Ex-governador Waldez Góes é denunciado por peculato

Do site do MPF-AP
Mãos Limpas: ex-governador e mais 11 são denunciados por peculato, associação criminosa e fraudes em licitação

Doze pessoas, entre elas o ex-governador Waldez Góes (PDT), vão responder em juízo por peculato, associação criminosa e fraudes em licitação. Os crimes foram praticados na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) entre 2007 e 2010. A denúncia do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) é resultado das investigações que culminaram na Operação Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2010. Em valores atualizados, o grupo gerou dano de R$6 milhões aos cofres públicos.

A ação do MPF/AP se refere a fraudes em licitações para locação de veículos; compra de alimentos; e aquisição de materiais de expediente e de informática. Segundo o documento, a maioria dos processos licitatórios da Sejusp era simulada – não havia efetiva concorrência – e destinada a empresas previamente definidas. As empresas, por sua vez, superfaturavam os preços e pagavam propina aos funcionários públicos envolvidos na licitação, inclusive ao ex-secretário Aldo Alves e ao ex-governador Waldez Góes.

Empresas – A Sejusp alugava carros da empresa de fachada Xavier & Veras Ltda. Para constituir a firma, José do Espírito Santo Galvão Veras, Zeca, usou dois laranjas, um deles o próprio irmão. Conforme demonstrado na denúncia, Zeca tinha fortes relações com o então governador Waldez Góes. Na época da campanha, a empresa de Zeca, Xavier & Veras, cedeu uma Toyota Hilux para o ex-governador e candidato ao Senado à época.

Com a empresa J.M.R da Silveira, a Sejusp firmou contrato para fornecimento de lanches. Mara Núbia, gerente da empresa, pagava propina a servidores e viabilizava o trânsito de dinheiro entre as empresas participantes do esquema.

O funcionário público Ezir Oliveira das Chagas abriu sete empresas, algumas em seu nome e outras em nome de laranjas. Para dar aparência de competitividade, elas disputavam as licitações entre si. As empresas dele detinham pelo menos oito contratos com a Sejusp para prestar serviços de informática e fornecer material permanente. O valor dos contratos ultrapassaram R$2 milhões.

Penas –  O Código Penal prevê pena de reclusão de até 12 anos e multa para peculato – crime cometido por funcionário público para beneficiar a si ou a outros. Para associação criminosa, de um a três anos de reclusão. As fraudes em licitação podem resultar em detenção de até cinco anos e pagamento de multa. Ao calcular as penas, a Justiça Federal deve levar em consideração que algumas fraudes foram cometidas dezenas de vezes pela mesma pessoa, o que pode aumentar o tempo de condenação.

Confira no infográfico a participação de cada pessoa no esquema denunciado pelo MPF/AP

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  • Enquanto isso, famílias chorando em hospitais a espera de leitos, alunos com educação precária, ruas que parecem que todo dia tem meteoro de Pégasus.. Desvios e mais desvios, desse jeito o Brasil nunca vai sair do chão. Esse pessoal é a vergonha da humanidade, o câncer do mundo.

  • Até que enfim, foi denunciada essa turma. Esse Waldez só tem cara de santo, mas esse cara fez um dos governos mais tenebrosos da história do Amapá.

  • Esse negocio de comprar sem licitacao tem que acabar. E facil falar dos outros, mas fazer diferente e algo que ainda espero ver.

  • É necessário pegar essa turma e colocar atrás das grades, seja no IAPEN ou na Papuda. A dilapidação do dinheiro público é delito gravíssimo e seus autores e co-autores têm de ser punidos exemplarmente. Políticos com mandato, gestores públicos, empresários inescrupulosos, além de servidores público gatunos precisam ir às barras da justiça e seus bens serem todos confiscados. Alguns tem de se tornar inelegíveis e outros perder a função pública. Não se pode conceber que o dinheiro público seja pilhado para enriquecimento ilícito de A ou B, no momento em que o povo amapaense exige mais investimentos em saúde pública, educação, transporte, segurança pública, saneamento, etc. Parabéns ao MPF e ao MPAP pelo excelente trabalho de rastreamento do caminhado trilhado pelo dinheiro oriundo de lavagem e corrupção e temos de extirpar essas condutas nocivas da sociedade. Na minha opinião ladrão deveria ser proibido de aparecer e falar em emissoras de televisão e rádio.

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