Senado aprova reajuste para o Judiciário

Da Agência Brasil
Senado aprova reajuste para o Judiciário

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República. (Leia mais)

Randolfe convoca frente pelo crescimento do Brasil e destaca crise no Amapá

O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) utilizou a Tribuna do Senado Federal nessa quarta-feira (7) para convocar os parlamentares a formularem uma agenda para a retomada do crescimento no país, exigindo responsabilidade em votações que aumentem o gasto público, diante do delicado momento da economia brasileira e das altas taxas de desemprego.

Randolfe afirmou que, no Amapá, a face da recessão se mostra ainda mais cruel. Os projetos de reajuste dos subsídios dos ministros do STF e da PGR, por exemplo, terão um impacto adicional de R$ 15 bilhões para as contas do estado, com seu efeito cascata sob o funcionalismo. “O estado do Amapá já possui um déficit próximo da casa de R$ 1 bilhão e seguirá parcelando salários: como aprovar essa medida, autorizando gasto extra pra população já sufocada com o desemprego e a diminuição de salários?”.

O senador lembrou ainda que o Estado do Amapá é uma das economias menos desenvolvidas do Brasil. O PIB amapaense é de aproximadamente R$ 18 bilhões, sendo o 26º no país, o que corresponde a 0,2% da economia nacional. Segundo a PNAD do IBGE, no primeiro trimestre de 2018, no Amapá se registrou a pior taxa de desemprego do país, com 21,5% de desocupados, bem acima da média nacional que foi de 13,4%. “Isto significa aproximadamente 80 mil pessoas, em idade e condições de trabalhar, sem emprego e sem meios para sustentar a si e a suas famílias no nosso Estado”, afirmou Randolfe.

A pobreza do Amapá é tão gritante, que o Ministério do Desenvolvimento Social revelou que 43% da população sobrevive com renda mensal inferior a um salário mínimo. Em Itaubal, este percentual alcança o inacreditável número de 94% da população com renda menor que um salário mínimo. “Não aceitaremos nenhum retrocesso nas conquistas obtidas! Precisamos, pelo contrário, avançar na real implementação da Zona Franca Verde e garantir as mínimas condições de vida para a população dos Estados periféricos do Brasil, como Amapá”, defendeu Randolfe.

O senador também lembrou em seu discurso que ontem (6), durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a Subcomissão do Estatuto do Trabalho chegou à conclusão que o primeiro ano de vigência da reforma trabalhista não trouxe nenhum beneficio ao trabalhador: “A reforma, que votamos contra, como já esperávamos, só prejudicou o trabalhador: ampliou o desemprego e reduziu os salários”, afirmou.

Modacom, palco da diversidade

A diversidade dos sabores, das cores, do jeito de ser e relacionar isso com a moda, em um tempo onde há tantas discussões na sociedade. Essa é a essência da primeira edição do MODACOM, um desfile de moda realizado pelos acadêmicos dos cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda da Faculdade Estácio de Macapá.
Com data marcada para 01 de dezembro, no Amapá Garden Shopping o MODACOM traz a diversidade como tema central, mostrando como os paradigmas estéticos impostos pela sociedade podem ser quebrados quando surge a necessidade de se debater e desconstruir os padrões impostos, tanto pela a mídia como pela a própria sociedade.
A professora e coordenadora do desfile Karol Levy afirma que  “a moda por muito tempo elegeu modelos que a comunidade não se identificava, e a gente parte desse conceito da diversidade por conta dessa trajetória de inúmeros questionamentos aos formatos e modelos que deveríamos nos encaixar. O nosso desafio nesse evento é romper com a mentalidade dentro da caixa que nos condena a pertencer a um grupo específico, e o desfile fala da necessidade de olhar o diferente e respeitar e inclui-lo da maneira que ele é”.
O Amapá Garden foi escolhido como palco desta primeira edição devido a sua composição de lojas de 180 lojas de diferentes ramos e muitas relacionadas a moda, o evento busca ter a participação destas lojas no seu desfile, promovendo suas marcas e mostrando para todos os seus produtos.
Os looks serão produzidos por João Marcos e inspirados nas cores, cheiros e sabores da diversidade amazônica em um “Jardim de alquimistas”, um lugar mágico … onde as diversidades convivem harmonicamente.

(Texto: Ney Pantaleão)

Resultado do concurso da Defenap

O governo do Estado divulgou nesta quarta-feira, 7, o resultado do primeiro concurso público da história da Defensoria Pública do Amapá (Defenap). A lista de habilitados e aprovados pode ser consultada nos sites da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do certame. O concurso ofertou 40 vagas para defensores públicos que atuarão nos 16 munícipios amapaenses.

Confira aqui o resultado

Clécio reúne com representantes do BNDES para tratar de iluminação pública

O prefeito Clécio Luís reuniu nesta quarta-feira, 7, com a equipe técnica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A reunião teve como objetivo discutir os cenários para a futura realização da licitação da PPP – Parceria Público Privada – da iluminação pública da capital. Essa reunião faz parte da preparação da terceira etapa, quando se discute as demandas que constarão no futuro contrato.

Clécio explicou que hoje o Município está na segunda etapa, que é a de melhoramento da iluminação. “Instalamos em alguns locais as luzes de LED e essa reunião é uma preparação para a terceira fase, onde é provável que seja feita uma PPP, que prevê investimentos visando o futuro a ser explorado pelos próximos 20 anos. Esse será um projeto grandioso para Macapá em relação à iluminação”.

A equipe técnica do banco fez um levantamento do parque para ter um real cenário da situação. A prefeitura assumiu a iluminação pública em maio do ano passado, onde aproximadamente 70% dos pontos de luz estavam apagados. O consórcio prevê a substituição e modernização da iluminação da cidade. O mesmo também será encarregado de implantar um sistema de iluminação cênica em logradouros e pontos turísticos. “A ideia é aliar estética a eficácia da iluminação”, disse Osmar Lima, diretor técnico do BNDES.

(Texto e foto: Ascom/PMM)

Fotos: Nayana Magalhães

Bolsonaro quer entregar a Amazônia

Bolsonaro quer entregar a Amazônia
Eliane Brum

Ninguém se iluda com o vaivém da fusão ou não do Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura. É jogo de cena. Bolsonaro pode fingir que é democrata e ouviu a população, especialistas e o suposto agronegócio moderno, fingir que recuou porque escuta, mas o fato é que já está tudo decidido. Não é necessário fundir os ministérios para fazer o serviço sujo de abrir ainda mais a Amazônia para a exploração. Se concluir que é mais conveniente manter o ministério, basta escolher um ministro identificado com o projeto de comercializar a floresta. Quando o populista de extrema direita que, na prática, já governa o Brasil desde 29 de outubro, diz que botará alguém “sem o caráter xiita” à frente da gestão ambiental, é isso que está dizendo. Bolsonaro pode apregoar que não tem compromisso com nenhum partido, mas esta é apenas mais uma bravata. Os fatos mostram que ele deve bastante do sucesso de sua candidatura a dois grandes “partidos” não formais e poderosos, com atuação fora e dentro do Congresso: os ruralistas e os evangélicos.(Leia o artigo completo no El Pais clicando aqui)

Sábado tem guitarrada para homenagear Mestre Vieira

Neste sábado tem Show de Guitarrada para homenagear Mestre Vieira
Por Mariléia Maciel

O ícone da guitarrada, Mestre Vieira, ganha tributo em Macapá, e grandes  instrumentistas estarão no palco encantando o público com os solos do estilo musical que resiste firme no Norte e ganha cada vez mais espaço em todo o Brasil. O músico amapaense Beto Sete Cordas é quem está à frente do show, e estará junto com Finéias Nelluty, Fabinho, Déo Moraes, Cleverson Baia e Edson, neste sábado, 10, no Bar e Restaurante Norte das Águas, na orla da cidade, a partir das 22h.

A ideia de homenagear o Pai da Guitarrada, Mestre Vieira, acompanha Beto Sete Cordas há tempos, e se concretiza agora com o show, onde irá predominar os sucessos do paraense, que usou as cordas de sua guitarra para criar a ritmo que identifica o Pará e a Amazônia. Beto chamou profissionais renomados para dividir com ele o palco, todos com trabalho e talentos reconhecidos. Finéias Nelluty, o Rei da Zankerada, afirma que será uma honra participar do tributo ao mestre ao lado dos demais instrumentistas convidados.

Beto Sete Cordas é funcionário público e nos anos 80, incentivado pelo pai  e irmão, se aventurou na música tocando violão, ainda na região do Araguari. Veio para a capital, se profissionalizou, passou a ser reconhecido pelo talento e ganhou do público o apelido de seu instrumento favorito. Tocou em diversas bandas sempre com a guitarrada presente em seu repertório musical. Iniciou a carreira solo e diversificou o estilo, tocando samba e chorinho, ritmos que  também domina, mas confessa que a guitarrada é uma paixão em sua vida.

A guitarrada e seu Mestre
O ritmo surgiu no Pará, numa fusão de ritmos da Amazônia e Caribe, como choro, carimbó, cumbia, bolero e merengue, nos anos 70, por obra de Mestre Vieira, um instrumentista nato que lançou em 1978 o disco “Lambadas das Quebradas”. No ano de 2003, Joaquim de Lima Vieira formou com outros instrumentistas o famoso grupo Mestres das Guitarradas,  um sucesso que ganhou fãs das novas gerações e influenciou muitos grupos contemporâneos. A guitarrada hoje é uma identidade musical do Pará, que retrata um estado que valoriza suas raízes interioranas e chama a atenção do todos pela riqueza musical regional.  Mestre Vieira faleceu em fevereiro deste ano.

Edital do concurso público para a Afap será lançado nesta quinta-feira

O Governo do Estado do Amapá (GEA) lança nesta quinta-feira, 8, o edital do concurso público para o quadro da Agência de Fomento do Amapá (Afap). A solenidade acontecerá às 9h, no Palácio do Setentrião, sede do Executivo Estadual, em Macapá.

O certame será conduzido pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Serão ofertadas 29 vagas imediatas e 200 de cadastro reserva, divididas para os cargos de nível médio e superior. As remunerações variam entre R$ 2.079,00 e R$ 3.100,00.

PF fecha garimpo ilegal no Oiapoque/AP

Oiapoque/AP – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (7/11) a Operação Japeusá* para desarticular organização criminosa que atuava na extração ilegal de minério em garimpo de codinome Duda, localizado as margens do Rio Cricou, a cerca de três horas de barco da cidade de Oiapoque/AP.
A ação decorre de um trabalho com apoio do Ministério Público Federal e da Força Aérea Brasileira que resultou no cumprimento de três mandados de prisão temporárias e oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá/AP e Oiapoque/AP, além do bloqueio de bens dos envolvidos e do encerramento das atividades do garimpo.
Segundo as investigações que tiveram início há cerca de um ano, garimpeiros foram presos com ouro sem comprovação legal na cidade do Oiapoque/AP em operação conjunta entre a Polícia Federal e o Exército Brasileiro.
Há registros de que os líderes da organização criminosa tentaram, junto aos órgãos competentes, legalizar a extração de ouro. Mas com pedido negado, continuaram atuando irregularmente e cometendo uma série de crimes, o que resultou no pedido de prisão decretado pela Justiça Federal.
Os investigados responderão, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes contra a ordem econômica, ambientais, extração ilegal de minérios, usurpação de matéria prima da União, organização criminosa, dentre outros. Se condenados, poderão cumprir pena de até 25 anos de reclusão.

(Ascom/PF)

Amapá é o 2º estado mais atrasado em relação à coleta de esgoto

Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com base em dados oficiais mostra que 15 dos 16 municípios do Amapá, o correspondente a 93,75% das cidades, registraram doenças relacionadas à falta de saneamento básico, em 2017. Os números revelam que apenas 5,9% da população têm acesso à rede de coleta de esgoto, patamar bem inferior à média nacional de pouco mais de 50%. Entre as epidemias e endemias com maior incidência estão diarreira, verminoses e dengue.º

O Amapá é o segundo estado mais atrasado no país em relação à coleta de esgoto, ficando atrás apenas de Rondônia. Um dado preocupante é que somente três municípios amapaenses têm política de saneamento. Entre 2014 e 2016, apenas R$ 24 milhões foram investidos no setor e, no último ano, nenhum real foi aportado. O valor equivale a R$ 30,44 investido por habitante, ou 16% da média nacional no período.

Todos os indicadores amapaenses relacionados à área de saneamento básico estão abaixo da média nacional e, em face dos investimentos previstos, as metas de universalização dificilmente serão alcançadas em 2033, como estabelece o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). “Há uma grande demanda potencial para a ampliação dos serviços e não há dúvida que o setor privado seria um grande parceiro para melhorar o quadro estadual”, afirma a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg.

 

Principais números do saneamento no Amapá

 

Abastecimento de água 35,9%
Coleta de esgoto 5,9%
Tratamento do esgoto coletado 85,0%
Investimentos per capita – 2014-2016 (por habitante) R$ 30,44
Municípios com Plano de Saneamento 3 de 16
Municípios com ocorrências de endemias ou epidemias 15 de 16
Existe participação privada no estado? Não
Em quantos municípios?
Previsão de investimentos privados  – 2017-2021

Fontes: SNIS (2018), CNI (2018), ABCON (2018) e IBGE Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2017

(Ascom Sesi/Senai)