O Parlamento não pode parar

O Parlamento não pode parar

Em março deste ano, todo o Brasil enfrentou a ameaça da COVID-19. Em poucos dias, nossas vidas mudaram e o isolamento social se fez necessário.

E foi exatamente neste período que o Senado Federal deu um passo corajoso para garantir a tempo e a hora o funcionamento da democracia.

Fomos o primeiro parlamento do mundo a realizar sessões e votações de forma remota. Totalmente produzido pela equipe da TV Senado, filmado durante o processo de criação e desenvolvimento do sistema de deliberação remota, o documentário mostra os bastidores deste momento histórico do Estado brasileiro, em que os senadores e as senadoras enalteceram o valor do representante público.

As decisões tomadas foram decisivas para salvar vidas e garantir a democracia funcionando.

O documentário O PARLAMENTO NÃO PODE PARAR será exibido no mês de outubro pela TV Senado.

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal

Em sessão presencial, Davi faz balanço das sessões remotas do Senado

Após seis meses de sessões remotas por conta da pandemia da covid-19 no país, o Senado Federal realiza, ao longo desta semana, sessões deliberativas presenciais no Plenário da Casa.  para a escolha de autoridades que ficaram pendentes de análise desde março. Ao iniciar a ordem do dia desta terça-feira (22), o presidente Davi Alcolumbre (Democratas-AP) apresentou um balanço da atividade legislativa durante o período que o Senado funcionou remotamente.

“O Senado Federal reuniu-se remotamente 55 vezes nesse período e deliberou 129 proposições, entre elas 3 PECs, quase 40 medidas provisórias e quase uma centena de projetos de lei, autorizações para empréstimos e outras matérias. No Congresso, foram outras nove sessões e 38 matérias deliberadas, entre PLNs e vetos presidenciais”, disse.

O presidente do Senado destacou que a Casa volta a deliberar presencialmente, em caráter experimental, com todas as precauções necessárias à preservação da saúde dos parlamentares e servidores.

“Hoje, há um novo desafio pela frente. Iniciar a apreciação das indicações de autoridades, por meio do voto secreto dos senadores, autenticado por biometria. Todas as providências foram adotadas para garantir a segurança dos senadores e das equipes do Senado, minimizando, tanto quanto possível, o risco de contaminação, mas garantindo aos senadores o direito de se manifestar e de deliberar”, disse Davi Alcolumbre.

Após as sessões presenciais de análise de autoridades, o Senado retomará as votações pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR).

Sessões presenciais

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, na última segunda-feira (21), 32 indicações de diplomatas para chefiar postos do Brasil no exterior. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (22), três indicados ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).

A votação de autoridades é realizada pelo sistema de biometria, o que implica na presença do parlamentar. Para evitar aglomeração no Plenário, cabines de votação foram instaladas em locais de fácil acesso para garantirem a segurança de senadores e servidores.

As comissões permanentes e temporárias, e as sessões plenárias estão suspensas desde 20 de março quando o Congresso Nacional reconheceu o estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus. Somente a Comissão Mista de acompanhamento ao coronavírus e a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária realizaram audiências remotas neste período.

Para garantir a continuidade da análise de matérias pelos senadores, inclusive de medidas de enfrentamento à pandemia, o Senado instituiu o Sistema de Deliberação Remoto (SDR), o que garante neste período a discussão e votação de proposições legislativas à distância.

(Ascom)

A emoção, o choro, a sensibilidade do presidente do Senado

A sessão do Senado desta quarta-feira (2) marcou o regresso da senadora paulista Mara Gabrilli, que esteve ausente em decorrência de complicações advindas da covid-19. Mara ficou tetraplégica há 20 anos e, desde então, é um exemplo de resiliência e símbolo de superação.

A senadora apresentou o relatório do projeto que estabelece 8 de agosto como o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME), doença rara, degenerativa, incapacitante e progressiva.

Ao apresentar o relatório, Mara se emocionou. Ao colocar o projeto para votação, Davi tentou segurar as lágrimas, fez força para engolir o choro, mas não deu pra disfarçar. (Com informações da assessoria do senador)

O projeto
O PL 5.101/2019, projeto de lei que estabelece o dia 8 de agosto como o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME), foi aprovado por unanimidade em votação simbólica do Senado nesta quarta-feira (2). O texto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, segue agora para sanção da Presidência da República.

Relatora da matéria, a senadora Mara Gabrilli salientou a necessidade de dar voz às pessoas com AME e apoiar políticas públicas que levem esperança aos familiares dessas pessoas.

A AME causa degeneração e perda de neurônios motores da medula espinhal e do tronco cerebral, provocando fraqueza muscular progressiva e atrofia. Não tem cura e ocorre em cerca de um entre 10 mil nascidos vivos, com diferentes graus de gravidade.

Em seu relatório, Mara Gabrilli chama a atenção para a necessidade de que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça as terapias mais avançadas para a AME e outras doenças. Segundo ela, diversos países adotam meios alternativos para incorporar os avanços em seus sistemas públicos. Um deles é o acordo de risco compartilhado, em que o pagamento ao fornecedor é vinculado à comprovação da eficácia terapêutica.

“O Brasil não pode ficar impotente enquanto o resto do mundo avança”, ressaltou ela na justificativa do projeto. (Com informações da Agência Senado)

Mara Gabrilli
Publicitária, psicóloga e senadora. Foi secretária da Pessoa com Deficiência da Prefeitura da capital paulista, vereadora na Câmara Municipal de SP e Deputada Federal por dois mandatos consecutivos. Em 2018, com 6.513.282 votos, foi eleita para representar São Paulo no Senado Federal (mandato 2019-2026).
Escritora, Mara faz parte da Rede de Escritoras Brasileiras (Rebra), tem crônicas publicadas em revistas, jornais e sites e também reunidas em livros.
É dela o prefácio da importante antologia “As Melhores Obras deste Século”, na qual está publicado meu conto “A Pedra Encantada do Guindaste” 
Muito me honra conhecê-la e fazer parte de uma antologia prefaciada por ela.

Randolfe diz que criação do TRF6 prejudicará o Amapá

Crítico à criação de um novo Tribunal Regional Federal, em meio à pandemia, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) fez um alerta que o novo tribunal deverá prejudicar o Amapá e estados da região norte do Brasil, na prestação de serviços jurisdicionais.

De acordo com o parlamentar, o PL 5.919/2019, aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (26) e que cria o TRF6 com sede em Belo Horizonte (MG), irá enxugar a estrutura do TRF1 que tem sob sua jurisdição o Amapá.

“Enxugará a estrutura da nossa justiça federal, em um estado que precisamos e muito da prestação jurisdicional federal”, criticou o senador.

Se implantado, o TRF da 6ª Região irá abranger apenas o estado de Minas Gerais e contará com 18 juízes, cujos cargos serão criados por transformação de outros 20 cargos vagos de juiz substituto do TRF da 1ª Região, além de cerca de 200 cargos em comissão.

Randolfe disse também que irá apelar ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), para não pautar a matéria no Senado, classificada por ele como imoral e inoportuna.

“Eu sempre estarei apoiando Minas Gerais, mas este não é o momento de criar mais um tribunal seja qual for. Este não é o momento de ter aumento de cargos. Este não é o momento de ter aumentos de despesas. Este não é o momento para fazer isso, quando brasileiros estão desempregados, quando outras centenas de milhares de brasileiros estão adoecidos pela pandemia, quando outros perderam familiares. Muitos brasileiros estão vivendo e dependendo do auxílio emergencial. Não é o momento de criar tribunal”, disse Randolfe.

(Ascom/Senador Randolfe)

Luiz Fux é eleito presidente do STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quinta-feira (25), o ministro Luiz Fux para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2018-2020. A ministra Rosa Weber foi eleita para assumir a vice-presidência do Tribunal.
A posse está marcada para o dia 10 de setembro.

Ministro Luiz Fux
Luiz Fux nasceu em 26 de abril de 1953 na cidade do Rio de Janeiro (RJ). É doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011 e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de 1997 a 2001. Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, é ministro do STF desde março de 2011 e presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fevereiro a agosto de 2018.
Integrante da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, o ministro Luiz Fux é professor titular de Processo Civil da UERJ e autor de diversas obras de Direito Processual Civil e Constitucional.

Ministra Rosa Weber
Natural de Porto Alegre (RS), a ministra Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do trabalho de 1981 a 1991 e integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Presidiu o TRT no biênio de 2001 a 2003.
Exerceu o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de fevereiro de 2006 a 2011, quando foi nomeada ministra do STF, sendo empossada em 19 de dezembro de 2011. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 a 2020.

(Com informações do STF)

Weintraub deixa o Ministério da Educação. Já vai tarde

Demissão do ministro da Educação foi bem recebida por senadores

O anúncio da saída de Abraham Weintraub do Ministério da Educação foi bem recebido por vários senadores nesta quinta-feira (18). Nas redes sociais, as manifestações foram de repúdio à gestão do ministro nos 14 meses em que ele ocupou o cargo.

“Caiu aquele que nunca deveria ter entrado. Já vai tarde, pior ministro da Educação da história do nosso país!”, comentou o senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Senadores da oposição também fizeram declarações em relação ao pedido de demissão.

“Weintraub deixa o governo e entra para a história como pior ministro da Educação. Me pergunto o que Weintraub quer dizer com ‘passar o bastão’. O bastão de quebra de direitos? Pois foi só isso que ele fez durante todo seu período como ministro, uma vergonha”, disse Paulo Rocha (PT-PA).

Para Humberto Costa (PT-PE), o ministro não contribuiu em nada para o país em uma das pastas mais importantes do governo. “Tentou aprofundar as desigualdades e criou crises internacionais. Foi o pior ministro da Educação que o país já teve.”

O senador ainda comentou a possível indicação de Weintraub para o Banco Mundial: “Deve continuar fazendo suas tolices lá. Uma pena. Agora, Bolsonaro deve dar mais um ministério para o Centrão tentando evitar o impeachment. Vergonha”, completou Costa.

Jaques Wagner (PT-BA) também falou sobre o destino do ministro: “Espero que o Banco Mundial não se preste ao papel de se tornar depósito de acusados por atos de racismo, preconceitos e autoritarismo”.

Já na avaliação de Jean Paul Prates (PT-RN), a demissão do ministro é uma manobra do presidente Jair Bolsonaro para desviar a atenção.

“Mais uma vez, Bolsonaro cria um um fato para abafar outro que quer esconder. O governo anuncia a saída do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Grande dia! Mas a demissão funciona como cortina de fumaça para diminuir o impacto da notícia da prisão do Queiroz — amigo da família”, opinou.

No entendimento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), no entanto, Weintraub “entendeu a complexidade do momento” e fez um gesto de “muita lucidez” para ajudar o governo.

— Entregou o cargo para que o presidente Jair Bolsonaro ficasse à vontade na escolha de um novo nome que possa recolocar o ministério em uma situação de mais tranquilidade, de mais compreensão por parte da sociedade brasileira. Agora, é importante que se entenda: alguns que estão procurando pressionar o governo de todas as formas, não vão lograr êxito — afirmou.

Novo nome

Outros senadores alertaram para a necessidade de que o novo nome da Educação — ainda não definido pelo governo — reúna melhores requisitos para o cargo.

“Após inúmeros equívocos à frente do Ministério da Educação, a saída de Weintraub exige que, desta vez, o governo tenha um mínimo de sensatez e coloque no cargo um ministro à altura que a pasta requer e que os brasileiros exigem”, destacou Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).

Foram criticadas ainda as decisões de Weintraub à frente do ministério, que seriam baseadas apenas em ideologia.

“Educação é essencial a uma sociedade democrática e próspera. O Brasil merece um ministro com a experiência e o conhecimento à altura dos desafios que o país enfrenta na área. Livre de ideologias nefastas. Não há futuro sem educação inclusiva e de qualidade!”, declarou Fernando Collor (Pros- AL).

O senador Weverton (PDT-MA), para quem a demissão de Weintraub é “muito bem-vinda”,  disse esperar por outros critérios de escolha do substituto.

“Que seja a capacidade de apresentar resultados e reconstruir o ministério, destruído por muita ideologia e nenhum trabalho”, ressaltou.

Último ato

A revogação, nesta quinta-feira, da política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação, foi o último ato de Weintraub como ministro da Educação.

Projetos para sustar a portaria foram apresentados pelo líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), pela líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA), com a bancada do partido, e pelo líder do PT, senador Rogério Carvalho (PT-SE), com a bancada do partido e com a senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

— É uma medida infame, que ofende a particularidade dos direitos dos povos indígenas. Ofende uma conquista histórica da luta do movimento negro brasileiro. E ofende a evolução civilizatória de conquistas como essas, das políticas de cotas — disse o senador Randolfe Rodrigue durante sessão deliberativa remota do Senado.

Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que Weintraub jamais poderia ter sido ministro da Educação, pois “não tinha compostura nem capacidade técnica para ocupar tão importante pasta”. A senadora ressaltou, ainda, a importância das políticas afirmativas.

— Políticas que já são constitucionalmente asseguradas pelo Supremo Tribunal Federal. Nós tivemos um aumento em mais da metade da presença de negros, por exemplo, nos cursos de pós-graduação. Nós subimos, a partir das várias portarias que foram apresentadas, de 48,5 mil para 112 mil participações. Então, nós vamos trazer um resultado muito ruim para o Brasil [com a portaria do MEC]. [A política de cotas] é uma ação de reparo do poder público com os negros, com os deficientes e com os índios que, infelizmente, não têm acesso às universidades como deveriam ter — destacou.

(Fonte: Agência Senado)

Deboche

Alvo da investigação de fake news no STF (Supremo Tribunal Federal), a ativista  Sara Winter debochou ao receber ontem uma intimação para prestar depoimento na Polícia Federal.

Em seu perfil no twitter, ela escreveu:
“A PF [Polícia Federal] acabou de sair da minha casa, entraram ILEGALMENTE, NÃO SE IDENTIFICARAM e vieram deixar uma intimação para depor daqui a dois dias, EU NÃO VOU! Vão me prender? Me tratar como bandido? Vão ter que se prestar a isso!”

Bilionário Carlos Wizard vai assumir secretaria do Ministério da Saúde

O empresário Carlos Wizard, fundador da rede Wizard de escolas de inglês, foi convidado pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, para assumir o comando da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE).

A SCTIE é considerada estratégica por coordenar parcerias com a iniciativa privada para fabricação de medicamentos e outros insumos. A pasta também analisa qual produto pode passar a ser ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS), um dos maiores mercados de medicamentos do mundo. (Leia mais no Estadão)