Preparem os baldes, panelas, cuias, latas

Vai faltar água amanhã, terça-feira, o dia inteiro em Macapá.
De acordo com a Caesa, a interrupção no fornecimento de água, das 7h às 22h,  é necessária para que sejam realizadas  obras de reforma e ampliação do sistema central de abastecimento de água de Macapá, mais precisamente na área do T1, próximo à Universidade do Estado do Amapá (UEAP) e no bairro Jesus de Nazaré.
Apenas em quatro bairros não faltará água: Cabralzinho, Congós, Buritizal e Marco Zero.

Telefonia móvel – Randolfe quer explicações da Anatel

“Rede Móvel Indisponível”. A população do Amapá e de outros Estados da Amazônia está acostumada com essa mensagem quando o assunto é telefonia móvel. Ausência e interrupção de sinal, ligações não completadas e equívocos na conta telefônica, são algumas das queixas dos usuários das quatro operadoras instaladas no estado.

Segundo dados da Anatel existem mais de 958 mil telefones móveis no Amapá e problemas como esses, ocorrem pela sobrecarga da rede causada por essa quantidade de celulares existentes no Estado.  Outro problema é o número de antenas espalhadas e o sinal, que ainda é via satélite.

Por trás do serviço precário prestado por estas operadoras, principalmente nos Estados da Amazônia, está a fiscalização da Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para cobrar da ANATEL uma fiscalização eficaz, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), solicitou audiência pública na Comissão de Meio Ambiente Fiscalização e Controle (CMA) do Senado.

A audiência será realizada nesta quinta-feira (31) a partir das 8h30 e confirmaram presença: Marcos Augusto Mesquita Coelho – Diretor de Relações Institucionais da Oi; Christian Wickert – Diretor de Assuntos Regulatórios da Claro;  Cícero Olivieri – Diretor de Redes da TIM Participações e Enilson Flávio Camolesi- Diretor de Relações Institucionais da Vivo.

Desrespeito com o Senado: O senador convidou o presidente da ANATEL, João Batista Rezende, que não confirmou sua presença. Essa é a segunda vez que a audiência é remarcada esperando confirmação do presidente da ANATEL, que envia em seu lugar um representante. A atitude de José Rezende foi objeto de protesto de Randolfe, no plenário do Senado, nesta quarta-feira.

“É de notório conhecimento os péssimos serviços da telefonia móvel, principalmente na nossa região Amazônica. Aprovamos na CMA, em 18 de julho, um pedido de audiência pública para debater esses problemas. Essa audiência foi adiada duas vezes em decorrência da agenda dos participantes. Porém, o presidente da ANATEL, João Batista de Rezende mais uma vez não comparecerá e enviará um representante. Isso é um desrespeito com o senado, que aprovou a indicação desse Senhor”, disse Randolfe.

O senador alertou que na ausência do presidente da ANATEL, nenhum representante dele irá compor a mesa. “Não bastasse a ANATEL ser submissa aos cartéis da telefonia celular, que prestam os piores serviços públicos, em especial na região Amazônica. Quando é convocada para prestar esclarecimentos, trata o Senado desta maneira”, concluiu Randolfe.

Para o senador amapaense é preciso que, principalmente a ANATEL, responda o porquê não consegue fiscalizar essas empresas como deveria, o que para ele, dá abertura para a “falta de respeito” dessas empresas com os consumidores. “A população amapaense, assim como em todo o Brasil, quer um serviço de qualidade. No Amapá, esses problemas se tornaram comuns e a partir das reclamações da população, decidi propor essa audiência pública”, destaca Randolfe.

Campeãs de reclamações: Entre abril de 2012 e março de 2013, a central de atendimentos da ANATEL recebeu mais de 2 milhões de reclamações em todo o Brasil. Em 12 meses, as queixas dos usuários de telefonia móvel chegaram a mais de 45% do total.  Nas agências do Procon do país, as empresas de telefonia móvel e fixa também encabeçam a lista de reclamações.

Esse crescente número de reclamações, fez com que o poder público, em diversos estados, se mobilizasse para exigir melhoria nos serviços. São mais de 15 Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em funcionamento no país, buscando averiguar os problemas que ocorrem com a telefonia móvel e fixa. As CPIs foram criadas em Assembleias Legislativas de estados como o Rio Grande do Sul, Amazonas, Alagoas e Minas Gerais.

A Anatel contratou neste ano, a segunda edição da Pesquisa Nacional de Satisfação de Usuários de Telecomunicações.  A primeira tinha sido realizada em 2002. O resultado atestou que nos últimos dez anos a qualidade dos serviços ainda é inferior. Foram avaliados os serviços de celular pré-pago, celular pós-pago, telefone fixo residencial, TV paga via satélite e TV paga via cabo. O índice geral de satisfação que era de 77,5% na última pesquisa, caiu para 60% entre 2002 e 2012.O índice da telefonia móvel pré-paga, por exemplo, caiu de 77,5% para 60% em relação ao total dos usuários. Já o celular pós-pago despencou de 71,4% dos usuários satisfeitos para apenas 53,7%

(Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues)

Memória e Verdade

Começa hoje – e vai até sexta-feira – no Centro Cultural Franco-Amapaense, o seminário “Memória e Verdade”, com debates, testemunhos e reflexões amapaenses (hoje), amazônicas (quinta-feira)  e nacionais (sexta-feira)  sobre a ditadura militar do período de 1964 a 1979.  A abertura será às 17h.
Nestes três dias, os painéis começarão sempre às 17 horas. Na mesa debates e testemunhos estarão Dorival Santos e Fernando Canto (hoje); Paulo Fontelles, Élson Martins e Janete Capiberibe (quinta-feira); e o governador Camilo Capiberibe, senador João Capiberibe e o jornalista e escritor Fernando Morais (sexta-feira).
O encerramento  está marcado para às 22h de sexta-feira com João Capiberibe autografando o livro Florestas do meu exílio,  Paulo Fontelles autografando Araguaianas: as histórias que não podem ser esquecidas; e Francisco Soriano autografa A grande partida: Anos de Chumbo.

O seminário faz parte da programação da Flap.

Concurso para defensor público

MPF/AP recomenda ao governo do estado realizar concurso para defensor público
O estado tem 30 dias para apresentar cronograma com previsão de datas para realização do certame e nomeação dos aprovados
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recomendou ao governo do estado realizar concurso para o cargo de defensor público. A quantidade de vagas deve ser suficiente à demanda de todas as comarcas. O MPF/AP estabeleceu prazo de 30 dias para apresentação de cronograma com previsão de datas para as etapas do certame e nomeação dos aprovados. A instituição alerta que o descumprimento da recomendação pode resultar em medidas judiciais.
Tanto a Constituição Federal quanto a Constituição do estado do Amapá preveem que o ingresso nos cargos de membro da Defensoria Pública seja por meio de concurso de provas e títulos. No entanto, no Amapá, os cargos de defensor público continuam sendo ocupados por advogados investidos por meio de cargo em comissão – sem qualquer concurso público.
Além de afrontar as constituições, a forma de ingresso também vai de encontro a acordo extrajudicial firmado entre o estado do Amapá e o Ministério Público do Trabalho, em 2006. Na época, o governo do estado comprometeu-se a realizar concurso até junho de 2007. O prazo expirou há mais de seis anos e nenhum certame foi realizado.
Cargos em comissão – Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a posse para cargo em comissão afeta a eficiência do serviço público, já que os defensores não teriam garantias de permanecer no cargo se atuassem contra o estado do Amapá.
Desde o ano passado, o MPF/AP tenta entendimento com a Defensoria Pública do estado para que realize concurso público. Iniciativas acerca da provável realização de certame estavam sendo comunicadas ao MPF/AP, porém, há alguns meses nenhuma informação é prestada.

(Assessoria de Comunicação Social/Procuradoria da República no Amapá)

Famílias começam a deixar os abrigos nas escolas públicas

Para permitir o retorno das aulas nas escolas que se transformaram em abrigos temporários nas redes pública municipal e estadual, o Gabinete de Gerenciamento de Crise – formado pelo Governo do Amapá e Prefeitura de Macapá – definiu que sexta-feira, 1º de novembro, é o prazo máximo de permanência das famílias nesses locais.

Por conta disso, técnicos das secretarias de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS) e da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast) estão orientando as famílias a procurarem imóveis para locar, através do aluguel social.

De segunda-feira, 28, até esta terça-feira, 29, mais de 150 famílias, de um total de aproximadamente 400, já tinham encontrado um imóvel para alugar. O recurso será pago antecipadamente para os locatários. O cadastro para encontrar os imóveis foi iniciado nesta segunda-feira, e está disponível no horário de funcionamento do Super Fácil Centro, localizado na Rua Cândido Mendes, nº 448.

(Asscom PMM/GEA)

Nota do MPE sobre a prisão do empresário Marba

Nota de Esclarecimento


Considerando o cumprimento de mandados judiciais de prisão temporária e de busca e apreensões, no dia 23 de outubro de 2013, o Ministério Público do Estado do Amapá informa que averiguações preliminares dos documentos e equipamentos apreendidos indicam possíveis práticas de outros crimes e atos de improbidade administrativa que serão objetos de procedimentos investigatórios promovidos pelas promotorias de Justiça e delegacias de Polícia Civil e Federal competentes, em conformidade com o compartilhamento de provas autorizado pela Justiça.

Além de elementos de prova relacionados ao crime de homicídio que vitimou Hedival Fernando Coelho de Queiroz, apurado em processo judicial, o cumprimento das diligências apontou para a ocorrência de crimes previstos no Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/2003), Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93), Lei de Crimes de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/98), entre outros.

Ainda, no cumprimento das ordens judiciais foram apreendidas as quantias de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) na residência de Luciano Marba Silva e de R$ 212.590,00 (duzentos e doze mil, quinhentos e noventa reais) na sede da empresa LMS Vigilância e Segurança Ltda., as quais foram devidamente depositadas em conta vinculada ao Juízo, bem como, diversos equipamentos de espionagem, mídias removíveis, cheques, notas promissórias, computadores e documentos.

(Nota do blog – O empresário Luciano Marba preso no dia 23 foi solto no dia 24 por decisão judicial)

AVC mata mais de 30 mil pessoas por ano no Brasil

AVC pode ser prevenido com hábitos saudáveis, lembram especialistas

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Apontado como uma das principais causas de internação e morte no país, o acidente vascular cerebral (AVC) pode ser prevenido, em boa parte dos casos, com hábitos saudáveis no decorrer da vida, como a prática moderada de exercícios. No Dia Mundial de Combate ao AVC, lembrado hoje (29), especialistas alertam que a busca por atendimento médico de emergência logo após o aparecimento dos primeiros sintomas é fundamental. O atendimento rápido garante que a aplicação dos medicamentos ocorra antes de quatro horas e meia, período considerado chave para reduzir a mortalidade.

De acordo com a Organização Mundial de AVC, a doença é responsável por 6 milhões de mortes a cada ano. Dados do Ministério da Saúde mostram que entre 2000 e 2010, a mortalidade por acidente vascular cerebral no país caiu 32% na faixa etária até 70 anos, que concentra as mortes evitáveis. Apesar disso, só em 2010, mais de 33 mil pessoas morreram em decorrência de AVC nessa faixa etária.

Membro da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia e presidente da Sociedade de Neurocirurgia do Rio de Janeiro, o médico Eduardo Barreto acredita que o desconhecimento da população sobre os sintomas é uma dos maiores dificuldades no combate ao AVC.

“Um dos maiores problemas que percebemos é o desconhecimento dos sintomas, que servem como sinal de alerta e, se fossem identificados adequadamente, poderiam evitar verdadeiras catástrofes provocadas pelo AVC”, disse ele, que citou como principais sintomas a fraqueza ou dormência súbita em um lado do corpo, dificuldade para falar, entender o interlocutor ou enxergar, tontura repentina e dor de cabeça muito forte sem motivo aparente.  “Assim que algum dessas situações for percebida, é preciso buscar imediatamente assistência médica de urgência”, acrescentou. (Leia mais)

Sem expediente

Governo do Amapá e Prefeitura de Macapá decretaram ponto facultativo nesta segunda-feira, 28, por ser o Dia do Funcionário Público.
Apenas os serviços considerados essenciais não param.

Voluntários auxiliam o Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP) tem recebido um grande volume de doações de roupas, alimentos, colchões e água para os desabrigados pelo incêndio ocorrido na quarta-feira, 23. Para organizar esses materiais, o CBM aumentou o seu efetivo, mas, mesmo assim, ainda há carência de pessoas para executar as tarefas.

Para colaborar com a equipe dos Bombeiros, voluntários civis chegam ao comando da corporação e ajudam no desembarque das doações na quadra, na montagem de kits de cestas básicas e de limpeza, na separação de roupas e sapatos, embarcar essas doações nos caminhões para serem distribuídas aos abrigos.

“Vim trazer doações no Corpo de Bombeiros e soube que tinham recebido muitas doações e que havia muito serviço. Por isso estou aqui, para ajudar!”, afirmou a voluntária Helana Gurjão, 30 anos.

Doações

A Defesa Civil Estadual orienta que as doações para o Comando Geral do CBM/AP sejam de alimento não perecível e água, visto que roupas já são suficientes. Além da corporação, a Cidade do Samba também está recebendo doações, principalmente de móveis.

Ten.BM Machado/CBM