Do site do MPF-AP
Mãos Limpas: ex-governador e mais 11 são denunciados por peculato, associação criminosa e fraudes em licitação
Doze pessoas, entre elas o ex-governador Waldez Góes (PDT), vão responder em juízo por peculato, associação criminosa e fraudes em licitação. Os crimes foram praticados na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) entre 2007 e 2010. A denúncia do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) é resultado das investigações que culminaram na Operação Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2010. Em valores atualizados, o grupo gerou dano de R$6 milhões aos cofres públicos.
A ação do MPF/AP se refere a fraudes em licitações para locação de veículos; compra de alimentos; e aquisição de materiais de expediente e de informática. Segundo o documento, a maioria dos processos licitatórios da Sejusp era simulada – não havia efetiva concorrência – e destinada a empresas previamente definidas. As empresas, por sua vez, superfaturavam os preços e pagavam propina aos funcionários públicos envolvidos na licitação, inclusive ao ex-secretário Aldo Alves e ao ex-governador Waldez Góes.
Empresas – A Sejusp alugava carros da empresa de fachada Xavier & Veras Ltda. Para constituir a firma, José do Espírito Santo Galvão Veras, Zeca, usou dois laranjas, um deles o próprio irmão. Conforme demonstrado na denúncia, Zeca tinha fortes relações com o então governador Waldez Góes. Na época da campanha, a empresa de Zeca, Xavier & Veras, cedeu uma Toyota Hilux para o ex-governador e candidato ao Senado à época.
Com a empresa J.M.R da Silveira, a Sejusp firmou contrato para fornecimento de lanches. Mara Núbia, gerente da empresa, pagava propina a servidores e viabilizava o trânsito de dinheiro entre as empresas participantes do esquema.
O funcionário público Ezir Oliveira das Chagas abriu sete empresas, algumas em seu nome e outras em nome de laranjas. Para dar aparência de competitividade, elas disputavam as licitações entre si. As empresas dele detinham pelo menos oito contratos com a Sejusp para prestar serviços de informática e fornecer material permanente. O valor dos contratos ultrapassaram R$2 milhões.
Penas – O Código Penal prevê pena de reclusão de até 12 anos e multa para peculato – crime cometido por funcionário público para beneficiar a si ou a outros. Para associação criminosa, de um a três anos de reclusão. As fraudes em licitação podem resultar em detenção de até cinco anos e pagamento de multa. Ao calcular as penas, a Justiça Federal deve levar em consideração que algumas fraudes foram cometidas dezenas de vezes pela mesma pessoa, o que pode aumentar o tempo de condenação.
Confira no infográfico a participação de cada pessoa no esquema denunciado pelo MPF/AP
6 Comentários para "Ex-governador Waldez Góes é denunciado por peculato"
Enquanto isso, famílias chorando em hospitais a espera de leitos, alunos com educação precária, ruas que parecem que todo dia tem meteoro de Pégasus.. Desvios e mais desvios, desse jeito o Brasil nunca vai sair do chão. Esse pessoal é a vergonha da humanidade, o câncer do mundo.
Até que enfim, foi denunciada essa turma. Esse Waldez só tem cara de santo, mas esse cara fez um dos governos mais tenebrosos da história do Amapá.
Esse negocio de comprar sem licitacao tem que acabar. E facil falar dos outros, mas fazer diferente e algo que ainda espero ver.
De novo? às vésperas das eleições? Tá chegando a hora, capirotos!
É necessário pegar essa turma e colocar atrás das grades, seja no IAPEN ou na Papuda. A dilapidação do dinheiro público é delito gravíssimo e seus autores e co-autores têm de ser punidos exemplarmente. Políticos com mandato, gestores públicos, empresários inescrupulosos, além de servidores público gatunos precisam ir às barras da justiça e seus bens serem todos confiscados. Alguns tem de se tornar inelegíveis e outros perder a função pública. Não se pode conceber que o dinheiro público seja pilhado para enriquecimento ilícito de A ou B, no momento em que o povo amapaense exige mais investimentos em saúde pública, educação, transporte, segurança pública, saneamento, etc. Parabéns ao MPF e ao MPAP pelo excelente trabalho de rastreamento do caminhado trilhado pelo dinheiro oriundo de lavagem e corrupção e temos de extirpar essas condutas nocivas da sociedade. Na minha opinião ladrão deveria ser proibido de aparecer e falar em emissoras de televisão e rádio.
1 Governador + 11 envolvidos = 12
Não esqueçam disso!!!!!