Randolfe Rodrigues anda empenhado em testar o alcance da tesourinha de austeridade de Renan Calheiros: finaliza um projeto de lei para acabar com o serviço de saúde vitalício dos senadores.

Hoje, os parlamentares em atividade na Casa têm direito a reembolso ilimitado com despesas médicas. Após o fim do mandato, cada senador pode gastar até 33 000 reais por ano, com a certeza de que será ressarcido.

A ideia de Randolfe é apresentar o projeto pondo fim à mamata na primeira quinzena depois do fim do recesso parlamentar, ou seja, até o final de agosto.

A inspiração para cortar a mordomia veio do Amapá: a Assembleia Legislativa do estado aprovou uma resolução garantindo aos deputados estaduais inativos o direito a atendimento médico pago pela Casa, desde que a doença em questão tenha aparecido durante o mandato.

Por Lauro Jardim
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/congresso/assistencia-vitalicia-na-mira/

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Alvo de pelo menos dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Mário de Oliveira (PSC-MG) renunciou hoje (15) ao mandato. Por telefone, o parlamentar disse que deixou o cargo por problemas de saúde.

Nos inquéritos em andamento no STF, Oliveira é investigado pelos crimes de formação de quadrilha, fraude, estelionato, falsidade ideológica entre outros. Ele, no entanto, disse desconhecer os inquéritos e informou que deixa o cargo devido à necessidade de se manter afastado da Câmara por um longo período para recuperação de um enfarto.

“Mas do que você está falando? Tem alguma coisa [no STF]? Na verdade, nem sei do que você está falando”, disse Oliveira ao ser perguntado sobre os inquéritos no Supremo.

“Tive três infartos em novembro, foi muito forte, tive três paradas cardíacas. Fiz três cateterismos e vou passar o ano todo em observação médica. Já me ausentei uns quatro meses e acho que não dá mais para conciliar com a atividade parlamentar”, acrescentou.

A carta de renúncia de Mário Oliveira foi lida na tarde de hoje no plenário da Câmara. Com isso, assumirá a vaga o suplente Stefano Aguiar (PSC-MG).

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi aplaudido  de pé nesta quarta-feira no Senado por dezenas de artistas – entre eles Caetano Veloso e Roberto Carlos – que acompanharam a votação  do projeto que muda a formato de gestão do Ecad,  resultante da CPI do Ecad idealizada e presidida por ele. Durante todo o dia a movimentação de artistas foi grande no Senado e especialmente no gabinete de Randolfe. Eles foram a Brasília acompanhar a votação . Desde a CPI do Ecad, Randolfe Rodrigues vinha participando de várias reuniões com as maiores estrelas da música popular brasileira, como Chico Buarque, Caetano Veloso, Seu Jorge, entre outros. E também com grandes nomes da música amapaense como Joaosinho Gomes, Patrícia Bastos e Banda Mini Box Lunar.

Instalada em junho de 2011,  em abril do ano seguinte a CPI do Ecad teve seu relatório final aprovado. Pediu o indiciamento de 15 pessoas pelos crimes de apropriação indébita, fraude na realização de auditoria, formação de cartel e enriquecimento ilícito, apontou  falta de transparência nas finanças e detectou práticas como cartel e monopólio na atuação do Ecad. Para regular esse sistema, sugeriu um projeto de lei propondo a gestão coletiva de direitos autorais.

“Hoje foi o dia e o destino da música popular brasileira”, disse Randolfe Rodrigues tão logo o rojeto foi aprovado. Para ele  a aprovação  se traduz numa nova fase para a gestão coletiva do direito autoral no Brasil. “Tudo isso começou no meu primeiro dia de mandato, quando me reuni com um grupo de meninos que fazem cultura marginal e compreenderam que a cultura, neste país tão diverso, tão diferente, tão distinto, é muito mais que o eixo Rio – São Paulo”,  referindo-se ao  grupo Fora do Eixo.

O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que  presidente da Câmara dos Deputados informou que será votado semana que vem e que a presidente  Dilma Rousseff garantiu que vai sancionar  o projeto.

Da Agência Senado

Depois de dois turnos de votação, o Plenário do Senado aprovou hoje a exigência de ficha limpa para todos que assumirem cargos, empregos e funções públicas na administração pública. A medida abrange servidores efetivos e comissionados do serviço público federal, estadual e municipal dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

A PEC 6/2012 foi aprovada na forma do substitutivo do relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), com 54 votos a favor e nenhum contrário no segundo turno. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Do Congresso em Foco

Dois políticos da oposição, e ambos do pequenino Psol, foram apontados por 167 profissionais que fazem a cobertura jornalística do Congresso como os melhores representantes da população no Parlamento.

Na opinião deles, Chico Alencar (RJ), na Câmara dos Deputados, e Randolfe Rodrigues (AP), no Senado, são os dois nomes que hoje melhor representam os eleitores no Poder Legislativo. A dupla repete assim a dobradinha que liderou a escolha dos jornalistas de 2012.

A votação, realizada pelo Congresso em Foco em conjunto com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, é a primeira etapa do Prêmio Congresso em Foco, criado em 2006 para incentivar a população a acompanhar com mais atenção o desempenho dos congressistas. (Leia mais)

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) tem encontro marcado com a presidente Dilma Rousseff segunda-feira, às 15h no Palácio do Planalto.
O assunto principal, claro, é a crise pela qual passa o país.
Randolfe apresentará a Dilma a pauta do PSOL com alternativas para solucionar o crise.
O senador amapaense é o primeiro político de oposição que Dilma recebe desde que o gigante acordou, arregalou os olhos e foi para a rua, em todos os cantos do país.

Em menos de um mês, a Rede Sustentabilidade dobrou o número de assinaturas coletadas em todo o país. O novo partido, liderado pela ex-senadora Marina Silva, coletou mais de 135 mil assinaturas entre 9 de abril e 2 de maio, quando foi concluído o seu segundo balanço nacional. Com esse resultado, a #rede já contabiliza 263.515 assinaturas. São necessárias 500 mil assinaturas em pelo menos nove Estados da Federação para que o Tribunal Superior Eleitoral conceda o registro ao partido e ele possa disputar as eleições em 2014. Os Estados com maior crescimento foram São Paulo, com 64.608 assinaturas; Rio de Janeiro, com 27.704; e Rio Grande do Sul, com 26.035 apoiadores. Minas Gerais e Maranhão coletaram 24.712 e 17.547, respectivamente.

O resultado expressivo é atribuído principalmente às ações desenvolvidas no mês de abril, com a mobilização nos estados, ações em redes sociais e a Trilha da Sustentabilidade. Em diversos Estados, foram realizados mutirões de coleta de assinaturas, com ações em universidades, eventos e pontos de grande circulação. Também foi reforçada a campanha “Eu sou +30”, com dicas para os voluntários conseguirem 30 assinaturas entre amigos, familiares e vizinhos. Na internet, foram realizados tuitaços semanais e foi reforçada a presença da #rede em diversos canais online. Caminhadas de Marina Silva e demais colaboradores da #rede, chamadas Trilha da Sustentabilidade, aconteceram em várias cidades e ajudaram a ampliar o conhecimento da população sobre a formação do novo partido.

Para o mês de maio, é esperada uma intensificação nas ações. Serão ampliados os números de voluntários e mutirões de coletas de assinatura. Nas redes sociais, foi iniciada esta semana a campanha “Democratizar a Democracia”, com pessoas escrevendo essa frase no corpo e compartilhando em suas redes. “O balanço de abril revelou um resultado excelente, mas também nos trouxe muitos aprendizados. Em maio, devemos ampliar nossa presença nas universidades, com a realização de debates, e em outros pontos estratégicos”, explica Marcela Moraes, coordenadora de organização da Rede Sustentabilidade. “Vamos aproveitar a mobilização para coletar não somente assinaturas, mas também impressões da população sobre questões essenciais para o país”, ela completa.

www.brasilemrede.com.br

A  Rede Sustentabilidade estará promovendo no próximo final de semana a campanha “EU SOU MAIS TRINTA” com o intuito de viabilizar as 500.000 mil assinaturas necessárias ao registro da Rede como partido político. A proposta é  ampliar o quadro nacional de mobilizadores  simpáticos a causa e que cada um consiga pelo menos 30 adesões.
Mais informações no site da Campanha Nacional, no endereço  http://www.brasilemrede.com.br