Tá na Carta Capital

O compadrio e a caixa-preta
Matheus Pichonelli

Há quase um ano, o promotor da Defesa do Patrimônio Cultural e Público do Amapá, Afonso Gomes Guimarães, deu início a uma verdadeira via sacra para investigar possíveis casos de nepotismo nos órgãos públicos do estado. Desde agosto de 2011 ele tenta obter informações sobre a folha de pagamento dos funcionários da Assembleia Legislativa. Em vão. Em todas as tentativas, esbarrou na falta de vontade dos deputados amapaenses e do próprio Judiciário local.

Primeiro, solicitou os documentos ao presidente da Assembleia, Moisés Reategui de Souza (PSC), que se negou a repassar os dados.

Em seguida, ingressou com ações na Justiça para acessar os dados dos funcionários em duas frentes: a própria Assembleia e os bancos que realizam os pagamentos.

Em ambos os casos, obteve decisões favoráveis em primeira instância. Diante dos recursos apresentados, o Tribunal de Justiça barrou, no entanto, a empreitada.

Os dados da Assembleia continuam, assim, numa caixa-preta inacessível – e joga para o centro das suspeitas os próprios desembargadores. Dados obtidos por CartaCapital revelam que parentes de cinco dos nove desembargadores da corte trabalham no Legislativo amapaense.

A prática pode indicar um exemplo específico de nepotismo – quando autoridades usam a influência do cargo para empregar parentes como assessores de órgãos públicos de outros Poderes. Uma prática comum ainda no País, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que contamina decisões viciadas dos tribunais.

O exemplo do Amapá coloca em xeque as formas de controle sobre o nepotismo, prática vedada pelo Supremo Tribunal Federal desde agosto de 2008, quando foi editada a súmula vinculante número 13. A medida coibiu a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e função gratificada no serviço público.

O problema é, quase quatro anos depois, as próprias autoridades ainda se negam a informar quem são, o que fazem e quanto ganham seus funcionários.

A via sacra da Promotoria para ter acesso aos dados no Amapá é simbólica. A ação civil pública escrita pelo promotor Afonso Guimarães com pedido para a Assembleia disponibilizar dados sobre seus servidores, é de outubro de 2011. No documento, ele citava o site oficial da Casa como uma página que não “obedece aos dispositivos legais relativos à transparência administrativa e em quase nada contribui para a divulgação dos atos administrativos e para o favorecimento do controle social”.

O pedido foi atendido pela juíza Alaíde Maria de Paula, da 4ª Vara Cível e da Fazenda Pública de Macapá. Por ordem da magistrada, o presidente da Assembleia tinha cinco dias para apresentar as folhas de pagamento de seu pessoal referentes ao período de dezembro de 2010 a julho de 2011. A Assembleia recorreu ao Tribunal de Justiça, que cassou a decisão em 23 de janeiro deste ano por ordem do desembargador Luiz Carlos – pai do deputado federal Luiz Carlos Filho (PSDB-AP).

Em outra frente, o promotor tentou obter as informações por meio dos bancos com os quais os servidores mantêm contas. Os pedidos das ações cautelares foram atendidos pela mesma juíza. Dias depois, o banco Santander conseguiu uma liminar no tribunal, em outubro de 2011, com o argumento de que as informações eram acobertadas pela proteção à intimidade e sua divulgação dependeria da existência de “interesse público concreto”.

Diante do impasse, o promotor Afonso Gomes Guimarães disse ter protocolado um recurso no Superior Tribunal de Justiça contra a decisão do TJ.

O relator do pedido no TJ foi o desembargador Dôglas Evangelista – que, segundo documentos encaminhados à reportagem, é marido e ex-cunhado de funcionários da Assembleia.

Evangelista é um dos desembargadores do Amapá citados em inquérito da Polícia Federal após a Operação Mãos Limpas – que em 2010 prendeu 18 pessoas, entre elas o então governador Pedro Paulo Dias e secretários estaduais. Os magistrados eram suspeitos de manter contatos e proferir decisões favoráveis a integrantes de uma suposta quadrilha suspeita de desviar até 300 milhões de reais públicos.

Procurado, o desembargador não respondeu aos questionamentos da reportagem encaminhados via assessoria de imprensa. A Assembleia do Amapá também não respondeu desde quando e em quais condições os parentes do desembargador trabalham na Casa (a lei não impede que parentes de autoridades trabalhem em órgãos públicos desde que sejam concursados).

O caso de Evangelista não é único. Segundo os documentos, a Assembleia emprega ainda as cunhadas dos desembargadores Mário Gurtyev e Carmo Antônio, além de Edinardo Tavares de Souza, diretor administrativo da Assembleia, e filho do desembargador Edinardo Souza – também citado no inquérito da Operação Mãos Limpas.

A lista à qual a reportagem teve acesso mostra ainda que o filho e a mulher de outro desembargador, Agostino Silvério, também estão na folha de pagamento do Legislativo. A mulher, identificada como Jorlene Lima de Jesus Silverio, recebeu pagamentos de 6.410 reais em 15 de julho do ano passado. Procurado, o desembargador também não esclareceu a situação.

Para o advogado Jorge Hélio Chaves de Oliveira, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o caso do Amapá é apenas “uma caixa de ressonância, um eco do que acontece no Brasil”. Segundo ele, dois problemas perpetuam as práticas que deveriam ser combatidas pela súmula antinepotismo: a falta de transparência dos portais oficiais, como sites dos tribunais de Justiça, e o “verdadeiro compadrio feudal de famílias que ainda exercem verdadeiras ditaduras patrimonialistas dentro dos tribunais”. (Leia mais)

  • Este último parágrafo do artigo é o X da questão, visão perfeita da realidade amapaense. Para o advogado Jorge Hélio Chaves de Oliveira, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o caso do Amapá é apenas “uma caixa de ressonância, um eco do que acontece no Brasil”. Segundo ele, dois problemas perpetuam as práticas que deveriam ser combatidas pela súmula antinepotismo: a falta de transparência dos portais oficiais, como sites dos tribunais de Justiça, e o “verdadeiro compadrio feudal de famílias que ainda exercem verdadeiras ditaduras patrimonialistas dentro dos tribunais”

  • Em 38 anos de vida… Nunca tinha visto tanta corrupção por metro quadrado. O povo do Amapá está sendo representado por uma megaquadrilha altamente organizada e fechada. MEUS DEUS!!!!! Onde vamos parar!!!!!!

  • Infelizmente, ninguém comenta os poemas . Entretanto, política em estado de putrefação
    , a caixa de mensagem fica cheia. E a degradação total desta sociedade.

    • Poesia é para quem gosta, apreciar. Politica suja é para todos se indignar, ou você quer que fiquemos calados. Ou …

  • é hora da Dep. CRISTINA ALMEIDA sai na frente e apresentar a folha de pagamento do seu gabinete, dizendo que não emprega parentes.

    • Eu já votaria nela, mas se mostrasse as contas detalhadas, eu faria campanha de graça, não interessando o valor gasto e sim como e com quê.

  • Valeu Alcinéa. Entretanto, para que fosse minimizada a currupção no Amapá, seria necessário que a equipe do Fantástico, estivesse aqui, pelo menos, uma vez por mês, infelizmente.

  • Ei Alcinéa,

    Queria que veiculasse sobre o município de Macapá, mas precisamente da Câmara Muicipal de Macapá, onde aqueles que se dizem nossos representantes nada fazem por nós, e se fazem é só pra eles e pros deles, vejam só: ruas esburacadas, ônibus velhos, mortes e mais mortes no trânsito, UBS sucateadas. Queria que divulgassem, pois esse ano iremos eleger novos ou velhos Vereadores, e até mesmo eleger novo ou o velho prefeito, que nada fez. E o que o MP vem fazendo com relação a isso, com a palavra o MP!

  • Vergonha, de novo vergonha, vejam onde ainda o Legislativo do Amapa ainda vai acabar! Aguardem povo honesto amapaense, pois a VERDADE está chegando.

  • Retórica : Àqueles que já perderam a esperança , pois devemos lutar , uma vez que aqueles que só pensam em sí e tentam tornar este mundo pior pra maioria não param , como vou descansar ?

  • Tem que falar os nomes deles Alcinéa.Eu te ajudo a pagar as ações por danos morais que devem te condenar.Afinal são eles que vão te julgar mesmo ,não é ?!
    Não deixe de fazer esse serviço para nós.Grite,divulgue,murmure,mas não deixe de denunciar.

    • Continue fazendo o seu trabalho Alcinéa, informando com clareza o povo amapaense, das mazelas da corrupção instalada no Amapá, concordo com vc Paulo, socorrooooo.

  • “ei arranja um cargo ai de 6 mil para a minha sobrinha”, ok, “voce fica surdo cego e mudo e julga umas coisinhas ai pra gente”. tem gente que nao sabe enfiar prego em sabão e tem cargo de 6 mil.

  • Quero ver qual o deputado que tem coragem de apresentar um projeto que garanta cargo comissionado para servidor concursado.

  • Tem uma questão acima, O QUE FAZER PRA ACABAR COM ISSO?. Res: Cargo comissionado devem ser ocupados exclusivamente por servidor concursado.

  • Esses fatos são muito graves. Está sendo construído o perfeito cenário para a intervenção federal.
    Meu Deus, no que transformaram nosso Amapá.

  • Esse estado parece perdido mesmo!!!!! Penso quesó podemos recorrer a DEUS. Eu fiz um propósito de oração pelo nosso estado e já estou a duas semanas intercedendo a DEUS. Quem tem fé peça a ele… Nós vamos precisar muito.

  • Pelo texto, está havendo troca de favores entre poderes, como resolver esse problema ? se o judiciário acoberta essa pouca vergonha.

  • Tô sentindo falta dos defenssores da hamonia que se intitulam arautos da ética e moralidade . daqui a pouco vão dizer que o fato dessa turma se apropriar do dinheiro público ( furtar ) é culpa dos capiberibes . se não fosse as redes sociais a sociedade amapaense estaria perdida no tempo .

  • Gente é só ir nas redes sociais e pesquisar quem é assessor da Assembléia Legislativa do Amapá, rarara vai ter nego mudando o perfil hj que vai congestionar a rede, kkkkk… enfim sinto pelo Amapá que tanto amo e fiz essa a minha cidade do coração.
    Quanto a essa troca cruzadas entre gabinetes isso já veem sendo falado a muito, tá na hora abrir para tds nós eleitores, mais uma vez as palavras mágicas do Amapá…
    Corrupção…

  • Tá tudo dominado. Dizem que a influência entre os poderes é tanta que uma pendência judicial em Mazagão foi resolvida rapidamente em razão dos laços de amizade entre integrantes da justiça e deputados estaduais. (…)

  • Vai ter gente que vai que dizer que a reportagem é coisa do Capi, com o objetivo de causar “briga” e desarmonia entre os poderes.
    É por essas e outras que quando o Capi fala que o portal da transparência da A.L é uma enganação é a mais pura verdade.

  • Como amapaense, eleitor e cidadão que paga os impostos devidos me sinto envergonhado com o nível de comprometimento negativo existente entre membros da alta corte do Amapá e o poder legislativo. Creio que Presidente do Tribunal e o Presidente da Assembléia Legislativa devem expor os gastos das suas respectivas casas de forma clara, para que a população saiba em que estão sendo gastos os recursos oriundo dos seus impostos.

  • E brasilzão, isto explica muita coisa que acontece aqui no estado desde que o talvez assumiu, lembram foram 8 anos em que todos estavao surdos, cegos e mudos. e uma patifaria sem fim.

  • Que legal! Reportagem que presta um enorme serviço à cidadania e golpeia aqueles que sequestram as instituições da forma mais cruel e cínica! Holofotes jornalísticos neles! Mais tarde, chega a desinfectante luz do sol.

    Fernando Bernardo de Souza Neto

  • Isso vai longe…. Tem sobrinha de juíza, mulher de juiz, cunhado de juiz… vixi! Mas aqui no AP só os Capiberibes não prestam, né?

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