na aquisição de equipamentos de proteção individual, em pelo menos seis dos quinze itens comprados, através de contrato firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do Amapá (FES), por meio de dispensa de licitação.
Verificou-se também indícios de superfaturamento em lotes de materiais de proteção hospitalares, mostrando variações de valores significativas, com destaque para as máscaras duplas e triplas que atingiram patamares de 814% e 535% de sobrepreço, respectivamente.
Ainda, conforme se apurou, o valor pago à empresa contratada pelos itens analisados foi de aproximadamente R$ 930 mil, no entanto o valor de referência seria de quase R$ 291 mil, o que mostra que foram gastos cerca de 639 mil a mais em relação aos preços médios praticados no mercado nacional.
Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação e integrar organização criminosa, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 14 anos de reclusão.

(Ascom-PF/AP)

A forte chuva que caiu esta madrugada em Macapá causou o maior sufoco no Hospital de Emergências, em Macapá. Com goteiras por todos os cantos, o HE ficou alagado. Pacientes, em meio as goteiras, tiveram que ser removidos de seus leitos às pressas.
O fato aconteceu por volta de uma hora da madrugada. Até agora o Governo do Estado não se manifestou sobre o assunto.
Aliás, esta não é a primeira vez que o velho HE passa por esse tipo de problema.

É, como sempre falamos aqui neste blog, entra governo, sai governo, e o caos na saúde só aumenta.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages (foto), acaba de suspender  os efeitos da decisão liminar proferida ontem à noite pela pela vice-presidente do Tribunal, desembargadora Sueli Pini,  que garantia a reabertura de lojas de móveis e eletrodomésticos.

Em sua decisão, Lages disse:  “Não posso deixar de enxergar a situação de calamidade enfrentada pelo Estado do Amapá em face da pandemia do novo coronavírus, cuja saúde pública, já deficitária, requer urgentes medidas para evitar o colapso, medidas estas que estão sendo arduamente tomadas por toda a equipe técnico-científica da vigilância epidemiológica local”

Mais cedo Lages suspendeu liminar proferida pelo desembargador Gilberto Pinheiro que permitia a reabertura imediata das lojas Center Kennedy. “A saúde pública deve ser preservada e  o isolamento social é a forma mais eficaz de combater o novo coronavírus”, enfatizou Lages.

O Governo do Amapá prorrogou nesta sexta-feira, 17, todos os prazos do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2020, que venceria nos meses.

A medida foi publicada por meio da Portaria nº 006/2020. A ação é uma forma de mitigar os efeitos da Covid-19 para os amapaenses.

Esta prorrogação de prazo para pagamento do IPVA não se aplica aos proprietários de veículos novos adquiridos em 2020, cujo prazo de pagamento  permanece 30 dias contados da data de emissão do documento fiscal relativo à transferência de propriedade ou do certificado de registro de veículo (DUT).

A Gol Linhas Aéreas vai acrescentar novos voos semanais a partir do dia 25 de maio para atender a população de Macapá (AP), Belém (PA) e Brasília (DF). Foi o que informou ontem à noite o presidente da empresa, Paulo Kakinoff,  ao senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP). Foi a pedido de Davi que a Gol decidiu ampliar o número de voos.

“Pelo momento que estamos vivendo, é de fundamental importância termos essa flexibilidade na malha aérea, principalmente para atender a população entre o trecho de Macapá e Belém, ampliando também as opções para quem embarca na capital federal. Os novos voos não deixam de ser mais um grande investimento privado para a nossa infraestrutura aérea, onde quem ganha são os passageiros que terão acesso inclusive a alternativa de embarque em Belém às terças e quintas, com a conexão pela madrugada dos voos que saem de Brasília com destino a Macapá à noite; o que amplia ainda mais a cobertura aérea para a nossa região”, disse o senador

Os voos regulares com destinos para Macapá, Belém e Brasília passarão a ser operados às segundas, quartas e sextas-feiras, ampliando assim as opções para quem embarca na capital amapaense já que, atualmente, neste período de pandemia, só existe um voo semanal pela empresa saindo de Macapá para Brasília às sextas-feiras.
Com a mudança e o aumento do número de voos, os passageiros passam a ter três opções de saídas semanais de Macapá, com operações escalonadas em Belém, ampliando o número de vôos de 1 para 6 por semana, aproximadamente.

Redução e cancelamento dos voos
Na última semana de março, as três maiores empresas aéreas que operam na região Norte reduziram os voos e fizeram vários ajustes nas viagens nacionais em função do impacto do coronavírus. Uma delas inclusive, chegou a suspender todos os voos e fechou a base em Macapá.

Com a pandemia, a demanda pelo trecho Macapá – Belém – Macapá aumentou consideravelmente, principalmente de pessoas em tratamento de saúde que necessitam deslocar para a cidade onde moram, com urgência. Antes da crise do coronavírus, por exemplo, as três operadoras, somavam 7 voos diários saindo de capital amapaense.

(Texto e foto: Assessoria de Imprensa do senador Davi Alcolumbre)