Categoria: Geral

Ministro Dias Toffoli estará em Macapá sexta-feira

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, estará em Macapá sexta-feira, 17. onde terá encontros com magistrados, procuradores e outras autoridades locais.
O Amapá é o primeiro estado da região Norte  a receber a visita institucional dele.

O objetivo da visita é promover o diálogo com os operadores do Direito no estado e ampliar a integração do Poder Judiciário.

Confira a agenda de Dias Toffoli em Macapá
09h Fórum Trabalhista de Macapá
10h Ministério Público do Amapá
11h Tribunal de Justiça do Amapá
15h Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
16h30 Foro da Justiça Federal do Amapá

Prefeitura leva idosos para passear

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A Prefeitura de Macapá vai promover um dia de interação, diversão e passeio com pessoas idosas que moram no Residencial Mestre Oscar Santos, localizado na zona norte da capital. O passeio acontecerá nesta quinta-feira, 9, no Museu Sacaca. O grupo terá a oportunidade de apreciar as belezas e encantos do local.

Além do momento de lazer, a atividade tem como objetivo criar maior fortalecimento e interação entre os participantes, possibilitar a concepção de novas amizades e estimular o bem-estar social entre as pessoas da chamada  melhor idade.

Debate sobre a reforma da previdência em Macapá

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Na próxima sexta-feira (10), o Sindicato dos Auditores e Fiscais do Estado do Amapá (Sindfisco Amapá) realizará o painel “Reforma da Previdência: fim dos privilégios, sim! Crueldade, não!”, no anfiteatro da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), às 18h. Para debater o tema mais importante da atualidade foram convidados o diretor da Federação Nacional dos Fiscos Estaduais e Distrital Brasileiro (Fenafisco), Celso Malhani de Souza,  e o senador  Randolfe Rodrigues (REDE-AP). A atividade será aberta ao público e com entrega de certificado.

“A proposta que foi apresentada é ineficiente, injusta e cruel. Afinal, ela não gera a economia que o Governo Federal necessita e penaliza os mais pobres, sem acabar com os privilégios. Nossa ideia é construir uma nova proposta, tendo em vista que é necessária uma reforma”, explicou o senador Randolfe que será o responsável pela análise política da reforma no debate.

Cri cri

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Não demora muito virá à tona caso de grilagem de terras da União.
Dentre os grileiros tem engravatados que vivem fazendo pose de íntegros e moralistas.

De olho no céu – Amanhã tem chuva de meteoros

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Neste domingo (5) e segunda (6) ocorre o pico da chuva de meteoros do cometa de Haley, a  Eta Aquáridas. O radiante da chuva é a Constelação de Aquário (como mostrado na imagem acima), mas os meteoros podem surgir de qualquer lugar no céu.

Alexandre Mota, do blog Mistérios do Espaço,  explica que o melhor horário para começar a observar a chuva é às 22h (horário de Brasília), pois é neste momento que a constelação começa a ficar alta no céu. A partir daí você pode ver até o amanhecer. Um ponto positivo deste ano é que não teremos Lua no céu, o que não ofuscará a atmosfera, possibilitando a visualização de meteoros mais fracos.

Vamos torcer para que não chova em Macapá e assim possamos curtir este belo espetáculo.

MPF instaura 1,4 mil ações contra desmatamentos

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O Ministério Público Federal instaurou 1.410 ações civis públicas contra desmatamentos com 60 hectares ou mais registrados na Amazônia entre 2016 e 2017. Ao todo, 1.831 pessoas ou empresas vão responder na Justiça pela remoção ilegal de mais de 156 mil hectares de floresta. As indenizações pedidas pelo MPF para reparar os danos causados pelo desmatamento chegam a R$ 2,515 bilhões.
Os dados fazem parte da segunda fase do projeto Amazônia Protege e foram divulgados em evento realizado em Belém (PA) nesta sexta-feira. O projeto é uma iniciativa da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF e acontece em todos os estados da Amazônia. A metodologia de trabalho utiliza imagens de satélite e cruzamento das informações com bancos de dados públicos para delimitar as áreas desmatadas e identificar os responsáveis pela remoção ilegal de vegetação. Das áreas desmatadas, 266 registram algum tipo de embargo dos órgãos ambientais (algumas delas têm mais de um); 644 estão situadas em glebas federais; 302 estão dentro de unidade de conservação federal; e 18, dentro de terra indígena.

O evento de lançamento da segunda fase do projeto teve a presença do coordenador da Câmara de Meio Ambiente do MPF, Nívio de Freitas, do reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Emannuel Tourinho, do suprocurador-geral da República Nicolado Dino e do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1a Região, Antonio Souza Prudente. “O estado de direito ambiental, esse é o nosso partido. Escola sem partido é uma balela, toda escola tem que ter o partido do estado de direito ambiental”, disse o desembargador Prudente, que considera o Amazônia Protege um exemplo de engajamento na defesa do meio ambiente equilibrado para as futuras gerações.

O desembargador lembrou ainda dos custos das ilegalidades ambientais. “Os três grandes desastres ambientais do Brasil, Mariana, Brumadinho e Belo Monte, deram grandes prejuízos para as empresas envolvidas. O cumprimento rigoroso da legislação ambiental é importante também para a saúde empresarial, quando se pretende burlar a legislação, perdem todos: a sociedade, as empresas e o país”, disse. O coordenador da área ambiental do MPF, Nívio de Freitas disse que o compromisso do projeto é com o futuro. “Nosso empenho com a sociedade brasileira é que, para cada desmatamento ilegal, será ajuizada uma ação judicial contra os responsáveis”, afirmou. O projeto permite a identificação de autores de derrubadas ilegais com o uso de imagens de satélite, que trazem resultados acurados e eficazes sem custos elevados. “Nossa atuação não é contra nenhum setor da sociedade, mas atividades ilícitas não serão ignoradas pelo MPF”, concluiu.

O procurador-chefe do MPF no Pará, Alan Mansur, também destacou o impacto geracional das ações de defesa do meio ambiente e da Amazônia. “Como nossos filhos e netos vão nos ver em 30, 50 anos, depende da responsabilidade e sensibilidade ambiental que demonstramos agora. O nosso legado é a responsabilidade ambiental”. O coordenador do projeto Amazônia Protege, Rafael da Silva Rocha, lembrou que são registrados 20 mil novos focos de desmatamento por ano. “Para preservar a galinha dos ovos de ouro do agronegócio, o desmatamento precisa ser contido. O Brasil é sim o país da sustentabilidade, o problema é que não pode deixar de ser, o estado brasileiro precisa ter consciência de seu papel”, afirmou.

O procurador Ricardo Negrini, que atua na área ambiental no Pará, destacou a importância de sensibilizar o poder Judiciário para a causa da proteção da Amazônia. “O projeto Amazônia Protege é inovador, propõe uma mudança de paradigmas para a atuação do MPF e da Justiça na proteção ambiental, por fazer a relação direta entre a detecção do desmatamento nas imagens de satélite e o ajuizamento de ações contra os responsáveis, sem necessariamente haver a fiscalização em campo. As imagens geram laudos qualificados”, explicou. O pesquisador Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon), considera a combinação de tecnologia e conhecimento jurídico um passo importante para acabar com a figura do desmatador anônimo, que muitas vezes financia derrubadas florestais morando muito longe da região. “O desenvolvimento da Amazônia é atrapalhado pela ilegalidade. Ninguém quer investir em um local com tanta ilegalidade e o controle sobre o desmatamento é essencial para isso”, disse.

O estado com maior área desmatada alvo de ação civil pública é o Mato Grosso, com 52.687 hectares. Em seguida vem o Amazonas, com 33.579 hectares, e o Pará, com 32.632 hectares. Somando os resultados da segunda fase do projeto com os da primeira, apresentados em 2018, o MPF já propôs um total de 2.412 ações civis públicas contra desmatamentos que superam os 293 mil hectares. As indenizações totais pedidas na Justiça chegam a R$ 4,6 bilhões.

 

Veja os números por estado abaixo:

 

(Asscom/MPF-PA)

Atenção eleitor

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Os eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência às urnas por três eleições consecutivas têm até a próxima segunda-feira (6) para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Restando poucos dias para o encerramento do prazo, pouco mais de 3% do total de 2,6 milhões de brasileiros nessa situação compareceram aos cartórios eleitorais do país, ou seja, apenas 93.702 eleitores (3,5%) já conseguiram evitar o cancelamento do título.

Macapá e França estreitando relações

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O prefeito de Macapá, Clécio Luís, recebeu nesta segunda-feira, 29, o embaixador da França no Brasil, Michael Miraillet, para estreitar relações entre Macapá e França. Participaram da reunião o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre e seus pares, senadores Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto; o presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, Marcelo Dias e os vereadores Diego Duarte e Adriana Ramos; o deputado estadual Paulo Lemos; e os deputados federais André Abdon, Leda Sadala e Aline Gurgel.
Clécio Luís falou da honra em receber o embaixador e toda sua comitiva na sede da prefeitura. “Esse é um momento em que há um esforço coletivo do Senado e da bancada federal para a retomada de relação de cooperação transfronteiriço entre Guiana e estado do Amapá. Já há uma relação muito antiga entre Brasil e França, e em virtude da inauguração da ponte Binacional, entendemos que é o bom momento para a retomada dessas relações. Estamos fazendo nossa parte. Só para citar como exemplo, hoje, Macapá e Kourou são cidades irmãs”, afirmou o prefeito.

A visita faz parte de uma extensa agenda que inclui a reinauguração do Consulado Francês em Macapá, que estava com suas atividades paralisadas desde 2018. O senador Randolfe Rodrigues ressaltou que essa agenda é histórica para o estado. “Após quase dois anos, estamos reabrindo as relações entre Amapá e França. Em um momento em que o Brasil insiste em relações unilaterais, o nosso papel só aumenta para que essa proximidade possa trazer benefícios para os dois lados”, destacou.  

A comitiva francesa foi composta pelo ministro conselheiro Gilles Pecassou; o cônsul geral da França em Brasília, Samuel Bouchard; o diretor adjunto da Agência Francesa de Desenvolvimento, Lamine Sow; os adidos de Defesa e Cooperação Educativa, coronel Charles Orlianes e Catherine Petillon; e a conselheira diplomática do Prefet, Anne Suard.

O senador Davi agradeceu o embaixador Francês, que, junto com a bancada federal, tem sido um entusiasta nessa aproximação entre Amapá e França. “A embaixada da França, ao abrir suas portas em Brasília para receber a bancada, mostra o estreitamento da relação que se dará a partir do Amapá, que é o estado brasileiro que faz fronteira com a França”, ressaltou.  

François Ringuet, prefeito de Kourou, falou da importância da reunião para as cidades de Kourou e Macapá. “Essa parceria que iniciamos há mais de dois anos viabiliza inúmeras ações, dentre elas a questão do número de veículos que utilizam a ponte. Isso significa que a Guiana vai para o Brasil. E iremos trabalhar para que os brasileiros possam ter essa reciprocidade”, afirmou.
O embaixador da França no Brasil, em sua fala, ressaltou a hospitalidade amapaense, já que esteve reunido com a bancada em Brasília. “A nossa presença aqui é a confirmação de que esse movimento que se inicia hoje ainda irá se estender por muito tempo. Não podemos falar em desenvolvimento do Amapá e da Guiana sem ter uma relação entre eles. Estou consciente de que devemos rever algumas questões do visto e temos que retomar as relações da Comissão Mista Transfronteiriça”, pontuou.

 (Adryany Magalhães)

Hoje – 45 anos da Revolução dos Cravos

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A Revolução Dos Cravos foi o movimento que derrubou o regime salazarista em Portugal, e ocorreu no ano de 1974, de forma a estabelecer liberdades democráticas, com o intuito de promover transformações sociais no país.
A senha para o início do movimento foi dada à meia-noite através de uma emissora de rádio, a senha era uma música proibida pela censura, “Grândula Vila Morena”, de Zeca Afonso. Os militares fizeram com que Marcelo Caetano fosse deposto. Ele acabou fugindo para o Brasil. A presidência de Portugal foi assumida pelo general António de Spínola. A população saiu às ruas para comemorar o fim da ditadura de 48 anos, e distribuiu cravos, a flor nacional, aos soldados rebeldes em forma de agradecimento, dando origem ao nome “Revolução dos Cravos”.

Lucas Barreto aponta alto risco de barragem de rejeitos abandonada no Amapá

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O senador Lucas Barreto (PSD-AP) denunciou ontem (23) o abandono da barragem de rejeitos Mário Cruz, que fica no município de Pedra Branca do Amapari, no Amapá. Segundo ele, a barragem encontra-se abandonada pelo grupo Anglo American/Zamin Ferrous desde 2014. O parlamentar cobrou respostas da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Ministério Público Estadual.

— Há cinco anos essa barragem não tem nenhuma manutenção. Há cinco anos essa barragem não tem um vigia sequer. E, ironicamente, depois de a mídia nacional e a local chamarem a atenção para a gravidade do fato, a Agência Nacional de Mineração tomou a absurda e cômica decisão de interditar o uso da barragem Mário Cruz— disse o parlamentar.

Ele explicou que a barragem é de alto risco ambiental, que uma vez rompida, põe em risco as comunidades do Rio Amapari e as cidades de Porto Grande e Ferreira Gomes. Ele ressaltou que, além das comunidades, a barragem de rejeitos de minério coloca em risco também as três hidrelétricas que estão no Rio Araguari, que ficam a 115 km da barragem de rejeitos da Anglo American/Zamin Ferrous: Cachoeira Caldeirão, Paredão e Usina de Ferreira Gomes.
(Fonte: Agência Senado)

Operação PC27 prende 67 foragidos no Amapá

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A Polícia Civil do Amapá (PC/AP) prendeu 67 pessoas na “Operação PC27”, que ocorreu em todo o Brasil nesta quarta-feira, 24, e teve como alvo foragidos da Justiça que cometeram diversos crimes considerados graves, como latrocínio, homicídio, roubo, tráfico de drogas e extorsões. O balanço das ações, que começaram às 5h, foi divulgado no fim da tarde. A maioria das prisões ocorreu em Macapá, Santana e Porto Grande.

No Amapá, 120 policiais civis, com apoio de 30 viaturas, atuaram na operação em 14 municípios, para cumprir 80 mandados de prisão. Somente Itaubal e Cutias ficaram de fora. 23 pessoas foram presas em flagrante, 15 preventivamente, 3 temporariamente, além de 26 com sentença condenatória transitada em julgado. Os agentes apreenderam três armas de fogo e munições.

“Todas essas ações são para tolhir os avanços da criminalidade e já temos frutos, pois observamos que o número de ocorrências e prisões em flagrantes, de modo geral, já diminuíram, ou seja, polícia na rua é sinal de maior segurança para a sociedade. E a Polícia Civil do Amapá continuará participando de todas as operações nacionais”, ressaltou o delegado-geral da PC/AP, Uberlândio Gomes.

A operação foi batizada de PC 27 por envolver as polícias civis das 27 unidades da Federação e foi coordenada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC). O objetivo é promover e integrar o Sistema Único Segurança Pública, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No Amapá, desde o início do ano, mais de 700 pessoas já foram presas em operações da Polícia Civil.
(Secom)

Para ler na Sexta-Feira Santa – Conto Abril Século XX

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Conto Abril – Século XX
Alcy Araújo (1924-1989)

É abril. Esta, a grande e universal verdade. Abril – Século XX, explico. Relembrando judas, o que traiu, e Pilatos, o que lavou as mãos, e Pedro, o que negou. Abril trazendo até nós a lembrança de que numa sexta-feira do mundo crucificaram o Homem Bom. O que acreditava na remissão dos homens. O que andou sobre a poeira escaldante dos caminhos e sobre a leveza das espumas, conduzindo de público o gesto de bondade. O que não traiu. O que não foi indiferente. O que não negou. Eu sou a Verdade, disse. Capaz de todos os sofrimentos e de amar sobre todas as coisas. Sabia que amar é um modo de sofrer.
Numa sexta-feira do Mundo, o Homem Bom subiu a colina fora da cidade. Com o Homem, o Cirineu, as mulheres, os centuriões, a turba. Do alto da cruz elevou-se ao seu reino. César era de outro mundo. Ficaram a turba, os centuriões, as mulheres, o cirineu.

Vinte séculos depois de trinta e três anos de exemplos, envergonhado e triste, diante do templo, da imagem, círios lacrimais, o poeta não tem coragem de pronunciar o seu santo nome.

Bastaria isso. Estariam salvas as almas migratórias, desencontradas, exodoidais que habitam as latitudes do poeta.

Sabeis. Muitos séculos viveu o poeta. Do Gênesis a abril do corrente século. Mais precisamente. Do caos ao hoje. Por isso os sentimentos. A traumatização da palavra sagrada, disse, há pouco. Melhor direi inibição. Melhor ainda. Descoberta de velhos sentimentos, na contemplação das almas do poeta.

Contarei a descoberta. O poeta contemplava nesta hora do século os olhos de suas almas multiplicadas, fixos nos céus, por onde passam anjos, estrelas, música de rádio, imagens de TV. E o poeta – cheio de experiências bem vividas – Caos, Paraíso, Dilúvio, Sodoma, Babilônia, Cartago, Roma, Wall Street, etc. etc. – se comoveu.

Suas almas, almas de poeta, todas ali, sem faltar nenhuma, na muda contemplação do azul, do infinito, dos horizontes do Pai. Emotivo e feliz, o poeta chorou. O poeta chora como os anjos.

Seus olhos, então, alçaram vôo, enquanto a mão emocional acariciava os cabelos cor de lago da alma recém-nascida.

Era chegado o momento. Tudo consumado. Ao longe, imóvel, pairava o disco voador.

Perdoai, Senhor, eles não sabem o que fazem. É abril – Século XX.

(Extraído do livro Autogeografia, de Alcy Araújo, lançado em 1965)