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Do Congresso em Foco

Câmara mantém mandato de deputado preso

Faltaram 24 votos para os deputados manterem a cassação de Natan Donadon. País passa a ter um político preso em regime fechado, por decisão irrecorrível do STF, mas absolvido pelo Parlamento

por Mario Coelho e Rodolfo Torres

Em votação secreta, com 233 votos sim, 131 não e 41 abstenções, a Câmara manteve o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), mesmo condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por formação de quadrilha e peculato. Com isso, o Congresso brasileiro produziu uma decisão inédita. Concluiu que um parlamentar pode estar preso em regime fechado, portanto impossibilitado de exercer qualquer atividade legislativa, e ao mesmo tempo conservar o mandato. Donadon continuará no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Como são necessários 257 votos (maioria absoluta do número total de deputados) para a Câmara declarar a perda de mandato de um de seus integrantes, faltaram 24 votos para a cassação de Natan Donadon, decretada pelo Supremo Tribunal Federal, ser mantida.

A votação durou aproximadamente quatro horas. Dos 469 deputados presentes, 405 votaram. Quando o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou o fim da coleta de votos, Natan Donadon estava com as mãos tapando os olhos. Após o resultado sair no painel, ele se ajoelhou no plenário, levantou as mãos para o céu e começou a rezar. Na sequência, comemorou com a família a manutenção do mandato. “A Justiça está sendo feita”, afirmou Natan.

“A Câmara dos Deputados está de luto”, afirmou o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR). Para o deputado paranaense, a decisão de levar o caso a plenário foi infeliz. “Foi uma atitude infeliz que desgasta ainda mais o Parlamento. Essa votação só vai produzir um resultado de descrença para a Câmara dos Deputados”, comentou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). Já o líder do Psol, Ivan Valente (SP), entende que o resultado seria outro se o voto fosse aberto. (Leia mais)

  • “Antes de clamar contra a maldade dos tempos e dos homens, examinas se estás sendo a luz que deves ser.”

  • Alcinéa, já que a maioria se esconde por trás do voto secreto, ao menos procure nos informar quem foram os deputados amapaenses ausentes. Obrigada.

    • Nem um dos oito deputados amapaenses faltou à sessão. Só não dá mesmo pra saber como eles votaram.

  • Os deputados se protegem para continuar surrupiando o dinheiro público e não receberem punição por isso. É difícil o pecador condenar outro pecador, é mais fácil ser omisso ou covarde. O que aconteceu é vergonhoso, um absurdo. Também quero saber o posicionamento dos nossos 8 deputados federais, quem se omitiu, quem se escondeu e quem votou sim ou não. Será que saberemos?

  • É claro que se o voto fosse aberto o resultado seria outro.Os parceiros desse Donadom se escondem atras dos votos secretos.Eu como brasileira e pagadora de impostos me sinto envergonhada (…)

  • Gostaria que algum leitor, ou vc Alcinéa, disponibilizasse a lista de ausentes, tenho certeza que tem deputado amapaense que covardemente faltou a sessão para quando cobrado dizer que “estava em uma atividade importantíssima do mandato”, mas que se estivesse lá teria votado pela cassação, pura mentira.

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